Patrus Ananias
Democracia encolhida
Sabemos que nossa democracia enfrenta hoje, dentre outros, o gravíssimo problema da corrupção associada ao uso abusivo do dinheiro nos processos eleitorais.
Mas o antídoto contra a compra de votos e a manipulação da consciência dos eleitores pela propaganda eleitoral é a crescente compreensão das pessoas sobre as suas responsabilidades políticas; é a presença dos militantes que participam ativamente da vida pública e comunitária sem visar ganhos ou cargos de poder.
Neste sentido, a democracia que nós queremos, reflexiva e participativa, deve estimular o engajamento individual e coletivo em torno das causas que dizem respeito a todos nós. Os responsáveis pelo Estado Democrático de Direito devem criar as condições que possibilitem a expansão dos espaços de liberdade e escolhas. Assim, os processos eleitorais devem estimular as reflexões e debates sobre os desafios postos à sociedade e aperfeiçoamento das práticas democráticas.
Entretanto, no Brasil, estamos vivendo o oposto: a dissociação eleitoral da dinâmica democrática. Constato, nesse quadro de pré-eleições municipais, que os possíveis candidatos a cargos eletivos só podem abrir o diálogo e o debate com as pessoas e a sociedade depois de formalizadas as candidaturas nas convenções partidárias, que ocorrem geralmente cerca de três meses antes das eleições.
Por que não possibilitar e, mais do que isso, estimular que os candidatos possam buscar apoios e votos legítimos em encontros, reuniões e assembleias que constituem a base da democracia? Por que esse cerceamento da liberdade de expressão e essa hipocrisia pretensamente moralista que só serve aos que bem sabem transgredir as normas?
Quando me elegi prefeito de Belo Horizonte, em 1992, fizemos uma campanha de quase um ano. Foi uma esplêndida jornada cívica. Lançamos a pré-candidatura no dia 10 de dezembro de 1991; as prévias partidárias realizaram-se em março ou abril do ano seguinte e logo em seguida colocamos a campanha nas ruas. Percorremos a cidade inteira, conversamos com todos os segmentos da população e moradores de todos os bairros e vilas.
Agora não seria possível. Tudo tem de ser camuflado, debaixo de pré-candidaturas encolhidas, ocultas. É um estímulo aos conluios e conchavos.
Democracia se faz com transparência e à luz do dia. Resgatemos a beleza e a força cidadã das campanhas eleitorais fundadas nas convicções e nos projetos. Queremos as ruas e as praças ocupadas por militantes conscientes e não por pessoas entristecidas, quase sempre jovens, remuneradas para ficarem balançando pobres bandeiras como se fossem estátuas, em monótonos e repetidos movimentos. Queremos a liberdade de pensar e conversar com as pessoas sobre o nosso destino comum.
Patrus Ananias é analista legislativo da ALMG, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e professor da PUC-MG.
E-mail: patrusananias@terra.com.br
Mas o antídoto contra a compra de votos e a manipulação da consciência dos eleitores pela propaganda eleitoral é a crescente compreensão das pessoas sobre as suas responsabilidades políticas; é a presença dos militantes que participam ativamente da vida pública e comunitária sem visar ganhos ou cargos de poder.
Neste sentido, a democracia que nós queremos, reflexiva e participativa, deve estimular o engajamento individual e coletivo em torno das causas que dizem respeito a todos nós. Os responsáveis pelo Estado Democrático de Direito devem criar as condições que possibilitem a expansão dos espaços de liberdade e escolhas. Assim, os processos eleitorais devem estimular as reflexões e debates sobre os desafios postos à sociedade e aperfeiçoamento das práticas democráticas.
Entretanto, no Brasil, estamos vivendo o oposto: a dissociação eleitoral da dinâmica democrática. Constato, nesse quadro de pré-eleições municipais, que os possíveis candidatos a cargos eletivos só podem abrir o diálogo e o debate com as pessoas e a sociedade depois de formalizadas as candidaturas nas convenções partidárias, que ocorrem geralmente cerca de três meses antes das eleições.
Por que não possibilitar e, mais do que isso, estimular que os candidatos possam buscar apoios e votos legítimos em encontros, reuniões e assembleias que constituem a base da democracia? Por que esse cerceamento da liberdade de expressão e essa hipocrisia pretensamente moralista que só serve aos que bem sabem transgredir as normas?
Quando me elegi prefeito de Belo Horizonte, em 1992, fizemos uma campanha de quase um ano. Foi uma esplêndida jornada cívica. Lançamos a pré-candidatura no dia 10 de dezembro de 1991; as prévias partidárias realizaram-se em março ou abril do ano seguinte e logo em seguida colocamos a campanha nas ruas. Percorremos a cidade inteira, conversamos com todos os segmentos da população e moradores de todos os bairros e vilas.
Agora não seria possível. Tudo tem de ser camuflado, debaixo de pré-candidaturas encolhidas, ocultas. É um estímulo aos conluios e conchavos.
Democracia se faz com transparência e à luz do dia. Resgatemos a beleza e a força cidadã das campanhas eleitorais fundadas nas convicções e nos projetos. Queremos as ruas e as praças ocupadas por militantes conscientes e não por pessoas entristecidas, quase sempre jovens, remuneradas para ficarem balançando pobres bandeiras como se fossem estátuas, em monótonos e repetidos movimentos. Queremos a liberdade de pensar e conversar com as pessoas sobre o nosso destino comum.
Patrus Ananias é analista legislativo da ALMG, ex-ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e professor da PUC-MG.
E-mail: patrusananias@terra.com.br
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