Prefeito e secretária de Saúde são acusados de tentar inviabilizar sistema público de saúde local.
Polícia Federal na Prefeitura e mansão do prefeito Ruy: estrago na imagem do pré-candidato à reeleição
Ruy Muniz no xadrez
O prefeito de Montes Claros Ruy Adriano Borges Muniz foi preso preventivamente pela Polícia Federal na manhã desta segunda-feira (18.04), em Brasília (DF). Ele deve chegar à cidade ainda nesta segunda. A Justiça também expediu mandado de prisão contra a atual secretária de saúde do município, Ana Paula Nascimento. A operação "Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde" deve cumprir quatro mandados de busca e apreensão na prefeitura, secretária de saúde e na casa dos envolvidos.
A política brasileira anda de tirar o fôlego. Após a noite mal dormida por conta da votação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o mundo político do Norte de Minas é surpreendido com a notícia da prisão do prefeito de Montes Claros, Ruy Muniz (PSB).
Impacto na política local
A notícia cai como bomba e tem potencial para embaralhar a sucessão em Montes Claros em Montes Claros, a seis meses das eleições. Até onde se sabe, Muniz é o primeiro prefeito preso no exercício do mandato. Seu antecessor, Luiz Tadeu Leite (PMDB), também encrencado com a Justiça não passou por esse constrangimento.
As imagens das viaturas dos federais estacionadas na portaria principal do palácio da Cula Mangabeira repercutem nas redes sociais e terão, em alguma medida, efeitos ao longo da temporada eleitoral que se avizinha. No mínimo, pode fazer Muniz buscar em algum velho armário as sandálias da humildade, há muito tempo fora de uso. A coisa só não pode ser pior porque a acusação do Ministério Público de que Muniz usa o cargo de prefeito para se favorecer em disputa concorrencial com a rede pública de saúde tem um certo quê de exagero – como o leitor verá mais adiante.
A primeira-dama do município e deputada federal, Raquel Muniz (PSD), que deu pulinhos de alegria ao proferir voto pró-impeachment na noite do domingo, certamente não esperava pela má notícia. Em cenário mais otimista e mesmo que deixe a prisão nas próximas horas, os planos de reeleição de Ruy Muniz sofre pesado golpe com a ação desta manhã. Em quadro mais sombrio para o prefeito, se a prisão desta segunda-feira evoluir para eventual pedido de afastamento, Muniz chegará ferido de morte na temporada de campanha.
O efeito imediato dessa prisão deverá ser a debandada de aliados para as candidaturas de oposição. O casal de ex-deputados Jairo Ataíde (DEM) e Ana Maria Resende (PSDB), que já mantinham conversações com o também ex-deputado e pré-candidato a prefeito Humberto Souto (PPS), devem amiudar seus encontros nos próximos dias. A prisão de Ruy também deve forçar o atual secretário de Desenvolvimento das Regiões Norte e Nordeste de Minas, deputado estadual, segundo mais votado nas eleições de 2012, a descer do muro em relação à atual sucessão municipal em Montes Claros.
A prisão de Muniz se deu no âmbito da segunda etapa da a Operação “Máscara da Sanidade - Sabotadores da Saúde, que totaliza oito mandados judiciais (quatro de busca e apreensão, dois de busca pessoal, além das duas prisões preventivas). A atual secretária de Saúde, Ana Paula de Oliveira Nascimento, também é alvo das investigações, também caiu nas garras dos federais.
A primeira operação ‘Máscaras da Sanidade’ aconteceu em junho de 2012, com o objetivo de desarticular suposta organização criminosa que desviava recursos públicos de 36 cidades mineiras, a partir de fraudes em processos licitatórios. O Ministério Público não disse ainda se há fatos que unem as duas investigações, já que, à época, Ruy Muniz ainda não tinha sido eleito para o cargo de prefeito de Montes Claros.
Concorrência desleal
Os mandados de prisão preventiva para o prefeito e sua secretária de Saúde foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília. Ambos são acusados de usarem meios fraudulentos para destruir e inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais público (Hospital Universitário Clemente Faria) e filantrópicos (Santa Casa de Misericórdia, Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho) de Montes Claros, que atendem pelo SUS uma população de aproximadamente 1,6 milhão de pessoas, distribuídas nos 86 municípios situados no Norte de Minas Gerais. O empresário Ruy Muniz tem interesses no setor porque é o dono de dois hospitais na cidade.
Segundo o Ministério Público, em outubro de 2015, Ruy Muniz e Ana Paula teriam cortado cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, com graves prejuízos à população de quem os serviços foram suprimidos. Com isso, os acusados pretendiam favorecer ao hospital privado Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira (ou Âmbar Saúde), ligado ao grupo empresarial comandado por Muniz.
