O
deputado estadual eleito Dr Jean Freire (PT) propôs ao Governador eleito
Fernando Pimentel a criação da
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar para elaborar, planejar e
executar políticas de desenvolvimento da agricultura familiar em Minas Gerais.
A
justificativa se prende à pujança econômica e social que a Agricultura
Familiar representa no Estado: 79% de todos os estabelecimentos rurais do
Estado, totalizando 437.415 propriedades que são responsáveis por 32% da
produção de café e feijão, 44% da produção de arroz, 47% da produção de milho e
83% de toda a produção de mandioca de acordo com o último Censo Agropecuário
2006 (IBGE).
Dr Jean Freire, deputado estadual eleito (PT), quer compromisso de Pimentel com a agricultura familiar.
Dr Jean Freire, deputado estadual eleito (PT), quer compromisso de Pimentel com a agricultura familiar.
Juntando
à força econômica, Dr Jean Freire ressalta que esta é uma reivindicação dos movimentos
sociais dos trabalhadores rurais. Na 2° Conferência Estadual de Desenvolvimento
Rural Sustentável e Solidária, realizada em setembro de 2013, uma moção foi
aprovada neste sentido e, recentemente, a Assembleia Legislativa de Minas
Gerais aprovou o PEDRS – Plano Estadual de Desenvolvimento Rural e Sustentável.
Dr Jean Freire denuncia que não existe de fato uma política de agricultura familiar no Estado. A criação de uma Secretaria Adjunta no Governo Anastasia não foi acompanhada de uma estrutura e de um orçamento significativo que o setor merece. Ele acrescenta também que uma Secretaria específica pode alavancar a produção e comercialização de produtos saudáveis, originários de sistemas agroecológicos, contribuindo para a segurança alimentar.
Apoios
Dr Jean Freire denuncia que não existe de fato uma política de agricultura familiar no Estado. A criação de uma Secretaria Adjunta no Governo Anastasia não foi acompanhada de uma estrutura e de um orçamento significativo que o setor merece. Ele acrescenta também que uma Secretaria específica pode alavancar a produção e comercialização de produtos saudáveis, originários de sistemas agroecológicos, contribuindo para a segurança alimentar.
Apoios
Para
o engenheiro agrônomo, José Antônio Ribeiro, o popular T’sé, técnico da
Secretaria Adjunta da Agricultura Familiar, a proposta de criação de uma Secretaria da Agricultura Familiar é fundamental para a economia solidária do Estado. Ele reflete e propõe: “é preciso criar toda a área meio para esta nova Secretaria de
Estado funcionar, além de vincular entidades e órgãos como EMATER, IMA,
EPAMIG e Ruralminas”. E pergunta:”Qual seria a estrutura desta nova secretaria,
cargos efetivos, cargos comissionados, orçamento, programas, projetos, ações,
etc.?”. T´sé foi técnido do Centro Agricultura Alternativa do Norte de
Minas- CAA e Secretário Municipal de Agricultura de Minas Novas, 2001-2004, tendo
coordenado o projeto das Barraginhas.
O professor da UFVJM - Teófilo Otoni, Leonel Oliveira Pinheiro, do GEPAF – Grupo de
Extensão e Pesquisa em Agricultura Familiar , diz que apresentar esta demanda para o Pimentel é
muito importante, mas chama a atenção para a
política de desenvolvimento territorial. “A Secretaria deve fomentar politicas
públicas de base territorial e não somente, como até então, de politicas
setoriais para a promoção do desenvolvimento rural”, alerta.
Futuro da agricultura familiar
José Antônio Ribeiro, o T'sé, registra a preocupação com a questão estratégica da agricultura familiar. Ele acredita que a Secretaria deve ter uma visão de futuro e os desafios da agricultura familiar, nas próximas décadas.
T´sé cita alguns eixos que devem direcionar as políticas públicas para este setor: meio ambiente, agrobiodiversidade e as mudanças climáticas; pesquisa e a inovação científica e tecnológica; comercialização e acesso aos mercados; sustentabilidade dos agroecossistemas; acesso a terra e territórios; participação e controle social; infra-estrutura rural.
Futuro da agricultura familiar
José Antônio Ribeiro, o T'sé, registra a preocupação com a questão estratégica da agricultura familiar. Ele acredita que a Secretaria deve ter uma visão de futuro e os desafios da agricultura familiar, nas próximas décadas.
T´sé cita alguns eixos que devem direcionar as políticas públicas para este setor: meio ambiente, agrobiodiversidade e as mudanças climáticas; pesquisa e a inovação científica e tecnológica; comercialização e acesso aos mercados; sustentabilidade dos agroecossistemas; acesso a terra e territórios; participação e controle social; infra-estrutura rural.
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