Almenara: Quilombola Marobá dos Texeiras realiza primeira cavalgada
Descendentes do Quilombolas do Marobá dos TeixeirasA cavalgada partiu do quilombola Marobá dos Teixeiras e seguiu até a vizinha comunidade dos Monteiros. Em seguida os cavaleiros e amazonas retornaram para a principal sede da comunidade quilombola.
O deputado Federal Zé Silva, do PDT, na sua segunda visita ao Baixo Jequitinhonha, prestigiou o evento. Zé Silva depois de inaugurar uma farinheira fez questão de montar num cavalo para mostrar suas habilidades com o animal.
Deputado Federal Zé Silva, Harildo e Léo Rocha, do Diário do JequiApós a visita nos Monteiros, a cavalgada retornou para a Comunidade Quilombola Marobá onde foi servido um almoço para os participantes.
A organização foi destaque na cavalgada, que apesar de ser a primeira, não deixou a desejar nesse quesito. Segundo Arlete Teixeira, uma das organizadoras do evento, “ a cavalgada foi um sucesso. Ano que vem faremos outra melhor ainda” , prometeu a jovem amazona.
Arlete Teixeira, uma das organizadoras do eventoSobre o Quilombola Marobá dos Texeiras
Em 2009, a comunidade Marobá dos Teixeiras recebeu a certificação de auto reconhecimento de remanescentes de Quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, entidade responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.
Em 2009, a comunidade Marobá dos Teixeiras recebeu a certificação de auto reconhecimento de remanescentes de Quilombolas pela Fundação Cultural Palmares, entidade responsável por promover políticas públicas voltadas para a população negra, visando à preservação de seus valores culturais, sociais e econômicos, pela promoção e apoio de pesquisas e estudos relativos à história e à cultura dos povos negros e pela inclusão dos afro-brasileiros no processo de desenvolvimento.
A certificação ocorreu conforme as declarações de auto-reconhecimento de cada comunidade, respeitando o decreto nº 4.887/2003 e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre os povos indígenas e tribais.
Na seqüência, o processo segue para o Incra, onde será elaborado o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) das comunidades. Depois do reconhecimento, segue a etapa de desintrusão, na qual são identificados os imóveis rurais dentro do perímetro da comunidade quilombola. Nesta fase, os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadrarem no Plano Nacional de Reforma Agrária serão reassentadas pelo Incra.
No ano seguinte do reconhecimento pela Fundação Palmares, os remanescentes foram despejados da comunidade onde moram há mais de 150 anos. Isso ocorreu após o Juiz da Comarca de Almenara entender que os remanescentes de Quilombolas pertenciam ao Movimento dos Sem Terra. O MST invadiu a propriedade em 2004 alegando improdutividade, porém o Supremo negou por unanimidade a permanência do Movimento na propriedade rural. Até hoje existe na propriedade rural um assentamento do MST, que nada tem a ver com o Quilombola. Confira a decisão da Suprema Corte Federal.
Confira o vídeo da decisão STF( http://www.youtube.com/watch?v=vjRxDyMqJ-0) .
Após o despejo, a jornalista Nalva Reis, diretora da Revista Atual, fez uma matéria sobre a Comunidade Quilombola de Almenara e abraçou a causa ajudando a reverter a situação. A diretora procurou a Justiça Federal e conseguiu juntar as provas necessárias para convencer um Juiz Federal que a ordem de despejo foi arbitrária.
Confira o vídeo da decisão STF( http://www.youtube.com/watch?v=vjRxDyMqJ-0) .
Após o despejo, a jornalista Nalva Reis, diretora da Revista Atual, fez uma matéria sobre a Comunidade Quilombola de Almenara e abraçou a causa ajudando a reverter a situação. A diretora procurou a Justiça Federal e conseguiu juntar as provas necessárias para convencer um Juiz Federal que a ordem de despejo foi arbitrária.
Em seguida a Justiça Federal veio em Almenara para reverter o despejo. Assim os Teixeiras retornaram à propriedade e aguardam o segundo estudo antropológico para receber do INCRA o RTID ( Relatório Técnico de Identificação e Delimitação).
Fonte: Diário do Jequi, de Almenara
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