A operação consiste no cumprimento simultâneo de 08 mandados judiciais: 04 Mandados de Busca e Apreensão (residência dos acusados, prefeitura e secretaria de saúde), 02 Mandados de Busca Pessoal, a fim de apreender celulares e smartphones (prefeito e secretária de saúde), além de 02 Mandados de Prisão Preventiva (prefeito e secretária de saúde), expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF.
As investigações demonstraram que os acusados, direta e indiretamente, valendo-se de meios fraudulentos, intentaram destruir e/ou inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais público (Hospital Universitário Clemente Faria) e filantrópicos (Santa Casa de Misericórdia, Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho) de Montes Claros/MG, que atendem pelo SUS uma população de aproximadamente 1.600.000 pessoas, distribuídas nos 86 municípios situados no Norte de Minas Gerais. À guisa de exemplo, em outubro de 2015, os presos promoveram a retirada de cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves prejuízos à população de quem os serviços foram suprimidos.
Com isso, os acusados pretendiam favorecer ao hospital privado (não filantrópico) Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira (ou Âmbar Saúde), pertencente e gerido, de fato, pelo prefeito municipal, seus familiares e respectivo grupo econômico.
De julho de 2015 até o presente momento, o prefeito de Montes Claros/MG, utilizando-se indevidamente de verbas públicas para dar vazão ao seu projeto criminoso, valendo-se do cargo público ocupado, tem divulgado nos principais veículos de comunicação uma ampla e intensa campanha difamatória contra os hospitais público e filantrópico “concorrentes”, inclusive lançando mão de dados e informações falsas.
Os presos, já denunciados junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica majorada (art. 299 do Código Penal), dispensa indevida de licitação pública (art. 89 da Lei 8.666/93), estelionato majorado (art. 171, § 3º), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e peculato (art. 1º, II, do Decreto-Lei 201/67). Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.
Será concedida entrevista coletiva às 14:00 hs na Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros/MG, localizada na Rua Coração de Jesus, 500, Centro.
Segue nota da PF:
Montes Claros/MG - A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã de hoje, 18/04, a Operação “Máscara da Sanidade II - Sabotadores da Saúde”, com objetivo de prender o atual prefeito de Montes Claros/MG e a atual secretária de saúde.
A operação consiste no cumprimento simultâneo de 08 mandados judiciais: 04 Mandados de Busca e Apreensão (residência dos acusados, prefeitura e secretaria de saúde), 02 Mandados de Busca Pessoal, a fim de apreender celulares e smartphones (prefeito e secretária de saúde), além de 02 Mandados de Prisão Preventiva (prefeito e secretária de saúde), expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília/DF.
As investigações demonstraram que os acusados, direta e indiretamente, valendo-se de meios fraudulentos, intentaram destruir e/ou inviabilizar a existência e o funcionamento dos hospitais público (Hospital Universitário Clemente Faria) e filantrópicos (Santa Casa de Misericórdia, Fundação Aroldo Tourinho e Fundação Dilson Godinho) de Montes Claros/MG, que atendem pelo SUS uma população de aproximadamente 1.600.000 pessoas, distribuídas nos 86 municípios situados no Norte de Minas Gerais. À guisa de exemplo, em outubro de 2015, os presos promoveram a retirada de cerca de 26 mil consultas especializadas e 11 mil exames dos hospitais, deixando de prestar os correspondentes serviços pela rede municipal, causando graves prejuízos à população de quem os serviços foram suprimidos.
Com isso, os acusados pretendiam favorecer ao hospital privado (não filantrópico) Hospital das Clínicas Mario Ribeiro da Silveira (ou Âmbar Saúde), pertencente e gerido, de fato, pelo prefeito municipal, seus familiares e respectivo grupo econômico.
De julho de 2015 até o presente momento, o prefeito de Montes Claros/MG, utilizando-se indevidamente de verbas públicas para dar vazão ao seu projeto criminoso, valendo-se do cargo público ocupado, tem divulgado nos principais veículos de comunicação uma ampla e intensa campanha difamatória contra os hospitais público e filantrópico “concorrentes”, inclusive lançando mão de dados e informações falsas.
Os presos, já denunciados junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de falsidade ideológica majorada (art. 299 do Código Penal), dispensa indevida de licitação pública (art. 89 da Lei 8.666/93), estelionato majorado (art. 171, § 3º), prevaricação (art. 319 do Código Penal) e peculato (art. 1º, II, do Decreto-Lei 201/67). Se condenados, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam 30 anos.
Será concedida entrevista coletiva às 14:00 hs na Delegacia da Polícia Federal em Montes Claros/MG, localizada na Rua Coração de Jesus, 500, Centro.
Fontes: www.luisclaudioguedes.com.br e luiscarlosgusmão.com.br
A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão na mansão de Ruy Muniz
Ruy Muniz sendo conduzido por policiais federais
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