Regiões mais pobres têm crianças sem certidão de nascimento

IBGE: aumenta o número de crianças com certidão de nascimento
Apesar da campanha, o Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas têm ainda o que fazer
O número de crianças registradas no prazo de até um ano e três meses de idade cresceu em todo o país, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta semana, com base na atualização dos dados das Estatísticas do Registro Civil de 2008.

De acordo o relatório, em 2008 foram registrados 2.789.820 nascimentos no Brasil e houve uma elevação de 1,4%, ou 38.984 registros a mais que em 2007. Segundo o IBGE, o índice de nascimentos não registrados no Brasil atingiu o menor nível já constatado pelo IBGE, com 8,9%.

A deputada Cida Diogo (PT-RJ), integrante da Comissão de Seguridade Social e Família, na Câmara dos Deputados, comemorou os números ressaltando a importância do registro de nascimento. "O registro civil é o passaporte para a cidadania. Esse documento é o primeiro ato civil da pessoa. Sem ele o indivíduo não é percebido pelo Estado e não pode exercer os seus direitos civis, políticos, econômicos e sociais", enfatizou a deputada.

Cida Diogo explicou ainda que, sem a certidão de nascimento a pessoa não poderá cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco, obter crédito e votar. "No caso das crianças a falta de registro aumenta a vulnerabilidade ao trabalho infantil ao aliciamento para atividades criminosas e também para o tráfico de crianças", alertou a deputada.

Na avaliação da deputada Cida Diogo a gratuidade e as campanhas desenvolvidas pelo governo já proporcionou um grande avanço no número de registro civil. "A hora agora é de avançarmos, de sermos mais ousados e trabalharmos para chegarmos aos 100% de crianças registradas", defendeu.

Os números
Os estados com maior aumento dos registros de nascimento são o Amapá (11,3%), Mato Grosso do Sul (9,5%) e Roraima (6,5%). Em relação a 2007, os locais que registram queda no número de registros são Rio de Janeiro (-2,2%), Rondônia (-0,4%) e Piauí (0,3%).

Dez anos após a Lei da Gratuidade do Registro Civil, o número de crianças com certidão de nascimento cresceu no Brasil. Em 1998, a cada 100 crianças nascidas, 27 não eram registradas e, em 2008, este número caiu para aproximadamente nove.
Considerando os dados de 2008 liberados pelo IBGE, os estados com as menores proporções de registros no prazo de 90 dias foram Acre (77,0%), Maranhão (78,1%) e o Pará (79,2%). Os que mais registraram dentro deste prazo foram São Paulo (98,9%) e Santa Catarina (98,7%).

O IBGE estima que 248 mil crianças deixaram de ser registradas em 2008, o que corresponde a 8,9% dos nascimentos naquele ano. Houve 879 nascimentos registrados, cujo local de residência da mãe era no exterior.

Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas
As regiões de Minas com número acentuado de crianças sem registro de nascimento são as mais pobres. Os Vales do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas participaram de vários mutirões para a emissão de documentos básicos como a certidão de nascimento, CPF, RG e Carteira de Trabalho. O REDIVIL - Sindicato dos Servidores de Cartórios de Registro Civil de Minas foi um dos principais parceiros na campanha, junto com o Ministério Público e apoio das prefeituras.
Porém, a constatação dos serviços de assistência social das regiões do semi-árido mineiro é que ainda há muitos casos de crianças sem registro, principalmente em comunidades rurais mais distantes das cidades, onde estão concentrados os serviços públicos.
A procura dos registros tem crescido bastante até mesmo porque as famílias de baixa renda querem ter acesso a benefícios dos diversos programas sociais.
A Assistente Social, Dirlane Almeida da Silva Silveira, da Prefeitura de Berilo, acredita que a estruturação das redes de serviços sociais, como o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, vem sendo de fundamental importância para se persguir os 100% de crianças com registro de nascimento. Ela diz que é preciso que cada município faça uma operação pente fino para descobrir cidadãos sem a documentação básica, principalmente as crianças recém-nascidas.
O encaminhamento e a orientação a estas famílias e a colaboração dos cartórios de registro civil, principalmente de distritos rurais, é de fundamental importância para alcançar os objetivos, finalizou Dirlane.

Com informações do Portal Transparência Brasil