Comissão elimina itens de censura
na internet
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| Azeredo queria azedar NET |
O texto aprovado na Comissão ficou sem 17 de seus 22 artigos. Foram retirados todos os itens polêmicos e com viés de cerceamento da liberdade de expressão e opinião que estavam presentes na proposta original, de autoria de Luiz Piauhylino (PSDB-PE).
O que sobrou do Projeto dá corpo apenas a parte "boa" da Lei, pois, além de prever a criação de estrutura policial específica para combater crimes cibernéticos, criminaliza a falsificação de dados e o racismo.
O projeto ainda precisa passar por duas Comissões, a de Constituição, Justiça e Cidadania e de Segurança Pública, para depois voltar ao Senado e ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Postado por Alberto Bouchardet, no seu Blog
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