Municípios da Comarca de Turmalina se unem pelo fim da violência contra a mulher

Ações integradas na cidade são importante contrapartida para a violência de gênero. 

Por Polo Jequitinhonha em 12/04/2019

Diferentes instâncias da sociedade atuam em ação conjunta no município

A Comarca de Turmalina, no Alto Jequitinhonha, nordeste de Minas, tem se mobilizado de maneira articulada pelo fim da violência contra a mulher. A Comarca é formada pelos municípios de Turmalina, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Veredinha. 

No ano passado, um dos passos iniciais foi a criação da Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – que visava prevenir atos de abuso. Desde então, novas políticas públicas entraram em vigor na região: entre elas, a Lei Municipal 1.986, que estabelece um protocolo de atenção às mulheres em situação de violência. Cinco meses depois, o município vizinho de Veredinha também adotou o protocolo, adequando-o à sua realidade.

Inicialmente, o foco da rede estava na mudança de comportamento da população; e agora, para atingir maiores resultados, várias instituições, como o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS), o Centro de Atenção Psicossocial e o Coletivo Feminista Flor de Março, unem forças para combater o problema. Segundo Cleiton Chiodi, juiz da comarca de Turmalina, a rede visa, entre outras possibilidades, difundir ações educativas voltadas para a conscientização das pessoas e a prevenção da violência contra a mulher.

Segundo a Promotora de Justiça de Turmalina, Shirley Machado, é muito importante envolver diferentes grupos da região para atingir novas metas. Ela explica que os Alcoólicos Anônimos (AAs), assim como as escolas, funcionam como uma porta de entrada para a detecção da violência doméstica e familiar. “A participação desses novos atores na rede é indispensável para realizar ações de conscientização e desenvolver uma nova cultura”, conclui.

Ação. Jovens e crianças se organizam em passeata. Foto: Assessoria de Comunicação/TJ-MG.

Para tratar a autoestima das vítimas, o CREAS criou o grupo “Interagir faz bem”, que atende principalmente mulheres vítimas de violência doméstica. “Elas entenderam como é importante viver em um ambiente livre de qualquer espécie de violência”, ressalta a promotora.

As medidas propostas pela rede também visam atingir o núcleo familiar, já que essa espécie de violência afeta outras pessoas, principalmente filhos menores que residem com agressor e vítima, explica Cleiton Chiodi. A partir dessa demanda, a rede realizou a capacitação dos ciclos de paz, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas, e com apoio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF), por meio de oficinas ministradas por servidores do órgão. 

Para Shirley Machado, a rede mostrou que não existe uma resposta pronta para os problemas. Ela reforça que, nas trocas de experiências, todos enriquecem. “Quando estamos com pessoas com formação diferente, com perspectivas diferentes, encaramos as questões de forma holística [de maneira integral]”, afirma.

Violência contra a mulher no estado e no país

A violência doméstica contra a mulher conforma um grave problema de saúde pública. Em um ranking com 84 nações ordenadas pelas taxas de feminicídios, o Brasil ocupa o sétimo lugar. 

A pesquisa revela que Minas só perde para o Espírito Santo, estado com maior número de casos de feminicídios no Brasil. 

Outros dados importantes mostrados são os que configuram o perfil das mulheres assassinadas por sua condição de gênero no estado: negra (60%); baixa escolaridade (48%); idade entre 20 a 39 anos (54%). Em mais de 50% dos casos, quem é responsável pelo feminicídio é o companheiro e, em mais de 20%, os ex-companheiros.

De acordo com dados das Regiões Integradas de Segurança Pública do Estado, entre os anos de 2013 e 2016, os municípios que integram as regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri apresentaram um número expressivo de mulheres vítimas de violência, ficando acima da média estadual, que é de 6 casos de feminicídios a cada 100 mil habitantes.

Os diversos tipos de violência (física, psicológica, patrimonial, sexual, dentre outros) prevalecem em todo o Estado, mas a maioria dos casos registrados no Jequitinhonha e Mucuri foi de violência física, seguida de psicológica. 

Outro dado importante de ser ressaltado é que essas regiões de Minas apresentam uma população feminina significativa e, ainda, as maiores taxas de pobreza e analfabetismo do Estado

Se você está passando ou conhece alguém em situação de violência, denuncie:

– Ligue 180 (serviço telefônico gratuito disponível 24 horas por dia em todo o país);

– Clique 180, aplicativo para celulares com sistemas Android ou iOS;

– Ligue 190, em caso de emergência.

Fonte: UFMG/Polo do Jequitinhonha