Eles lamentam que está difícil pagar as contas e administrar as cidades.
Foto: divulgação
Prefeitos foram recebidos pelo governador na última segunda-feira
Com as contas no vermelho por causa da crise financeira, os municípios mineiros estão intensificando a pressão sobre os governos de Minas Gerais e federal por mais recursos. Eles cobram a regularização do pagamento de repasses para serviços de saúde e transporte escolar, repartição do ICMS e ampliação dos valores para custear despesas como a merenda nas escolas.
Os prefeitos lamentam que está difícil pagar as contas e administrar as cidades. Eles querem do governo estadual um cronograma, com prazos de pagamento, para definir como vão trabalhar ao longo deste ano.
No Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais carentes de Minas,os prefeitos se articulam na organização de uma entidade única, já batizada de UMVALE-União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha-. Somando a população das 51 cidades, essa nova entidade representaria mais de 700 mil pessoas, o que seria uma voz forte falando pelo Jequitinhonha junto ao governo Estadual e Federal.
Governador recebeu dos prefeitos documento com reivindicações da região.
Na última segunda-feira (23) cerca de 40 prefeitos do Alto. Médio e Baixo Jequitinhonha foram recebidos pelo governador Fernando Pimentel, no Palácio da Liberdade.
A expectativa dos administradores é sensibilizar o governador para que, diante da crise que assola todo o Estado, enxergue de maneira diferente o Vale Jequitinhonha e sua população
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), o governo do estado deve cerca de R$ 1,5 bilhão de repasses aos municípios somente na área da saúde. A dívida se refere ao custeio de serviços como vigilância em saúde, atenção básica, assistência farmacêutica, serviços de alta complexidade, gestão de alta e média complexidade e investimentos.
A verba para transporte escolar também está na lista de cobranças dos prefeitos para o governo mineiro.
Segundo o presidente da AMM, o prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), a situação das prefeituras é crítica. Um levantamento por amostragem mostrou que várias cidades tiveram que demitir servidores. “O impacto não é só nos serviços, mas também na economia do municípios”, disse ele. As reduções são nos quadros de comissionados e temporários, mas o prefeito diz que se a situação não melhorar os cortes futuros podem chegar aos efetivos. “Além de todo esse arrocho por causa da crise e o peso que os municípios já carregam normalmente, vem se arrastando um atraso nos repasses. Os prefeitos pagam o pato, pois temos deveres legais impostos pelo Tribunal de Contas e não querem saber se o estado ou a União estão nos pagando. Isso além da pressão da população”, disse.
O governo federal, segundo a AMM, vem fazendo os repasses em dia, mas o dinheiro não é suficiente. “Pagam uma ilusão, porque é tudo subfinanciado. Para o programa Saúde da Família vêm 30% do custo operacional, enquanto é dever da União pagar tudo. A merenda escolar custa pra nós R$ 4 o dia por aluno e o governo repassa R$ 0,36.”
OUTRO LADO
A Secretaria de Estado da Saúde informou, em nota, reconhecer que existem débitos junto aos municípios mineiros e que “tem trabalhado incessantemente para que a situação seja regularizada o quanto antes, considerando a disponibilidade financeira”.
A Assessoria de Imprensa do Governo de Minas divulgou através de nota que “O atraso se deve à crise financeira pela qual passa Minas Gerais, outros estados e também a União. Assegurou que estão sendo adotadas medidas que visam ao aumento da arrecadação e possibilitem regularizar a situação com os municípios.”
Fonte: Sérgio Vasconcelos Repórter, na Gazeta de Araçuaí
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