14 comunidades quilombolas de 6 municípios do Vale são certificadas pelo Governo Federal

Comunidades quilombolas certificadas terão direitos a benefícios de políticas públicas específicas

Foto: Sérgio Vasconcelos

A solenidade foi realizada em Berilo e contou com participação de grupos culturais da região

Depois de décadas de espera, 14 comunidades rurais de seis municípios do Vale do 
Jequitinhonha receberam o Certificado de Quilombolas. O documento garante o reconhecimento
formal dos seus territórios como remanescentes de quilombos. É ainda um instrumento que 
permite que as famílias sejam incluídas nas políticas públicas voltadas para este segmento.

A Fundação Cultural Palmares (FCP), ligada ao Ministério da Cultura,  reconheceu   
as comunidades rurais. 

As comunidades quilombolas são grupos étnicos que se autodefinem a partir das relações com 
a terra, o parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais próprias.

Comunidades certificadas

Brejo, Cruzeiro e Tabuleiro (em Berilo), Córrego do Rocha e Faceira (em Chapada do Norte), Bem 
Posta (Minas Novas), Vila Silvolândia, (Jenipapo de Minas), Mutuca de Cima (Coronel Murta), 
Gravatá, Onça, Campinhos, Capim Puba, Mutuca de Baixo e São José (em Virgem da Lapa) 
tiveram suas terras quilombolas reconhecidas.

Dona Sebastiana Soares Pereira Macedo é da comunidade rural de Bem Posta, antigo ponto de 
compra e venda de escravos, a 36 quilômetros de Minas Novas. A região foi povoada antes
mesmo da fundação da sede do município, em 1730, mas o reconhecimento do território chegou 
séculos depois.

“Estamos muito felizes porque recebemos nossa identidade. Andávamos pelos cantos afora 
e não podíamos falar que somos descendentes de quilombolas porque não tínhamos o 
certificado”, conta ela. 

Banda de Taquara da Comunidade de Bem Posta, de Minas Novas.

A entrega dos certificados foi realizada na manhã de sábado, 20 de agosto, no 
Salão Paroquial de Berilo.  A solenidade foi animada com a  apresentação de 
grupos folclóricos e culturais de Berilo, Chapada do Norte e Minas Novas. 

Coral de crianças e adolescentes executou o Hino da Negritude

"Ser reconhecido como quilombola pelo governo é muito importante, pois facilita 
para que a gente consiga benefícios para a nossa comunidade", destaca Ângela 
Maria Martins, 32 anos, moradora da comunidade de Mutuca de Cima, em 
Coronel Murta.

Angela Maria, e sua prima, da Comunidade de Mutuca de Cima, de Coronel Murta, com o deputado Jean Freire e o prefeito do município Eletâncio Freire, único prefeito presente.

   Parceria

O processo de certificação é de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares (FCP) e conta
com a parceria da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) e apoio da Federação 
dos Quilombolas de Minas Gerais (N’golo), por meio da Comissão das Comunidades Quilombolas 
do Médio Jequitinhonha (Coquivale).

Neste ano, a fundação já distribuiu 143 certificados em todo país, 23 foram para 
comunidades quilombolas de Minas Gerais, das quais 14 estão localizadas no Vale do Jequitinhonha. 
As demais estão nos municípios de Angelândia, Bonito de Minas, Capelinha, Januária, 
Paulistas, Sabinópolis e Santa Helena de Minas.

Com este pacote, a Fundação contabiliza a certificação de 2.821 comunidades como remanescentes
de quilombo rural ou urbano.

Alessandro Borges Araújo, da comunidade quilombola de Cruzeiro, em Berilo, e presidente da Coquivale - Comissão das Comunidades Quilombolas do Médio Jequitinhonha, com Olídia Batista, professora da comunidade quilombola da Vila Santo Isidoro, também em Berilo.

O presidente da Coquivale e diretor cultural da N’golo, Alessandro Borges de Araújo, afirma que há 
cerca de 75 comunidades certificadas na região do Vale do Jequitinhonha. “Já recebemos a 
informação de que mais quatro comunidades de Jenipapo de Minas serão certificadas”, antecipa.

Morador da comunidade de Cruzeiro, ele coordenou a organização da cerimônia de entrega dos documentos, realizada no último sábado (20/8), no Centro Paroquial de Berilo, um dos núcleos centrais dos quilombolas da região. O dia de festa reuniu um público de mais de 600 pessoas e contou com apresentações dos grupos tradicionais e de estudantes da rede estadual de ensino.

O subsecretário de Agricultura Familiar, Luiz Ronaldo Carvalho, e o diretor para o 
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais da Seda, Vandeli 
Paulo dos Santos, representaram o Governo de Minas Gerais na cerimônia.

Benefícios
Ao serem reconhecidas como remanescentes de quilombo, as comunidades 
passam a ter direito a programas como o Minha Casa Minha Vida Rural, o Luz 
para Todos, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar 
(Pronaf) e o Programa de Bolsa Permanência. Além disso, também podem 
solicitar ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a 
titularidade das terras em que estão localizadas.

