Manifesto dos povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Manifesto dos povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Encaminhamos a carta - manifesto das organizações sociais dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri em favor da luta territorial e pelo direito à soberania dos povos indígenas dos Vales.

Esta carta é fruto do I Seminário de Agroecologia e as realidades dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri onde aconteceu a oficina Resistência cultural e camponesa em que participaram os Pataxó Pankararu, os Mocuriñ e os Pataxó hãe hãe hãe.

Encaminhamos com a intenção de expor a situação das populações indígenas desta região e de tornar pública a necessidade da conquista territorial para continuidade e fortalecimento da reprodução dos modos de vida, organização cultural e social desses povos.
Abraços de esperança e luta!!

Grupo Aranã de Agroecologia

As organizações sociais abaixo assinadas, após a construção/participação no I Seminário de Agroecologia e as Realidades dos Vales, realizado na Escola Família Agroecológica em Araçuai - MG nos dias 13 e 14 de dezembro de 2010, onde estiveram presentes os povos indígenas dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, dentre eles os Pataxó Pankararu, Pataxó hãe hãe hãe e os Mocuriñ, vêm por meio deste manifesto, elucidar a situação de espoliação do direito de fixação e uso da terra, bem como o descaso dos órgãos oficiais de apoio ao índio e a ausência manifesta de resposta dos mesmos.

Vale ressaltar, que para os povos dos Vales a conquista do território não se resume apenas à conquista da terra. Está imbricada ao acesso a tantos outros direitos, como saúde e educação diferenciada e o exercício de práticas agroecológicas que possibilitem o “viver soberano” das populações indígenas.

Pataxó Pankararu: Foi adquirida uma área (via Programa de Crédito Fundiário) de 68 hectares em 2005, com uma produção não suficiente para o pagamento da dívida.

Os Pataxó Pankararu da Aldeia Cinta Vermelha Jundiba de Araçuai reivindicam a quitação da dívida e a ampliação territorial com a aquisição das Fazendas Cristal e Pouso Alegre. Projeto já encaminhado a FUNAI.

Pataxó hãe hãe hãe: O povo Pataxó hãe hãe hãe encontra-se há anos desterritorializado. Foram expulsos de seu território na Bahia em 1941 pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI.

Atualmente, vivem na periferia de Bertópolis. São 82 pessoas (entre elas crianças, adolescentes e idosos com até 105 anos) que continuam lutando por seu território, sendo que a terra é uma das ferramentas de resgate, revalorização e reconstrução da cultura e modo de vida.

Mocuriñ: O povo Mocuriñ reivindica o reconhecimento étnico a nível federal. Até agora esse reconhecimento só foi alcançado estadualmente. Vivem hoje na zona rural de Campanário, no Vale do Mucuri, numa área de 16 hectares (90% do território preservado), onde residem 9 famílias.

O território é insuficiente para as famílias Mocuriñ, sendo que maioria delas hoje vive na cidade. Diante disso, reivindica-se a ampliação territorial por meio da aquisição de uma fazenda vizinha, penhorada no Banco do Brasil. Projeto já encaminhado a FUNAI.

Assinam:

Associação Indígena Pataxó Pankararu – AIPPA;

Grupo Aranã de Agroecologia;

Escola Família Agroecológica de Araçuaí;

Associação de Moradores e Amigos de Itinga – Amai;

Coletivo de mulheres Retalhos de Fulô - MMM;

Visão Mundial - PDA Ponto dos Volantes e PDA Araçuaí;

Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica – CAV (Turmalina);

Associação Mineira das Escolas Família Agrícola – AMEFA;

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST;

Grupo JEQUI – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri;

Grupo de Estudos dos Povos Indígenas de Minas Gerais – GEPIMG/UFVJM;

Grupo de Extensão e Pesquisa da Agricultura Familiar – GEPAF/UFVJM;

Cáritas Diocesana do Baixo e Médio Jequitinhonha;

Associação Regional Mucuri de Cooperação aos Pequenos Agricultores – ARMICOPA;

Associação de Mulheres Quitandeiras de Diamantina/Bairro Gruta de Lourdes

Grupo Mulheres Reais;

Grupo de Mulheres Artesãs de Diamantina/Bairro Cidade Nova;

Grupo Mulheres em Ação.