Juiz autoriza empresa a fazer pesquisa de ouro
Empresa tem que apresentar laudo de controle de vazamento de óleo
O Juiz de Direito de Minas Novas - substituto, Eduardo Rabelo Thebit Dolabela, autorizou a empresa Araçuaí Extração e Mineração Ltda a realizar pesquisa de exploração de ouro no rio Araçuaí, nos municípios de Berilo de Chapada do Norte, no Médio Jequitinhonha, nordeste de Minas.A empresa interpôs um agravo de instrumento contra a decisão inicial do Poder Judiciário que havia suspendido a “exploração de ouro no rio Araçuaí”. O diretores afirmaram que “estavam fazendo pesquisa e não exploração de ouro”.
No processo, afirma que “tem alvará dos órgãos ambientais para realizar pesquisa. Sustenta que suas atividades vem sendo realizadas por meio de uma draga, através de processo de sucção de água, sema utilização de produtos químicos, não causando qualquer dano ao meio ambiente”.
A empresa apresentou vários documento como Licença Ambiental do COPAM – Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais e Instituto Mineiro de Gestão das Águas – IGAM, além de Alvará de Pesquisa do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, do Ministério de Minas e Energia.
O Juiz determinou que a empresa somente poderá iniciar ou reiniciar suas atividades de pesquisa se apresentar uma laudo de controle de destinação de maravalha de óleo. Quer dizer, aparas, ramos miúdos, gravetos usados como combustível.
Os técnicos do COPAM fizeram um laudo técnico constata “a não utilização de produtos químicos no processo de extração de ouro e a ausência desses produtos na draga”
Perguntas que o povo faz:
- Se há uma lei municipal que proíbe a exploração do ouro por qual motivo a empresa deseja a liberação apenas para a pesquisa?
- Se ela já estava explorando e já sabe que no leito do rio Araçuaí tem muito ouro a empresa vai pesquisar o quê?
- Então, os técnicos constataram que estava havendo exploração de ouro e a empresa não utiliza produtos químicos. Estes técnicos são geólogos, engenheiro de Minas, bioquímicos e assemelhados ou são advogada e pedagoga como os técnicos do COPAM que estiveram na Câmara Municipal de Berilo?
- Quem vai fiscalizar se está havendo exploração de ouro ou pesquisa?
- Para fazer pesquisa necessita das dragas que já estavam explorando ouro?
- O pedido de liberação para fazer pesquisa não é para driblar a Justiça e tirar o nosso ouro?
- Toda empresa precisa de Alvará de Funcionamento da Prefeitura para iniciar atividades. A empresa pedirá o Alvará à prefeitura de Berilo?
- O CODEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Berilo permitirá a pesquisa para exploração do ouro?
- Por que o COPAM não reavaliou a solicitação da Câmara Municipal de suspender a Licença Ambiental já que há uma lei proibindo a exploração de ouro em Berilo por meios mecânicos?
O Juiz determinou que a empresa somente poderá iniciar ou reiniciar suas atividades de pesquisa se apresentar uma laudo de controle de destinação de maravalha de óleo. Quer dizer, aparas, ramos miúdos, gravetos usados como combustível.
Os técnicos do COPAM fizeram um laudo técnico constata “a não utilização de produtos químicos no processo de extração de ouro e a ausência desses produtos na draga”
Perguntas que o povo faz:
- Se há uma lei municipal que proíbe a exploração do ouro por qual motivo a empresa deseja a liberação apenas para a pesquisa?
- Se ela já estava explorando e já sabe que no leito do rio Araçuaí tem muito ouro a empresa vai pesquisar o quê?
- Então, os técnicos constataram que estava havendo exploração de ouro e a empresa não utiliza produtos químicos. Estes técnicos são geólogos, engenheiro de Minas, bioquímicos e assemelhados ou são advogada e pedagoga como os técnicos do COPAM que estiveram na Câmara Municipal de Berilo?
- Quem vai fiscalizar se está havendo exploração de ouro ou pesquisa?
- Para fazer pesquisa necessita das dragas que já estavam explorando ouro?
- O pedido de liberação para fazer pesquisa não é para driblar a Justiça e tirar o nosso ouro?
- Toda empresa precisa de Alvará de Funcionamento da Prefeitura para iniciar atividades. A empresa pedirá o Alvará à prefeitura de Berilo?
- O CODEMA – Conselho de Defesa do Meio Ambiente de Berilo permitirá a pesquisa para exploração do ouro?
- Por que o COPAM não reavaliou a solicitação da Câmara Municipal de suspender a Licença Ambiental já que há uma lei proibindo a exploração de ouro em Berilo por meios mecânicos?
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