Ministério da Saúde bloqueia recursos da Prefeitura de Araçuaí
O Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6, 5 milhões destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país. Em minas gerais a medida atingiu 24 municípios, sendo seis do Jequitinhonha, entre eles Araçuaí, o único do Médio Vale. O corte ocorreu por irregularidades na alimentação de informações.
Os recursos bloqueados são repassados às prefeituras para serem investidos em ações de vigilância e promoção de saúde como combate a dengue e outras endemias, serviços importantes no município, que já registrou surtos de dengue e, também, convive com doenças típicas de municípios que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano.
Os recursos bloqueados são repassados às prefeituras para serem investidos em ações de vigilância e promoção de saúde como combate a dengue e outras endemias, serviços importantes no município, que já registrou surtos de dengue e, também, convive com doenças típicas de municípios que apresentam baixo índice de desenvolvimento humano.
O bloqueio dos recursos ocorreu por irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade – SIM e do Sistema de Informação de Agravos e Notificações- SINAM. Segundo o Secretário Municipal de Saúde de Araçuaí, o problema ocorreu devido a questões técnicas.
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, mensalmente são repassados pelo governo federal para o município cerca de R$ 30 mil destinados às ações de vigilância e promoção em saúde. Araçuaí, por ter aderido, em 2006, ao Pacto pela Saúde deve manter os sistemas de informações atualizados sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até a regularizar a situação.
Os dados que não foram repassados para o sistema de informação são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e, também, na definição de políticas públicas.
Segundo o Secretário Municipal de Saúde, mensalmente são repassados pelo governo federal para o município cerca de R$ 30 mil destinados às ações de vigilância e promoção em saúde. Araçuaí, por ter aderido, em 2006, ao Pacto pela Saúde deve manter os sistemas de informações atualizados sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até a regularizar a situação.
Os dados que não foram repassados para o sistema de informação são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e, também, na definição de políticas públicas.
Além de Araçuaí, somente mais 5 municípios da região localizados no Alto Vale foram atingidos pela medida: Capelinha, Diamantina, Datas, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
Fonte: TV ARAÇUAÍ , com o repórter André Sá
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