Araçuaí: Polêmica sobre suplementação orçamentária do Prefeito

Araçuaí: Polêmica sobre suplementação orçamentária do Prefeito

Após 2 sessões extraordinárias, o projeto de lei número 14 de suplementação orçamentária, proposto pelo Executivo Municipal, foi aprovado, após muita polêmica, na Câmara Municipal de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas.

Asdúbal Teixeira, vereador da situação, acusou os vereadores da oposição de prejudicar a população. Estes por sua vez afirmaram que a culpa do impasse foi da prefeitura que não especificou onde parte dos recursos de um R$ 1,2 milhão seriam investidos. E que eles não poderiam aprovar um cheque em branco para o poder executivo municipal.

A polêmica foi causada em função da falta de clareza por parte executivo municipal que não especificou no escopo do projeto para onde seriam destinados os recursos da suplementação orçamentária. Segundo os vereadores da oposição somente os cerca de R$ 300 mil destinados à aquisição de ônibus escolares estavam claros. O restante dos recursos de R$ 1.2 milhão não.

Os vereadores solicitaram que o executivo enviasse um representante para esclarecer as dúvidas para que o projeto fosse votado. A Chefe de Gabinete esteve na Câmara Municipal na reunião do último 6 de maio. Entretanto, ela afirmou que foi esclarecer os valores referentes a aquisição do ônibus, que o restante do projeto quem poderia dar maiores informações era a Secretaria Municipal de Fazenda.

Diante da falta de informações, os vereadores da oposição não aceitaram votar o projeto por acordo de liderança. Foi marcada, então, uma nova reunião, no sábado, dia 7 de maio. Durante a reunião, a bancada da oposição apresentou uma emenda para ser votada aprovando somente os valores referentes à aquisição dos ônibus que estavam claros.

O município corria o risco de perder os recursos. Entretanto, os vereadores da situação não aceitaram e queriam votar o projeto como estava.

Na reunião foi apresentada uma tabela, especificando alguns itens para onde iriam os recursos. Os vereadores da oposição não aceitaram porque a tabela foi enviada por e-mail e sem assinatura, não tendo validade legal.

Além disso, eles argumentaram que mesmo nesta tabela não ficava claro para onde iriam os recursos. Sem consenso, o projeto foi para votação sendo aprovado por 4 votos a 3, com uma abstenção a do vereador Arthur Cândido. O presidente da casa Carlindo Dourado não precisou desempatar. Mesmo assim ele afirmou que votaria a favor.

Através da Lei de Diretrizes Orçamentária, o Executivo Municipal pode utilizar somente 1% do orçamento sem autorização da Câmara. Ultrapassado esse valor, a prefeitura é obrigada a enviar as alterações orçamentária para o Legislativo para este aprovar as modificações.

No domingo, 08 de maio, foi realizada a ultima sessão e o projeto foi aprovado pelo mesmo placar 4 x 3. O vereador Elias Esteves afirmou que votou contra por que se assim não o fizesse estaria assinando um cheque em branco para a Prefeitura de Araçuaí.

Fonte: TV ARAÇUAÍ , com o repórter André Sá