Governo de Minas realiza encontro sobre regularização de terras em Almenara

A audiência pública é a primeira etapa do processo 

de regularização fundiária rural e antecede 

o mutirão para recadastramento das famílias.

Foto: Seda

Reunião marcou encerramento dos encontros para debater a retomada do programa estadual de regularização fundiária rural

Com mais de 370 famílias com processos parados, Almenara recebeu nesta quinta-feira 

(10/12) a última audiência pública do ano para debater a retomada do programa estadual 

de regularização fundiária rural.

Em menos de quatro meses, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) 

realizou 13 encontros em municípios do Norte e dos vales do Mucuri e do Jequitinhonha. 

A ação é um dos marcos da retomada do processo de emissão de títulos de terras devolutas, 

paralisada há quatro anos no Estado.

  A audiência pública é a primeira etapa do processo de regularização fundiária rural e antecede 

o mutirão para recadastramento das famílias. Após o cadastro, é feita a medição, análise 

jurídica dos documentos e, caso esteja tudo dentro das normas, a emissão do título de posse.

  RECADASTRAMENTO

 Em Almenara, o recadastramento irá acontecer entre os dias 14 e 18 deste mês, no escritório regional da Emater-MG (Rua Tiradentes, 530 – ao lado do mercado), responsável pelo registro das informações no sistema eletrônico .

 Além da Emater-MG, também são parceiros a Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetaemg), por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e Ministério Público, além dos governos locais – prefeitura e câmara municipal.

 Diagnóstico realizado pelo Governo de Minas Gerais no início de 2015 aponta que há cerca de 53 mil demandas por regularização fundiária rural no Estado. Deste total, cerca de 16 mil se referem a processos parados e 37 mil famílias já tinham sido cadastradas. Só na região de Almenara a demanda é de cerca de 4 mil processos.

 Também participaram da solenidade o presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Baixo Jequitinhonha (Nova Ambaj), prefeito de Bandeira, Antônio Rodrigues, o diretor de Política Agrária, Agricultura Familiar e Meio Ambiente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Almenara, Hélio Olímpio Gomes e a gerente regional da Emater-MG, Lucianara Guimarães; entre outras autoridades.

Fonte: Agência Minas