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quarta-feira, 19 de junho de 2019

BR 367: DNIT diz não ter dinheiro para asfaltamento este ano

Anúncio feito esta semana pelo deputado estadual Coronel Sandro (PSL) dando conta que o presidente Bolsonaro havia autorizado a liberação de R$ 280 milhões para as obras, causou desconforto em parlamentares eleitos na região que acusam o deputado de autopromoção. 

Recursos ainda precisam ser garantidos pelo Orçamento Geral da União, para 2020, que ainda não foi aprovado.

Foto: divulgaçãoDNIT diz não ter dinheiro para asfaltar BR-367 este ano
Asfaltamento da rodovia vem sendo cobrada há pelo menos 40 anos.
 O Departamento Nacional de Infra Estrutura Terreste-DNIT- informou que para este ano, não há recursos para obras de asfaltamento da BR-367 . A rodovia corta o Vale do Jequitinhonha, ligando Diamantina ao sul da Bahia. Cerca de 120 quilômetros não estão asfaltados, e há pelo menos 40 anos, a obra é cobrada pela população.

Noticia divulgada através das redes sociais,  pelo deputado estadual Coronel Sandro (PSL-MG) dando conta que o presidente Jair Bolsonaro havia autorizado a liberação de R$ 280 milhões para as obras, foi o assunto da semana na região. O anúncio teria sido feito durante encontro em Brasília,  do deputado com o presidente,  e o Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O caso provocou reação de parlamentares  votados na região, que acusam o deputado de querer se promover. 

Procurado pela reportagem, o Coronel Sandro confirmou o encontro com o presidente Bolsonaro e com o ministro . Ele admitiu que de fato, não existe o recurso para este ano e que é preciso garantir o aporte da verba no orçamento de 2020, que deverá ser votado pela Câmara Federal, no próximo ano.

O DNIT informou ainda que está tentando desbloquear R$ 25 milhões que foram contingenciados (cortados) do orçamento de 2019. O dinheiro seria destinado ao início das obras de asfaltamento de 61 km , ligando Almenara-Jacinto-Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha. A obra com projetos básico e executivo concluídos, foi licitada em março de 2019. A empresa Vilasa Construtora foi a vencedora.

O DNIT estava prevendo iniciar a obra no segundo semestre deste ano. Ao todo, serão necessários R$ 138 milhões para este trecho.

Outros 60 km da rodovia, se refere ao trecho que liga Virgem da Lapa-Berilo-Chapada do Norte-Minas Novas, no Médio Jequitinhonha. As obras estão orçadas em R$ 135 milhões. Segundo o DNIT, existe um anteprojeto que possibilita a licitação, porém não há recurso orçamentário.

O deputado Coronel Sandro, que é de Governador Valadares, se mostrou confiante na conclusão da obra. “ Sabemos que não há condições de liberar todo o recurso e que isso será feito em parcelas. O que muda é o compromisso do presidente. Quando ele autorizou a liberação do recurso, creio que isso será cumprido”, afirmou o deputado.

Indagado se haveria necessidade de pressionar a bancada mineira no Congresso Nacional para garantir a aprovação do recurso no Orçamento da União o deputado foi categórico: “ Já passamos da fase da pressão política.", disse o deputado.

Para ele, o  Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, saiu do encontro, com a recomendação do presidente Bolsonaro, de garantir os R$ 280 milhões para a obra.

O anúncio do deputado causou desconforto a parlamentares.
Reportagem publicada nesta terça-feira (18) pelo jornal O Tempo, relata insatisfação de parlamentares com a autopromoção do Coronel Sandro.
Reportagem publicada nesta terça-feira (18) pelo jornal O Tempo, relata insatisfação de parlamentares com a autopromoção do Coronel Sandro.


 Promessas...promessas...promessas
Uma rodovia  que teve obras de construção iniciadas em 1950, pelo então governador Juscelino Kubitscheck, permanece com trechos sem asfaltamento quase sete décadas depois da abertura da estrada. A BR-367, uma das principais vias que liga Minas ao litoral baiano, tem quase 120 km ainda de terra, situação que incomoda moradores do Nordeste de Minas.
  
A dificuldade enfrentada por motoristas e pedestres que transitam pela BR-367 faz parte da realidade de muitas pessoas que precisam da rodovia.  A poeira, em dias estáveis, e atoleiro em dias de chuva, são desafios constantes para a população.
  
