Araçuaí e Virgem da Lapa: Rádios Comunitárias são fechadas pela ANATEL
Em Araçuaí, o órgão federal fechou a Rádio 98,5 FM que atua há quase 15 anos, porém ainda não conseguiu o credenciamento pelo Ministério das Comunicações. Só não conseguiu levar a aparelhagem devido à ação de Jésus da Cemig, advogado e um dos responsáveis pela rádio. A Kiau FM não teve a mesma sorte. Foi levado a sua aparelhagem e tudo que encontraram. Os garotos foram tratados como ladrões, perigosos criminosos. O mesmo aconteceu com a Rádio Criativa FM 99,7.
Já em Virgem da Lapa, a Rádio Morada, embora credenciada pelo Ministérios das Comunicações, utilizava link para aumentar o seu alcance. Segundo Marlon Barbosa, a rádio virgolapense era ouvida em comunidades de Chapada do Norte, a 70 km da sua antena principal. A ANATEL retirou os links utilizados pela emissora.Uma outra rádio comunitária, cujo responsável é a Igreja Maranatha, teve sua aparelhagem recolhida pelos agentes federais.
Todos os diretores das rádios comunitárias sofrerão processos criminais pela Justiça Federal.
Nem bem os agentes federais deixaram as cidades, as rádios voltaram a funcionar normalmente.
Todos aqueles que trabalham nestas rádios são voluntários e fazem do serviço algo de utilidade pública.
O movimento por rádios livres reafirma: as rádios comunitárias não credenciadas pela burocracia do Ministério das Comunicações não são piratas. E acusam o interesse e o dedo-duro das rádios comerciais.
"Piratas são eles que estão atrás do ouro", este é o lema do movimento.
3 comentários:
PIRATARIA É CRIME. QUEM COMETE CRIMES, DEVE SER TRATADO COMO CRIMINOSO, OU NÃO? IGUAL RECEPTAÇÃO DE OBRAS ROUBADAS, VENDA DE PRODUTOS ILEGAIS E TUDO MAIS. A LEI É COMPLICADA SIM, MAS NÃO PODEMOS JUSTIFICAR A INFRAÇÃO COM ESTE ARGUMENTO. É PÉSSIMO PAGAR IMPOSTOS, MAS É OBRIGATÓRIO. TEMOS QUE PAGAR. QUEREMOS MUDAR ISSO? ESCOLHAMOS MELHOR NOSSOS REPRESENTANTES. AH, TEM MAIS: RÁDIO COMUNITÁRIA PRECISA ATENDER ALGUMAS NORMAS, COMO SERVIR A COMUNIDADE, TER O ESPAÇO PARA O MÚSICO DA COMUNIDADE, NÃO SER SUSTENTADA POR COMERCIAIS E SIM, APOIOS CULTURAIS, E ALÉM DISSO, TER ALCANCE LIMITADO ESTIPULADO EM LEI. O QUE DEFINITIVAMENTE NÃO ACONTECE
Diego,
pirataria é crime. Me aponte uma só das rádios comerciais FM que não possui reprodutores de transmissão/link em outros municípios.Isto também é crime. Qual rádio foi punida? A Rádio Comunitária Morada foi multada por isto.
Pirata é quem está atrás do ouro.
Rádio Comunitária não tem finalidade de lucro, como toda rádio não deveria ter.
Se a Rádio é registrada no por entidade com CNPJ ela tem responsabilidade jurídica.
Não é pirata.
Daqui a alguns dias, este mesmo argumento será usado pela internet, proibindo as pessoas de se comunicarem.
Ditadura não!
O ato cometido contra as rádios foi violento e inconstitucional.
A maioria das rádios comerciais faz parte de esquema econômico e político. E é este "esquemão" que determina o fechamento de rádios comunitárias.
Acredito que o Ministério das Comunicações deveria regularizar todas estas rádios chamadas "piratas". Todas têm processo de legalização no Ministério, mas mofa nas prateleiras devido a ingerência da grande mídia que não quer concorrência.
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