 "O documento de reconhecimento tem uma importância muito grande, 
pois dá visibilidade às comunidades e oficializa o compromisso do Estado em
oferecer políticas voltadas a educação, moradia, saúde e acessibilidade, entre 
outras. Estas comunidades têm agora, uma arma", afirma Alessandro Borges 
Araújo, diretor da Coquivale- Comissão das Comunidades Quilombolas do 
Médio Jequitinhonha, responsável pela entrega dos certificados.

Crianças quilombolas cantam o Hino da Negritude.

Durante a realização da cerimônia, representantes do governo estadual, a 
exemplo do subsecretário de Desenvolvimento Agrário, Luiz Ronaldo Carvalho 
e o deputado estadual Jean Freire (PT) fizeram duras críticas ao governo Temer. 
“ Se este governo  golpista que ai está se efetivar, corremos o risco de perder 
todas as conquistas sociais. Querem mudar as leis trabalhistas e 
previdenciárias”, afirmou Carvalho.

  

“Este governo golpista não tem mulheres, não tem negros. O jogo não está 
perdido (ao se referir ao julgamento de Dilma Roussef).O golpe não é contra 
Dilma, não é contra Lula, mas contra os pobres, contra os negros, contra as 
minorias”, disse o deputado estadual Jean Freire.  

Deputado estadual Jean Freire falou da importância das políticas públicas 
específicas para as comunidades quilombolas.

Ele aproveitou a ocasião para criticar o não asfaltamento de trechos da BR-367, 
principalmente entre Virgem da Lapa e Minas Novas. “ É uma estrada vergonhosa 
onde o povo tem que atravessar pontes de madeira. Queria ver se ela fosse 
em região de brancos, no sul do país ou no Triângulo Mineiro, se já não estaria asfaltada 
mas, é no Vale do Jequitinhonha”, disparou Freire, finalizando seu discurso com Volta 
Querida e Fora Temer.

  

Representantes da Comunidade quilombola de Mutuca de Cima, de Coronel Murta, acompanhadas
de Cacá, ex-prefeita de Araçuaí e representante da SEDESE; Luiz Ronaldo Carvalho , o Baku, da 
SEDA; Letâncio Freire, prefeito de Coronel Murta; deputado estadual Jean Freire; Vandeli Paulo 
dos Santos, diretor para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais 
da Seda.

A solenidade  de entrega dos certificados à comunidades quilombolas, contou com a presença 
de representantes do governo por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agrário, 
da Secretaria de Desenvolvimento Social,o Agrário, do Ministério Publico e de membros da 
N'GOLO-federação das comunidades quilombolas de Minas Gerais.

Moradores das comunidades quilombolas lotaram o Centro Comunitário, em Berilo.

  Balanço

 Minas Gerais tem 480 comunidades quilombolas pré-identificadas pela Federação Estadual das 
Comunidades Quilombolas, em 2004. Dessas, 105 estão no Vale do Jequitinhonha. Pelo menos dez 
estão sob ameaça de pessoas que têm interesse pelas terras.

  

De acordo com a Fundação Palmares, das 105 comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha, 
76  estão em cinco municípios do Médio Jequitinhonha. Dois municípios se destacam. Berilo é o que 
tem mais comunidades quilombolas do Estado de Minas. São 27 identificadas. Em segundo lugar , 
está Chapada do Norte, com 15 comunidades. Logo depois vem os municípios de  Araçuaí com 12; 
Minas Novas com 11 e Virgem da Lapa com 10.

  

Na Praça da Prefeitura de Berilo, os grupos se encontraram com a 
população, dançando e cantando os valores das comunidades quilombolas. 
Mais de 600 pessoas participaram das atividades do evento.

Em todo o Brasil, há hoje mais de 2.500 comunidades quilombolas, onde moram 
130 mil famílias. Outros 50 pedidos de reconhecimento estão sendo avaliados pela 
Fundação Cultural Palmares. 

  

Para receber a certificação, a comunidade precisa inicialmente se autodeclarar 
como remanescente de quilombo. Depois, deve encaminhar à FCP documentos que 
comprovem o histórico do local como terra quilombola. Na sequência, um funcionário 
da Fundação visita o quilombo para conferir a veracidade das informações recebidas. 
A última etapa é a emissão do certificado de reconhecimento e a publicação no Diário 
Oficial da União.

  Certificação das comunidades quilombolas do Vale do Jequitinhonha permite que as famílias sejam 
incluídas nas políticas públicas voltadas para o segmento (Foto: Divulgação/Seda)

Diagnóstico

Centro Comunitário de Berilo ficou lotado de participantes das comunidades quilombolas 
do Médio Jequitinhonha.
Nos próximos meses, a região começa a receber visita técnica para a elaboração de um diagnóstico 
para levantar as demandas das comunidades. “É uma resposta à audiência pública realizada no 
semestre passado em que o diagnóstico era uma das reivindicações”, diz Rafael Barros, assessor 
regional da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos), vinculada ao Ministério Público 
Estadual. 

Fontes:  Gazeta de Araçuaí, Agência Minas, Páginas do Facebook de Alessandro 
Borges Araújo e Coquivale.