Data de novas eleições em Diamantina será definida hoje pleo TRE

Em Minas, eleitores de 15 municípios esperam por novas eleiçõesUm total de 156 mil eleitores poderá ter que voltar às urnas para escolher os prefeitos de 15 cidades onde os eleitos foram cassados. Data está marcada em dois dos municípios

Daniel Camargos - Jornal Estado de Minas

Publicação: 15/01/2013 06:00 Atualização: 15/01/2013 06:52

Eleitores de 15 cidades mineiras podem voltar às urnas neste ano para escolher novamente um prefeito. Na maioria desses municípios, os políticos que venceram as eleições de outubro haviam sido denunciados por crimes diversos, concorreram por força de liminares, mas após o pleito tiveram suas candidaturas impugnadas em diferentes instâncias da Justiça eleitoral. Em alguns dos casos ainda cabe recurso. Se as novas eleições forem confirmadas nessas 15 cidades, um contigente de 156 mil eleitores terá que votar novamente. A última a entrar na lista foi Espinosa, no Norte de Minas, cujo prefeito eleito teve a chapa cassada ontem (leia texto nesta página).

Por enquanto, a data para um novo pleito foi marcada em apenas duas cidades: Biquinhas, na Região Central, e São João do Paraíso, no Norte de Minas, em 7 de abril. 

A maior cidade entre as 15 é Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O que causou a impugnação da chapa do prefeito eleito, Paulo Célio (PSDB), foi a situação do vice, Gustavo Botelho (PP), que administrou o município entre 2001 e 2008 e teve a prestação de contas rejeitada. Enquanto a nova data não é marcada, quem comanda a cidade é o presidente da Câmara Municipal, Maurício Maia (PSDB).

A data do novo pleito em Diamantina deve ser definida na sessão plenária de hoje do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). 

Também está na pauta do TRE-MG a marcação de nova eleição em Cachoeira Dourada, no Triângulo Mineiro. O prefeito eleito, Walter Pereira Silva (PTB), teve 60% dos votos válidos, mas foi impedido pela Justiça eleitoral de exercer o mandato.

Outra cidade em que os eleitores terão que voltar às urnas e aguardam uma decisão do TRE sobre a data é Rochedo de Minas, na Zona da Mata. O prefeito eleito, Sérgio Colleta da Silva (PP), obteve 55,17% dos votos válidos e também teve o mandato cassado pela Justiça eleitoral. De acordo com a lei, quando o primeiro colocado consegue mais de 50% dos votos e é cassado, uma nova eleição é convocada. Se o total de votos válidos obtidos for inferior à metade do total, o segundo colocado na eleição assume o posto. Isso foi o que aconteceu em três cidades: Arcos, na Região Centro-Oeste; Corinto, na Região Central; e Senhora do Porto, no Vale do Rio Doce.

Em Arcos, tomou posse Roberto Alves da Silva (PCdoB), que obteve 33,34% dos votos válidos. Em Corinto, Nilton Ferreira da Silva (PSDB) e o vice, Adjalme de Jesus Chavis (PP), foram cassados por abuso de poder político e de autoridade. Assumiu o cargo Sócrates Lima Filho (PSC), que obteve 32,93% dos votos válidos. Em Senhora do Porto, assumiu a chefia do Executivo Geraldo Lúcio Albino (PSB), que teve 1.255 votos, ou seja, 47,63% da preferência do eleitorado.

Sete cidades aguardam uma decisão final da Justiça Eleitoral para saber se terão um novo pleito: Camanducaia (Sul de Minas), Olaria (Zona da Mata), Novo Oriente de Minas (Vale do Jequitinhona), Capela Nova (Central), Verdelândia (Norte de Minas), Água Boa (Rio Doce) e Orizânia (Zona da Mata). Já em Piedade dos Gerais (Região Central) e Ibiá (Alto Paranaíba) a decisão cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Ibiá, a situação é curiosa. O primeiro colocado nas urnas, Paulo José da Silva (PMDB), teve 44,34%, e, caso seja impugnado pelo TSE, o segundo colocado, Hélio Paiva da Silveira (PP), poderia assumir. Porém, tanto o primeiro quanto o segundo colocado aguardam uma decisão do TSE, e, caso ambos sejam impedidos, uma nova eleição será convocada.

A situação mais pitoresca é a de Biquinhas, na Região Central, distante 270 quilômetros de Belo Horizonte. Na cidade, de 2.630 habitantes, um namoro enrolado impediu que Arisleu Ferreira Pires (PSDB) assumisse a prefeitura. Logo após a eleição, os ministros do TSE entenderam que Arisleu vive em união estável com Valquíria Silva. Arisleu foi eleito pela quarta vez prefeito da cidade. No intervalo entre seus governos – de 2004 a 2008 – a prefeita foi Valquíria. Os ministros decidiram que vale o parágrafo 7º do artigo 14 da Constituição federal: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”. 

Brasil 
Em todo o país apenas 14 cidades têm uma data para a eleição. Ainda falta definir a data de 45 dos 59 municípios que tiveram o resultado do último pleito anulado. Além das duas mineiras (Biquinhas e São João do Paraíso),  12 já definiram o calendário: Guarapari (ES) será a primeira a conhecer o novo prefeito, em 3 de fevereiro. Um mês depois, em 3 de março, será a vez de mais 10 cidades resolverem a pendência: Bonito (MS), Sidrolândia (MS), Tangará (SC), Criciúma (SC), Campo Erê (SC), Balneário Rincão (SC), Camamu (BA), Novo Hamburgo (RS), Eugênio de Castro (RS) e Erechin (RS). Já o município de Pedra Branca do Amapari ( AP) vai eleger o novo prefeito em 31 de março.