Almenara - Vale do Jequitinhonha
Trabalhadores Rurais debatem crédito fundiário
Cerca de 200 trabalhadores dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha conhecerão nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Participantes do Programa dos Territórios da Cidadania do Vale do Mucuri e Jequitinhonha estarão no Encontro Regional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no SESC, a partir das 9 horas, na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. O objetivo é apresentar o Programa e mostrar aos agricultores como eles podem acessar a linha de crédito de combate à pobreza rural.
O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis. Podem ser financiadas terras de até 15 módulos fiscais e que não possam ser desapropriados por meio da política de reforma agrária. A linha de combate à Pobreza Rural é a que atende pequenos produtores rurais com renda familiar anual inferior a R$ 5,8 mil reais. Os recursos podem ser usados no financiamento de i
móveis ou em infraestrutura.
No encontro também será apresentado o programa de Regularização Fundiária e explicadas as formas que o posseiro possui para ter o título definitivo de sua terra.
O evento é promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) e da Delegacia Federal do MDA em Minas Gerais, pela Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara), e pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter).
CRÉDITO FUNDIÁRIO
O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como foco as camadas mais necessitadas da população rural localizadas em bolsões de pobreza. A ação é direcionada a produtores rurais com acesso precário à terra e proprietários de minifúndios, organizados em associações legalmente constituídas, com renda familiar anual inferior a R$ 5,8 mil e patrimônio familiar inferior a R$ 10 mil reais (sem considerar moradia).
Cerca de 200 trabalhadores dos Vales do Mucuri e Jequitinhonha conhecerão nesta quarta-feira, dia 12 de agosto, o Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF. Participantes do Programa dos Territórios da Cidadania do Vale do Mucuri e Jequitinhonha estarão no Encontro Regional do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no SESC, a partir das 9 horas, na cidade de Almenara, no Vale do Jequitinhonha. O objetivo é apresentar o Programa e mostrar aos agricultores como eles podem acessar a linha de crédito de combate à pobreza rural.
O Crédito Fundiário é um programa que possibilita aos trabalhadores rurais o acesso a terra por meio de financiamento para aquisição de imóveis. Podem ser financiadas terras de até 15 módulos fiscais e que não possam ser desapropriados por meio da política de reforma agrária. A linha de combate à Pobreza Rural é a que atende pequenos produtores rurais com renda familiar anual inferior a R$ 5,8 mil reais. Os recursos podem ser usados no financiamento de i
móveis ou em infraestrutura.No encontro também será apresentado o programa de Regularização Fundiária e explicadas as formas que o posseiro possui para ter o título definitivo de sua terra.
O evento é promovido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) e da Delegacia Federal do MDA em Minas Gerais, pela Secretaria de Estado Extraordinária para Assuntos de Reforma Agrária (Seara), e pelo Instituto de Terras de Minas Gerais (Iter).
CRÉDITO FUNDIÁRIO
O Programa Nacional de Crédito Fundiário tem como foco as camadas mais necessitadas da população rural localizadas em bolsões de pobreza. A ação é direcionada a produtores rurais com acesso precário à terra e proprietários de minifúndios, organizados em associações legalmente constituídas, com renda familiar anual inferior a R$ 5,8 mil e patrimônio familiar inferior a R$ 10 mil reais (sem considerar moradia).
Desde o início das operações do PNCF em MG, em 2003, mais de 1,8 mil famílias foram contempladas, com investimentos da ordem de R$ 37 milhões.
As famílias beneficiárias recebem recursos reembolsáveis para aquisição de imóveis rurais e, concomitantemente, recursos não reembolsáveis para investimentos comunitários. O objetivo é apoiar a instalação das famílias, a implantação de infra-estrutura comunitária e a capacitação dos beneficiários, com vistas a consolidação social e produtiva dos assentamentos, mediante a contratação direta de serviços e aquisição de bens, o que possibilita a sua rápida implementação.
As taxas de juros variam de 3 a 6,5% ao ano, conforme as faixas de financiamento, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil.
As famílias beneficiárias recebem recursos reembolsáveis para aquisição de imóveis rurais e, concomitantemente, recursos não reembolsáveis para investimentos comunitários. O objetivo é apoiar a instalação das famílias, a implantação de infra-estrutura comunitária e a capacitação dos beneficiários, com vistas a consolidação social e produtiva dos assentamentos, mediante a contratação direta de serviços e aquisição de bens, o que possibilita a sua rápida implementação.
As taxas de juros variam de 3 a 6,5% ao ano, conforme as faixas de financiamento, que variam de R$ 5 mil a R$ 40 mil.
Os prazos de pagamento são de 14 anos (para financiamentos até R$ 15 mil) e de 17 anos (para financiamentos superiores a R$ 15 mil), ambos com carência de 24 meses.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Incra-MG.
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