Censo: Araçuaí, Berilo e Carbonita perdem milhões

Censo: População menor tira 6,7 milhões de 10 municípios mineiros
Araçuaí, Berilo e Carbonita serão prejudicados com 1,7 mihões Com a divulgação oficial dos números do Censo, 10 municípios mineiros perderão e 23 ganharão com a variação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) depois da divulgação dos dados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A chefe da unidade estadual, Maria Antônia Esteves da Silva, fez um alerta aos prefeitos dizendo que “nos municípios mais desenvolvidos, como Belo Horizonte, a população vai parar de crescer e explica que a tendência é de que as cidades devem deixar de usar o FPM como principal fonte de receita".

A AMM ainda ressalta que é preciso rever o orçamento de 2011 já encaminhado para a Câmara Municipal entre os meses de agosto e
setembro deste ano, pois com estas mudanças haverá impacto negativo na conta do FPM para aqueles que receberão menos do Fundo.

Com os múmeros oficiais, dos 853 municípios de Minas Gerais 245 municípios tiveram aumento no número de habitantes, o que corresponde a 28,72% dos municípios, 608 apresentaram queda perfazendo os 71,28%. Para o Fundo de Participação o resultado elevará para 23 municípios mineiros o coeficiente do FPM, reduzirá para 10 municipios a receita do Fundo e para os demais 820 nao haverá mudanças do coeficiente em 2011.

As cidades que perderam no coeficiente do FPM são: Araçuaí, Bela Vista de Minas, Berilo, Carbonita, Carmo do Paranaíba, Conceição da Aparecida, Dionísio, Matias Barbosa, Matias Cardoso e Ninheira, juntos deixarão de receber no ano de 2011 R$ 6.651 milhões.
Pelas projeções do FPM de 2011, Araçuaí e Berilo, no Médio Jequitinhonha, perderão R$ 245.658 e R$ 662.448, respectivamente. Carbonita, no Alto Jequitinhonha, perderá R$ 818.533. Estes três municípios juntos terão uma perda de R$ 1,7 milhões. Matias Cardoso e Ninheira, no norte de Minas, também sofrerão R$ 1,6 milhões de prejuízo. Cada um dos municípios sofrerá um rombo de R$ 615.000 na sua arrecadação.

O repasse do FPM é feito com um critério baseado no número de habitantes de cada cidade. A Associação Mineira de Municípios já havia orientado os prefeitos que discordassem dos dados a entrar com processo administrativo no IBGE e pedir a revisão até o dia 24 de novembro. De acordo com as informações do IBGE, aproximadamente 53 contestações foram recebidas na unidade de Minas Gerais.
De acordo com os dados do Censo 2010, a tabela acima mostra a variação da população e do coeficiente do FPM para o ano de 2011.

Com informações da AMM, da CNM e da Secretaria Municipal da Fazenda de Berilo.