Deputados e senadores querem reformas política e tributária

Deputados e senadores querem reformas política e tributária
Em Brasília, 513 deputados federais tomaram posse hoje. De Minas, foram 53.
54 senadores chegam pomposos. 3 são de Minas.

Congresso tem a maior bancada de esquerda da história
A nova composição do Congresso não será suficiente para, em curto prazo, pôr em debate — e muito menos em votação — propostas de reformas estruturais tão indispensáveis ao país.

“Temos a maior concentração de parlamentares à esquerda do espectro político — mas num governo de coalizão essas forças acabam se diluindo. Elas puxam as posições dos partidos de direita e centro-direita que também participam do governo para o centro”, avalia o diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), Antônio Augusto de Queiroz.

A disputa à presidência da Câmara — na qual se opõem os deputados Marco Maia (PT-RS) e Sandro Mabel (PR-GO) — dá indícios de como será a 54ª Legislatura da Câmara.

Em campanha, Maia e Mabel se pronunciaram pouco ou quase nada a respeito de temas como a reforma política. Em contrapartida, não se furtaram a fazer promessas de interesse mais corporativo, como a de construir mais um prédio para ampliar os gabinetes dos deputados e a de vincular os reajustes salariais aos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outro ponto em discussão, por estas semanas, foi a divisão de cargos na Mesa Diretora da Câmara — uma contenda que teve PT e PMDB como protagonistas. Cada secretário tem atribuições específicas, como administrar o pessoal da Câmara (1º secretário), providenciar passaportes diplomáticos para os deputados (2º), controlar o fornecimento de passagens aéreas (3º) e administrar os imóveis funcionais (4º).

Enquanto Marco Maia deve ser reconduzido à presidência da Câmara, os 54 senadores empossados vão se juntar aos 27 que ainda contam com mais quatro anos de mandato para eleger o presidente e demais membros da Mesa que vai comandar o Senado nos próximos dois anos.

O atual presidente, José Sarney (PMDB-AP) é candidato à reeleição e conta com apoio declarado de vários partidos. A exceção é o PSOL, que decidiu lançar a candidatura de Randolfe Rodrigues (AP), um dos novos senadores.

Reformas
Nas duas casas legislativas, é grande a expectativa sobre a pauta deste ano. Levantamento realizado pelo Instituto FSB Pesquisa com 340 deputados e senadores revela que, para a maioria deles, as reformas política e tributária deixarão de ser uma mera promessa de campanha para se tornar uma prioridade absoluta em 2011.

Segundo o estudo, 65% apontaram a reforma política como prioridade. Em segundo lugar, aparece a reforma tributária, citada por 50% dos parlamentares consultados. Em seguida, aparecem o projeto do novo Código Florestal (11%), a reforma trabalhista (7%) e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300, que estabelece um piso nacional de R$ 3,2 mil a policiais e bombeiros do país. Cada parlamentar citou duas pautas.

Dos parlamentares entrevistados, 71% declararam que a carga tributária deveria ser reduzida urgentemente. Apenas 1% defendeu o aumento dos impostos para financiar políticas públicas. Apesar disso, 29% se mostraram a favor da criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). A ideia, porém, foi rejeitada por 56% dos senadores e deputados, enquanto 15% se declararam indecisos sobre a criação do novo tributo.

A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais também dividiu o novo Parlamento. Quase metade dos parlamentares (49%) são favoráveis à medida. Os contrários ao projeto representam 31%, e 20% se disseram indecisos.

Posições dos partidos
O PCdoB e o PDT foram definidos pelos legisladores como os partidos mais à esquerda do Congresso Nacional. Por outro lado, o DEM e o PP ficaram mais próximos da direita. As demais legendas ficaram no centro.

O PT foi escolhido por 18% das outras siglas como o melhor parceiro no Legislativo. Entre os peemedebistas consultados, esse percentual saltou para 42%. Já os petistas afirmaram que se relacionam melhor com o PSB (38%) e com o PCdoB (30%). O PMDB aparece em terceiro, citado por 16% dos parlamentares do PT.

Na oposição, os tucanos se dividiram entre o DEM e o PPS, com 26% de citação para cada sigla. No caso dos “demos”, o PSDB aparece em primeiro lugar de forma majoritária, sendo apontado por 43% dos parlamentares da legenda como o maior partido aliado.