Ex-prefeito Alberto Caldeira é acusado de fraudar processo licitatório de obras públicas.
Foi concluído pela Polícia Civil (PC) o inquérito que indicia seis pessoas, entre elas um médico e ex-prefeito da cidade de Bocaiúva, no Norte de Minas Gerais, por fraude na licitação de construção de uma escola no município. Alberto Eustáquio Caldeira Melo, de 58 anos, teria fraudado o processo licitatório da obra da Escola Municipal Terezinha de Jesus Duarte, mais conhecida como Escola São José Operário, em referência à praça onde está localizada.
A investigação foi realizada pela delegada Karen de Paulo Lopes, do Núcleo de Combate a Crimes Praticados por Agentes Públicos Municipais com Foro de Prerrogativa de Funções. Além do ex-prefeito, foram indiciados o ex-secretário Municipal de Fazenda e Finanças, Eduardo Drumond Menezes, de 64 anos; o engenheiro da Prefeitura de Bocaiúva, José Márcio Vieira Dias, de 61; os empresários Evandro Leite Garcia, de 53, e Maria das Graças Leite Garcia, de 50, que são donos da Construtora Norte Vale; além de Luiz Eduardo Fonseca Motas, de 63, que agia como lobista, intermediando o contato entre a empresa vencedora e a prefeitura.
Ainda segundo a PC, a delegada Karen afirmou que o inquérito se baseou no laudo pericial realizado pelo Instituto de Criminalística acerca do procedimento licitatório e da execução da obra da escola. Ficou comprovado o superfaturamento na Planilha Básica de materiais e constatado que alguns serviços pagos nem sequer haviam sido executados pela empresa.
Durante os trabalhos investigativos, os policiais chegaram a ouvir a maioria dos indiciados, sendo que somente o ex-prefeito não prestou depoimento, por não ter sido localizado. Outros servidores municipais também contribuíram com a investigação.
Indiciados
Ainda conforme as informações divulgadas pela PC, o ex-prefeito, o ex-secretário e o engenheiro José Márcio foram indiciados por conceder vantagem ilegal em favor da empresa responsável pela obra e também por desviarem verbas públicas. Já o lobista Luiz Eduardo e os empresários Evandro e Maria das Graças foram indiciados por terem concorrido comprovadamente para a obtenção da vantagem ilegal e por desvio de verbas públicas.
O casal de empresários já se encontrava preso em Montes Claros, por conta de envolvimento em outros processos licitatórios fraudulentos na região. As investigações tiveram início após a realização da Operação Máscara da Sanidade, deflagrada pela Polícia Federal, em dezembro de 2012, que apreendeu mais de 200 procedimentos licitatórios de prefeituras do Norte de Minas devido ao indício de irregularidades. A Polícia Civil assumiu o inquérito em julho de 2013, por se tratarem de verbas públicas municipais e estaduais.
Fonte: O Tempo
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