O encontro é destinado aos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da região do Médio Jequi, como conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, promotores, defensores públicos, lideranças da sociedade civil e instituições que lidam com o público infanto-juvenil.
Foto: Gazeta de Araçuai
Encontro será realizado na sede da Ameje no bairro Santa Teresa. nos dias 18 e 19 de agosto
Com o objetivo de fortalecer os espaços de discussão e deliberação das políticas públicas dos direitos de crianças e adolescentes, o Instituto DH realiza entre julho e setembro de 2016 encontros de formação em Direitos Humanos e levantamento de dados sobre a situação da infância e da adolescência em dez regiões de Minas Gerais. Araçuaí será sede de um desses encontros que percorrem o estado nos dias 18 e 19 de agosto, de 8h às 17 horas, na Associação dos Municípios do Médio Jequitinhonha (AMEJE) – Rua Montes Claros, 386, Santa Tereza.
O encontro é destinado aos atores do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) da região do Médio Jequi, como conselheiros tutelares, conselheiros de direitos, promotores, defensores públicos, lideranças da sociedade civil e instituições que lidam com o público de infanto-juvenil. As vagas são limitadas, sendo a participação condicionada à inscrição.
A proposta do encontro é, por meio de um processo de formação e diálogo com integrantes do SGD de municípios da região, mapear a situação da criança e do adolescente no contexto do Vale do Jequitinhonha.
Os dados levantados irão compor um diagnóstico participativo que servirá de base para a construção preliminar do texto do Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes de Minas Gerais. O plano, que tem caráter estadual, é um importante instrumento que consolida conquistas e propõe novas ações, diretrizes e estratégias para o fortalecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no estado. O documento será construído de maneira coletiva para publicação e distribuição em todo o território mineiro.
O encontro sediado em Araçuaí acolherá municípios próximos que também serão mobilizados para participar do evento e contribuir com o levantamento de informações sobre a região.
Quatro dessas reuniões de trabalho já ocorreram em Belo Horizonte, Três Corações, Araxá e Uberlândia, envolvendo cerca de 170 pessoas, dentre conselheiros, técnicos de programas sociais, integrantes de grupos da sociedade civil e adolescentes.
Até o momento, foram envolvidos 47 municípios da Região Metropolitana de BH, do Centro-Oeste mineiro, do Sul de Minas, do Alto Paranaíba e do Triângulo Mineiro. As próximas formações acontecerão no Norte de Minas (Pirapora e Porteirinha), na Zona da Mata (Juiz de Fora), no Noroeste de Minas (João Pinheiro) e no Alto Rio Doce (Peçanha).
O projeto
Em andamento desde fevereiro de 2016, o projeto “Preparação e Elaboração do Plano Decenal dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes de Minas Gerais” é executado com a parceria institucional do Conselho Estadual dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CEDCA/MG). É realizado por meio de um convênio firmado entre Instituto DH, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CONANDA). Outras informações pelo telefone (31) 2535.0611 ou pelo e-mailplanodecenal@institutodh.org
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