Ministério Público acusa prefeita de Jequitinhonha de superfaturar festa de aniversário da cidade

Em nota, a prefeita se defende e diz que medida tem objetivo de macular e manchar a atual administração municipal.

Foto: divulgação

Prefeita de Jequitinhonha, Iracilda Dias da Silva, nega as acusações

A prefeita de Jequitinhonha, Iracilda Dias da Silva, a Sinha, (PSDB) está sob suspeita de ter feito pagamentos superfaturados e desvio de dinheiro público  para realização da festa Jequi Folia, como é  conhecida a micareta que comemora o aniversário da cidade de Jequitinhonha, que neste ano chegou aos seus 204 anos de emancipação política. A festa aconteceu em setembro último.

A denúncia é do Ministério Público que entrou com uma medida cautelar suspendendo o pagamento da última parcela dos valores referente ao pagamento do contrato à empresa responsável pela realização do evento.

A medida cautelar suspendeu  o pagamento de R$ 57.311,00  referente a última parcela de um montante de R$ 311.311,00 dos quais já  foram pagos R$ 254 mil.

Tramita ainda uma  Ação Civil Pública  contra o município e a empresa de eventos solicitando imediato cancelamento do contrato e devolução integral dos valores pagos para realização da festa.

Até o momento apenas dois vereadores se posicionaram no caso.

COBRANÇA

 De acordo com o portal Noticias 10, a população tem cobrado medidas  enérgicas por parte dos outros nove vereadores, uma vez que a câmara é composta por onze, para que uma CPI seja instaurada para apurar a denúncia.

Ainda segundo o portal, os envolvidos não foram encontrados para se pronunciarem sobre as acusações.

Enquanto a situação não se resolve a comunidade, segundo o Noticia 10 ,  tem se manifestado através das redes sociais cobrando agilidade nas investigações.

NOTA DE ESCLARECIMENTO DA PREFEITURA DE JEQUITINHONHA

A Prefeitura Municipal de Jequitinhonha, diante da publicação do dia 19/10/2015 que em linhas gerais, dá juízo de valor e até mesmo condenação antecipada sob a alegação de superfaturamento da tradicional festividade de aniversário da cidade/2015, onde a fonte, de forma politiqueira e irresponsável até mesmo dá tom de cassação ao mandato eletivo da Prefeita Iracilda Dias da silva, esclarece e pondera por este canal de informação o seguinte

a) Causa estranheza tamanha publicidade que a denominada Fonte “Notícias 10” vem dando a um processo que se inicia, onde se vê a clara intenção de se macular e manchar esta Administração;

b) Sabido que esta Administração sequer fora citada da Ação Civil Pública, ocasião de defesa e contraditório, momento que realmente se inicia um processo judicial.

c) Sabido também que necessária uma sentença condenatória, em suas esferas para se imputar qualquer conduta ilícita, o que ainda não ocorreu.

Diante desta situação, qual seja a tentativa de condenação antecipada, a Administração Municipal nega qualquer superfaturamento no certame licitatório que resulte prejuízo ao erário público. Diz ainda que no momento e via adequada, a versão dos fatos e atos será explicitada, considerando que os fatos versam sobre matéria complexa e específica não pacificada nos nossos Tribunais.

Jequitinhonha/MG, 21 de outubro de 2015.