ICMS Turístico beneficiará Vale e Mucuri
Circuitos Turísticos englobam 30 municípios a serem beneficiados
A partir de 2011, os municípios pertencentes aos circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri poderão aumentar suas receitas a partir de investimentos no desenvolvimento do turismo local. Na região, há três Circuitos Turísticos que englobam mais de 30 municípios a serem beneficiados: Circuito Turístico de Irapé, Circuito Turístico dos Diamantes e Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
Foto: Artesanato de tecelagem de Berilo, no Médio Jequitinhonha
É o que estabelece o Decreto de Lei nº 45403, que regulamenta o critério Turismo na distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O Decreto detalha as normas a serem adotadas pelas cidades mineiras para o recebimento do benefício.
Foto: meninos brincando no rio Jequitinhonha
Para se habilitar à participação nos repasses, os municípios devem se enquadrar em algumas normas, como participarem do Programa de Regionalização do Turismo da Setur/MG – por meio das Associações de Circuitos Turísticos –, elaborar uma política municipal de Turismo e constituir e manter em regular funcionamento o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.
A Secretaria de Estado de Turismo publicou, no dia 25 de junho, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, a Resolução de número 06 em complemento ao Decreto nº 45403 e que traz os modelos de formulários a serem preenchidos pelos municípios.
Cartaz da Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni
As prefeituras que obedecerem aos critérios citados têm até o dia 18 de julho para encaminhar à Setur/MG documentação necessária para pleitear os repasses de 2011.
Circuito Turístico Lago do Irapé:
Circuitos Turísticos englobam 30 municípios a serem beneficiados
A partir de 2011, os municípios pertencentes aos circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri poderão aumentar suas receitas a partir de investimentos no desenvolvimento do turismo local. Na região, há três Circuitos Turísticos que englobam mais de 30 municípios a serem beneficiados: Circuito Turístico de Irapé, Circuito Turístico dos Diamantes e Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
Foto: Artesanato de tecelagem de Berilo, no Médio JequitinhonhaÉ o que estabelece o Decreto de Lei nº 45403, que regulamenta o critério Turismo na distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O Decreto detalha as normas a serem adotadas pelas cidades mineiras para o recebimento do benefício.
Foto: meninos brincando no rio JequitinhonhaPara se habilitar à participação nos repasses, os municípios devem se enquadrar em algumas normas, como participarem do Programa de Regionalização do Turismo da Setur/MG – por meio das Associações de Circuitos Turísticos –, elaborar uma política municipal de Turismo e constituir e manter em regular funcionamento o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.
A Secretaria de Estado de Turismo publicou, no dia 25 de junho, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, a Resolução de número 06 em complemento ao Decreto nº 45403 e que traz os modelos de formulários a serem preenchidos pelos municípios.
Cartaz da Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo OtoniAs prefeituras que obedecerem aos critérios citados têm até o dia 18 de julho para encaminhar à Setur/MG documentação necessária para pleitear os repasses de 2011.
Circuito Turístico Lago do Irapé:
Berilo, Botumirim, Chapada do Norte, Cristália e Grão Mogol.
Foto: Carnaval em Grão MogolCircuito Turístico dos Diamantes:
Alvorada de Minas, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubsticheck, Santo Antônio Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves e Serro.
Foto: Casas de Chapada do Norte e artesanato de Minas Novas e Turmalina
Circuito Turístico das Pedras Preciosas:
Água Boa, Ataléia, Caraí, Carlos Chagas, Itaipé, Ladainha, Minas Novas, Nanuque, Padre Paraíso, Poté e Teófilo Otoni.
Foto: Casas de Chapada do Norte e artesanato de Minas Novas e TurmalinaCircuito Turístico das Pedras Preciosas:
Água Boa, Ataléia, Caraí, Carlos Chagas, Itaipé, Ladainha, Minas Novas, Nanuque, Padre Paraíso, Poté e Teófilo Otoni.
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nossa que legall
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