Recursos devem ser aplicado em educação e meio ambiente
A Barragem de Irapé formou um lago de 137 km2 de extensão, invadindo o território de sete municípios: Berilo, Botumirim, Cristália, Grão Mogol, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Turmalina.
Essa invasão de espaço trouxe para as Prefeituras uma Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Hídricos para Fins de Geração de Energia Elétrica – CFURH.De julho de 2006, início da operação comercial da Usina, até julho de 2010, em quatro anos, os municípios receberam juntos mais de R$ 11,2 milhões desse recurso.
Os valores repassados são proporcionais à área alagada em cada um dos municípios.
A compensação é depositada mensalmente pelo Governo Federal e deve, conforme determina a lei específica, ser aplicada na educação básica, educação ambiental e em programas voltados para a preservação do meio ambiente.
A grande maioria desses sete municípios não possui CODEMA – Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente em pleno funcionamento, nem desenvolve atividades contínuas de educação ambiental.
Provavelmente, recurso gasto de forma rotineira na educação básica deve servir de justificativa para muitos gestores prestarem contas. Na área ambiental será preciso contorcionismos administrativos para provar algumas ações.
Royalties de Recursos Hídricos de Irapé – 2006-2010
Município................... Valor R$....................Valor R$/mês
Berilo..........................564.870,56................11.768,14
Botumirim.....................2.421.740,35.............50.452,92
Cristália......................3.104.892,52..............64.685,26
Grão Mogol..................1.656.700,90..............34.514,60
José Gonçalves Minas......1.865.210,16.............38.868,77
Leme do Prado.................586.100,58............12.210,43
Turmalina....................1.083.489,97............22.572,71
TOTAL........................11.283.005,04............235.062,60
Com informações da ANEEL
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