Salto da Divisa: Conflito agrário é assunto de Audiência Pública

Audiência Pública busca solução para conflito agrário no Jequitinhonha
Freira ameaçada de morte foi tema predominante

Salto da Divisa - Vale do Jequitinhonha

Com cânticos, bandeiras, faixas e palavras de ordem, dezenas de militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e posseiros lotaram o Plenário da Câmara Municipal de Salto da Divisa (Vale do Jequitinhonha), nesta segunda-feira (23/11/09), para pedir segurança e terra para plantar. O assunto foi discutido em reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, realizada a requerimento de seu presidente, deputado Durval Ângelo (PT).
O conflito agrário na região persiste desde 2006, quando 185 famílias do MST ocuparam parte da fazenda Manga do Gustavo, para exigir a desapropriação de área vizinha, na fazenda Monte Cristo. Ambas são de propriedade da Fundação Tinô da Cunha, criada por tradicional família da região. O acampamento sem-terra ganhou o nome de Dom Luciano Mendes.

A fazenda Monte Cristo, com 1.368 hectares, foi declarada improdutiva pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e passa por processo de desapropriação. Ainda assim, a fundação contesta o laudo do Incra e tenta vender a propriedade, alegando que o dinheiro é necessário para a manutenção de um hospital.
De acordo com Ariomar Avelino dos Santos, educador do acampamento sem-terra e um de seus líderes, hoje existem 126 famílias acampadas na fazenda Manga do Gustavo, que também pertenceria aos Cunha Peixoto, a sete quilômetros de Salto da Divisa. As famílias, no entanto, denunciam que vêm sendo ameaçadas. Elas se queixam de que, em 28 de julho, pessoas ligadas aos Cunha Peixoto teriam colocado fogo nas imediações do acampamento.

Ameaças desde 2007
As mesmas queixas de ameaças e morosidade no processo de assentamento já haviam sido feitas ao deputado Durval Ângelo em outubro de 2007, em uma primeira visita da Comissão de Direitos Humanos ao município. As ameaças também se estendem à freira dominicana Geralda Magela Fonseca (irmã Geraldinha), que presta assistência aos militantes sem-terra e apoia suas reivindicações.
O deputado Durval Ângelo lamentou o retorno da comissão à cidade para tratar dos mesmos problemas que persistem. O deputado Padre João (PT) também participou da reunião e ressaltou a necessidade de não se permitir o uso de violência contra o movimento social em Salto da Divisa.Comissão quer proteção federal para irmã
O assessor da Comissão Pastoral da Terra, frei Gilvander Luís Moreira, leu durante a reunião uma série de ameaças feitas ao acampamento do MST e à irmã Geraldinha. Ele disse que já foi feita denúncia ao Ministério Público Estadual sobre as ameaças, que já foram informadas à Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds). Sobre as ameaças, Durval Ângelo disse esperar que a irmã Geraldinha seja uma das primeiras beneficiadas por convênio firmado entre os governos Federal e Estadual para proteção aos defensores dos direitos humanos.

Proteção da Polícia Federal
A diretora do Escritório de Direitos Humanos da Seds, Maressa da Silva Miranda, disse que irmã Geraldinha já está inscrita no programa federal, mas que o convênio com o Estado só deve ser implantado em fevereiro de 2010. Até lá, Durval Ângelo disse que será solicitada proteção da Polícia Federal para a religiosa ameaçada. Irmã Geraldinha agradeceu o apoio dos sem-terras a sua vida e confirmou já ter recebido três ameaças telefônicas de morte em um só dia.
Antes administrada pela família Cunha Peixoto, a Fundação Tinô da Cunha está sob intervenção desde a identificação de uma série de irregularidades. O deputado Padre João apresentou requerimento para que seja solicitado ao interventor e promotor de Justiça Bruno Jardini a retirada do recurso judicial que vem atrasando a desapropriação. Participantes da reunião também reivindicaram o cancelamento de acordo com a Promotoria que prevê a transferência de 11 posseiros que permanecem na fazenda Monte Cristo. O interventor vem tentando a transferência dos posseiros para viabilizar a venda da fazenda.

Produção no assentamento
O trabalho de posseiros e sem-terras acampados foi elogiado pelo bispo de Almenara, dom Hugo Maria Van Steckelenburg. "Fui com meus familiares ao acampamento e eles ficaram encantados com a produção de lá. Uma terra que não produz só boi, boi, boi, mas também coisas de comer", declarou o bispo.
Durval Ângelo elogiou a atitude da Polícia Militar de substituir o comando do destacamento em Salto da Divisa, acusado de se recusar a registrar ocorrências denunciadas pelos sem-terras. Também recomendou à Polícia Civil atenção para o crime de formação de quadrilha.

Na visão do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Conflitos Agrários, procurador Afonso Henrique de Miranda Teixeira, esse crime já se configura em Salto da Divisa, no caso das ameaças à irmã Geraldinha. "Contratação de pessoas para cometer o crime anunciado já caracteriza formação de quadrilha. Não vamos esperar que eles façam alguma coisa", afirmou o procurador.

Presenças

Deputados Durval Ângelo (PT), presidente da comissão; e Padre João (PT). Também participaram da reunião o coordenador estadual do MST, Vanderley Martins; o subcomandante do 44º BPM de Almenara, major Itamar Rodrigues Soares; o diretor do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, Lázaro Augusto dos Reis; o superintendente regional do Incra, Gilson de Souza; o delegado de polícia de Jacinto, Helder Carvalhal de Almeida; e vereadores de Salto da Divisa.

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG