Emenda Popular ao Orçamento da União dará R$ 600 mil ao municípioA Prefeitura Municipal de Capelinha e a Câmara Municipal estão mobilizando representantes de órgãos, entidades, instituições, sociedade organizada e a população em geral para uma Audiência Pública a realizar-se, nesta segunda-feira, dia 21 de novembro, às 19:00 horas, no prédio da Câmara Municipal.
O objetivo específico da Audiência Pública é elaborar uma Emenda Popular para ser inserida no Orçamento da União para o exercício de 2012. Todos os municípios brasileiros serão contemplados com esse benefício. Capelinha terá direito a uma verba no valor de 600 mil reais.
A Emenda Popular é uma novidade no Orçamento da União para 2012. Os municípios têm até o dia 23 de novembro para encaminhar toda a documentação exigida e a definição da área no município a ser investida com a verba.
A realização da Audiência Pública é obrigatória, proporcionando condições para que todos os segmentos da comunidade possam opinar sobre a obra a ser concretizada com a verba prevista no Orçamento da União.
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