ICMS Turístico beneficiará Vale e Mucuri
Circuitos Turísticos englobam 30 municípios a serem beneficiados
A partir de 2011, os municípios pertencentes aos circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri poderão aumentar suas receitas a partir de investimentos no desenvolvimento do turismo local. Na região, há três Circuitos Turísticos que englobam mais de 30 municípios a serem beneficiados: Circuito Turístico de Irapé, Circuito Turístico dos Diamantes e Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
Foto: Artesanato de tecelagem de Berilo, no Médio Jequitinhonha
É o que estabelece o Decreto de Lei nº 45403, que regulamenta o critério Turismo na distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O Decreto detalha as normas a serem adotadas pelas cidades mineiras para o recebimento do benefício.
Foto: meninos brincando no rio Jequitinhonha
Para se habilitar à participação nos repasses, os municípios devem se enquadrar em algumas normas, como participarem do Programa de Regionalização do Turismo da Setur/MG – por meio das Associações de Circuitos Turísticos –, elaborar uma política municipal de Turismo e constituir e manter em regular funcionamento o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.
A Secretaria de Estado de Turismo publicou, no dia 25 de junho, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, a Resolução de número 06 em complemento ao Decreto nº 45403 e que traz os modelos de formulários a serem preenchidos pelos municípios.
Cartaz da Feira Internacional de Pedras Preciosas, em Teófilo Otoni
As prefeituras que obedecerem aos critérios citados têm até o dia 18 de julho para encaminhar à Setur/MG documentação necessária para pleitear os repasses de 2011.
Circuito Turístico Lago do Irapé:
Circuitos Turísticos englobam 30 municípios a serem beneficiados
A partir de 2011, os municípios pertencentes aos circuitos turísticos do Vale do Jequitinhonha e Mucuri poderão aumentar suas receitas a partir de investimentos no desenvolvimento do turismo local. Na região, há três Circuitos Turísticos que englobam mais de 30 municípios a serem beneficiados: Circuito Turístico de Irapé, Circuito Turístico dos Diamantes e Circuito Turístico das Pedras Preciosas.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5hU6evKhkaQapKXDT_lRS2Nlw5GlvziTFPs6ut_IYtIQdnZnWnh9jhuab3lbcdkj_4yY65Vn3m0fdW-5_sX0T8t3U94PtxU2ipvOzbXP5gakbYJ_K4sq7FtVRcJRg_idrPAy1HTEqMJxn/s400/Turismo+5.jpg)
É o que estabelece o Decreto de Lei nº 45403, que regulamenta o critério Turismo na distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. O Decreto detalha as normas a serem adotadas pelas cidades mineiras para o recebimento do benefício.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi1jzDoRfNuHIgCcC5wYpTHDWxNjXJDcj-qq2qEcZ8r7v8qMfzUEig0itwTckwVCxDE3E6fIVSx3-xcZG1GuS-S_iiQ0JYykzxOBq-QGAzXj5nJ-XlEG3VDCGwTkyXUyc58jrWY_IFBjuTw/s400/Turismo+2.bmp)
Para se habilitar à participação nos repasses, os municípios devem se enquadrar em algumas normas, como participarem do Programa de Regionalização do Turismo da Setur/MG – por meio das Associações de Circuitos Turísticos –, elaborar uma política municipal de Turismo e constituir e manter em regular funcionamento o Conselho Municipal de Turismo e Fundo Municipal de Turismo.
A Secretaria de Estado de Turismo publicou, no dia 25 de junho, na Imprensa Oficial de Minas Gerais, a Resolução de número 06 em complemento ao Decreto nº 45403 e que traz os modelos de formulários a serem preenchidos pelos municípios.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhckEzd2_kXRHNcYB1RbA1eifMTMkqIrZRkr6705jO35lf3SD2QVqcXjLI8v9ZG1HodW3i_krvXua4bT3DUxJVJn5fCfh8iEFFsyyJzBKOTcaDdAvr0oorj62IuXysieMHow9waRxmwLuZ8/s400/Turismo+Feira+Pedras.jpg)
As prefeituras que obedecerem aos critérios citados têm até o dia 18 de julho para encaminhar à Setur/MG documentação necessária para pleitear os repasses de 2011.
Circuito Turístico Lago do Irapé:
Berilo, Botumirim, Chapada do Norte, Cristália e Grão Mogol.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEguhuUNONye32sFYrVHiRIGq8aWPhqwU-LI1YgiVursoDEwPAaQ9FCodLk01550rwdhcxp099OYNq3Ole-pQ7-L6Dto9iEgEqzdlMlRon8pAI6NrfWv4A4CS1zqVb1c6LC2q3oTwn_wcHXJ/s400/Turismo+4.jpg)
Circuito Turístico dos Diamantes:
Alvorada de Minas, Couto Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Monjolos, Presidente Kubsticheck, Santo Antônio Itambé, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves e Serro.
Foto: Casas de Chapada do Norte e artesanato de Minas Novas e Turmalina
Circuito Turístico das Pedras Preciosas:
Água Boa, Ataléia, Caraí, Carlos Chagas, Itaipé, Ladainha, Minas Novas, Nanuque, Padre Paraíso, Poté e Teófilo Otoni.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiUP6V-MyEOl7IuG0XgPSCu3yQRk6dccvtzcnpf65RAv9i2ym98TKddDqe5LXyyDh1lEfRg_qVBDJwZaKiouwvbwMe5GjA5aCA99Bhl-EjDsP4Chvjd5Wx45mZcQJPSgGf7k8Ld31Nogmo4/s400/turismo+Vale.jpg)
Circuito Turístico das Pedras Preciosas:
Água Boa, Ataléia, Caraí, Carlos Chagas, Itaipé, Ladainha, Minas Novas, Nanuque, Padre Paraíso, Poté e Teófilo Otoni.
Um comentário:
nossa que legall
Postar um comentário