As obras de pavimentação , foram iniciadas há 35 anos, mas nunca terminaram.
Em visita à região, em fevereiro de 2010, na inauguração de uma barragem em Jenipapo de Minas, a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu que concluiria os cerca de 120 quilômetros da rodovia ainda não pavimentados, divididos em dois trechos. Até hoje, porém, a obra continua sendo uma promessa.
DNIT diz que Trecho entre Virgem da Lapa a Minas Novas precisa ser licitado.
DNIT diz que Trecho entre Virgem da Lapa a Minas Novas precisa ser licitado.
 A BR-367 começa no sul da Bahia, em Santa Cruz de Cabrália, Porto Seguro e Eunápolis, com 62,5 km em território baiano, toda pavimentada. Entra em Minas, em Salto da Divisa, corta todo o Vale do Jequitinhonha e termina em Gouveia, no Alto Jequitinhonha. 

Está pavimentada num percurso de cerca de 280 quilômetros de Dimantina até Minas Novas. Em seguida, há um trecho de terra de 60 quilômetros até Virgem da Lapa (passando por Chapada do Norte e Berilo). De Virgem da Lapa até Almenara a estrada é asfaltada (passando por Araçuaí, Itinga, Itaobim e Jequitinhonha). Depois, existem mais 60 quilômetros ainda não pavimentados, passando por Jacinto, até Salto da Divisa. 
Acidentes em pontes de madeira na rodovia são constantes.
Acidentes em pontes de madeira na rodovia são constantes.
Uma ponte que fica sobre o Córrego Água Suja, em Berilo, já provocou inúmeros acidentes, segundo os moradores. É necessário passar por ela para chegar à cidade de Chapada do Norte. De acordo com os moradores, o Exército fez algumas melhorias na ponte, mas as más condições ainda oferecem riscos a quem transita pela via.
Sérgio Vasconcelos Repórter no Gazeta  de Araçuaí.

quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Salto da Divisa, Vale do Jequitinhonha: Fazendeiro ameaça famílias de comunidade tradicional agroextrativista

Fazendeiro continua invadindo território da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas.


Celebração de Semana Santa na Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha, em Salto da Divisa, em 2018. Foto: Edivaldo Ferreira.

A Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG) já denunciou por meio de várias Notas que os moradores e moradoras da Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha, no município de Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha, nordeste de Minas, vêm sofrendo, desde o ano 2014, diversas formas de ameaças, intimidações e violências, desde que iniciou a tramitação, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) de um Projeto de Lei de autoria do Deputado Estadual Carlos Pimenta – PL 1480/2015 (antigo PL 4.743/2013) – propondo alteração nos limites do Parque Estadual Alto Cariri, nos municípios de Salto da Divisa e Santa Maria do Salto, na região do Baixo Jequitinhonha. 
O referido Projeto de Lei afeta diretamente o território da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. 
Segundo os comunitários, devido às ameaças e agressões, dezenas de Boletins de Ocorrência (BOs) já foram registrados contra o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta, que, por sua vez, alega ter documento das terras, ocupadas há cerca de 70 anos pelas famílias. São tantas ameaças que o Ministério Público de Minas Gerais moveu uma Medida Cautelar em favor da comunidade. Na medida cautelar, datada de 25 de agosto de 2017, o Juiz de Direito da Comarca de Jacinto, André Luiz Alves, determinou que o fazendeiro Olinto Herculano Pimenta e outros ameaçadores ficassem proibidos de se aproximarem a menos de 150 metros das famílias, bem como os proibiu de manterem qualquer tipo de contado, pessoalmente ou por qualquer outro meio com os moradores. 
Mesmo assim, por diversas vezes, o Olinto Herculano desrespeitou a decisão judicial e foi à comunidade várias vezes, perturbar as famílias. Depois de vários BOs, de denúncias e de ações na justiça, no dia 28 de maio de 2018, nova decisão foi proferida em favor da comunidade, desta vez, pela juíza de direito Soraya Brasileiro Teixeira, da Vara Agrária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Essa decisão Liminar proíbe o latifundiário Olinto Herculano Pimenta e outros para que se abstenham de praticar qualquer ato que importe em turbação, esbulho ou ameaça à posse enquanto não for julgada e em caso de descumprimento, o latifundiário Olinto deverá pagar uma multa diária de 1.000,00 reais (Hum mil reais). Essa decisão foi ratificada pelo desembargador Arnaldo Maciel do TJMG, no dia 05 de julho de 2018. 
Injustamente e ilegalmente, segundo as famílias, o fazendeiro Olinto tem descumprido tal decisão e tem ido à comunidade com frequência perturbando a paz das famílias. Em outros momentos, quando as famílias vão à cidade de Salto da Divisa, esse mesmo fazendeiro tem proferido palavras ofensivas e caluniosas contra as famílias. 
Dia 12 de outubro de 2018, o fazendeiro Olinto Herculano esteve de novo na comunidade, em um carro, junto com outras duas pessoas estranhas. Depois, a Comunidade ficou sabendo por terceiros que o fazendeiro Olinto Herculano pretende novamente colocar gado dentro do território que é o Parque Estadual do Alto Cariri.
Novamente, além de repudiar e denunciar as violências impetradas contra a Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha e os danos ambientais ao Parque Estadual Alto Cariri com fazendeiro criando gado dentro do parque, a Comissão Pastoral da Terra também vem N0VAMENTE reivindicar ao Poder Judiciário, ao Ministério Público de Minas Gerais e aos Órgãos do Governo de Minas que tomem providências urgentes no sentido de fazer valer o direito das famílias da comunidade. 
Exigimos do Governo de Minas Gerais e de seus Secretários/as providências cabíveis para que não ocorra um massacre na comunidade como tem ocorrido em outras localidades por todo país. 
Exigimos que a ALMG, por uma questão ética, arquive imediatamente o PL 1480/2015. Tal projeto propõe um crime socioambiental contra o Parque e contra as famílias da Comunidade Tradicional Cabeceira do Piabanha. É um projeto que está a serviço da mineradora Nacional do Grafite que tem projeto para minerar dentro do Parque e tem aflorado a cobiça de fazendeiros da região que historicamente têm utilizado a violência física e simbólica contra os/as camponeses/as da região.
Belo Horizonte, MG, 30 de outubro de 2018.
Assina essa Nota Pública:
Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG)
Fonte: CPT de Minas Gerais, no site www.cptmg.org.br

