PROJETO DO SENADOR JOSÉ SERRA TIRA R$ 25 BI DA EDUCAÇÃO POR ANO

se o Projeto for aprovado as metas do plano nacional de educação não serão cumpridas 

Se for aprovado, o projeto de lei que altera o regime de exploração do pré-sal pode comprometer o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), estima a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Apesar de não alterar destinação e nem os valores dos royalties, mas pode diminuir muito a arrecadação do Fundo Social, pois abriria exploração do petróleo para empresas estrangeiras.

12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 14:30

Da Rede Brasil Atual - Especialistas apontam que a educação brasileira poderá perder R$ 25 bilhões ano, se for aprovado o projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o regime de exploração do pré-sal. Em projeção para os próximos 15 anos, o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) estaria definitivamente impedido. A estimativa é da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

A proposta de Serra não altera a destinação e nem os valores dos royalties, mas pode diminuir muito a arrecadação do Fundo Social, pois retiraria da Petrobras a exploração exclusiva de todos os campos do pré-sal. Ou seja, qualquer outra empresa privada poderia assumir essa função, com os devidos ganhos.

Para os especialistas, este é o momento de investir em educação. "A nossa sociedade vive o último 'bônus demográfico'. É a última etapa da nossa história em que a maior parte da nossa população é jovem", alerta Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Para a ex-presidenta da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Cleuza Repulho, "é importante ficar atento a isso e não abrir (a exploração do pré-sal) para outras empresas. A Petrobrás passa por um momento difícil, mas isso vai passar". Ela reafirma que os recursos do pré-sal são importantes para que as 20 metas do PNE sejam alcançadas.

"Nós garantimos o dinheiro do pré-sal em cima de metas que foram acordadas nos 5.570 municípios, mais os 26 estados. Mudar a regra do jogo e tirar esses recursos vai fazer com que nós não possamos atingir as metas. Não atingir as metas significa não colocar todas as crianças na escola, não ter professores em todas as salas de aula e não ter infraestrutura mínima adequada pra receber essas crianças e jovens", afirma Cleuza.