Seis municípios do Vale com direito a ICMS turístico

Seis municípios do Vale terão direito a ICMS turístico em 2011
Capelinha, Chapada do Norte, Cristália, Felício dos Santos, Grão Mogol e Turmalina serão beneficiadosVista parcial de Chapada do Norte, no Médio Jequitinhonha, onde as festas populares como a de Nossa Senhora do Rosário, casarões e igrejas coloniais atraem muitos turistas

A Secretaria de Estado de Turismo publicou na edição de 30.12.2010, no “Minas Gerais”, órgão oficial do Estado, a relação dos municípios mineiros que receberão, em 2011, a cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) critério “Turismo”.

Ao todo, 44 cidades mineiras obtiveram documentação aprovada pela comissão técnica do ICMS Turístico – organizada pela Setur – que analisou as ações políticas municipais voltadas para o turismo de forma organizada e participativa ao longo de 2009.

Dentre as localidades aprovadas no Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas, entre 170 municípios, estão apenas Capelinha, Chapada do Norte, Cristália, Felício dos Santos, Grão Mogol e Turmalina.

A Lei 18.030/2009 permite às administrações municipais uma suplementação financeira, oferecendo, assim, novos investimentos municipais no setor turístico, visando o seu pleno desenvolvimento. Vista parcial da cidade de Grão Mogol, à margem esquerda rio Jequitinhonha, no norte de Minas, com suas serras, igreja de pedra e artesanato como atrações turísticas

A gestora da Associação Circuito Turístico Lago de Irapé, Diná Costa, afirma que ficou contente com este resultado pois dos seis municípios pertencentes ao Circuito, 04 conseguiram o repasse: Grão Mogol, Cristália, Chapada do Norte e Turmalina. Isso demonstra o excelente trabalho que os representantes da Associação vêm realizando nos municípios.

A presidente do Circuito Lago do Irapé, Fabiane Cinara Vissoto, acredita que a boa gestão da Associação conseguiu um resultado muito positivo. Fazendo uma comparação, muitos municipios tradicionalmente turísticos como Diamantina, Serro, Montes Claros e Pirapora não conseguiram pontuar. Vista parcial da cidade de Turmalina, no Alto Jequitinhonha. Aqui se encontram o artesanato de cerâmica de Campo Alegre, o turismo de negócios com serviços variados

A secretária de Estado de Turismo, Érica Drumond, explica que a inclusão do critério turismo na Lei 18.030/2009 é um ganho sem precedentes para o turismo em Minas Gerais já que, pela primeira vez na história da economia brasileira, os municípios mineiros terão um incentivo financeiro para trabalharem a sua gestão turística. “O benefício é uma forma de reconhecimento e motivação para os gestores que trabalham pelo desenvolvimento do turismo local”, afirma a secretária.

Vista parcial da cidade de Capelinha, no Alto Jequitinhonha, onde destaca-se a produção e comércio do café
O cálculo do valor a ser recebido pelos municípios será feito pela Fundação João Pinheiro, tendo como base os investimentos realizados durante o ano de 2009. O primeiro repasse será feito neste mês de janeiro de 2011.

Para conferir a relação dos municípios mineiros que receberão os repasses do ICMS critério Turismo em 2011, o interessado deve acessar o site: http://www.iof.mg.gov.br/ .

Com informações da Agência Minas