segunda-feira, 9 de julho de 2018

BR 367: Emenda de Bancada mineira pode garantir asfalto da rodovia


Uma emenda da bancada parlamentar mineira no Plano Plurianual (PPA) do governo federal, para o período 2020-2024, pode ser a saída para garantir recursos para o asfaltamento da BR-367, nos trechos que ligam Minas Novas-Chapada do Norte-Berilo-Virgem da Lapa e Almenara-Jacinto-Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha.

A proposta foi defendida durante audiência pública da Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta segunda-feira (9/7/18).

Deputados federais e estaduais, políticos locais e lideranças comunitárias defenderam a união de esforços, de forma suprapartidária, para levar adiante a proposta de pavimentação da BR-367 nos trechos que envolvem cidades da região. Segundo os relatos, há anos a população local sofre com trechos de estrada de terra esburacados, às vezes intransitáveis, que isolam comunidades inteiras, com prejuízos econômicos e sociais.
Convocada pelo presidente da comissão, deputado Doutor Jean Freire (PT), a reunião contou com a presença de deputados federais, além de prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias de vários municípios do Jequitinhonha, entre outros convidados. A maioria concordou que sem um esforço coletivo da bancada federal mineira não será possível modificar a situação.



Deputados reafirmam compromisso com a causa
“A Região do Vale do Jequitinhonha sempre foi, historicamente, negligenciada”, lamentou o presidente da comissão, que destacou o compromisso de seu mandato com a luta pela pavimentação da estrada, ressaltando, porém, que essa luta não é somente sua, mas “de todos os homens e mulheres da região”.
O deputado federal Zé Silva (SD-MG) destacou que a 367 liga o Sudeste ao Nordeste do Brasil, tendo por isso importância estratégica. Mas observou que a curto prazo não será possível garantir o asfaltamento, porque a proposta não consta do PPA 2015-2019. Na elaboração do plano, disse, chegou a apresentar emendas pedindo a pavimentação, mas elas não foram acatadas. Por isso, entende que a primeira ação a ser feita, agora, é, em 2019, incluir uma emenda da bancada mineira no PPA 2020-2024, solicitando a destinação de recursos para a obra.


Deputado Estadual Jean Freire, autor do requerimento, e coordenador dos trabalhos da Audiência Pública, na Assembléia de Minas.

(Pitaco do Blog: Todo final de ano, há revisão e adequação das metas e prioridades do PPAG - Plano Plurianul de Ações Governamentais, geralmente realizada no mês de novembro, para o ano seguinte. Portanto, qualquer deputado federal ou cidadão - se abrir para participação popular - pode propor a inclusão da pavimentação da BR 367 para o orçamento da União de 2019).
A BR 367 foi construída no governo de Juscelino Kubitschek para conectar a chamada Região do Descobrimento, no litoral do Sul da Bahia, a Minas Gerais, chegando até Brasília (DF).
Também reafirmou seu compromisso com a causa o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), salientando que “a 367 é instrumento para a retomada do crescimento econômico”. Ele criticou o Governo Federal pelo corte de R$ 600 milhões do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o Dnit. “Isso é inconcebível porque o único caminho para sair da crise é o Estado brasileiro fazer obras, o que gera emprego e impulsiona a economia”, afirmou.
O deputado Padre João (PT-MG) reafirmou a necessidade de “um pacto dos deputados federais, um compromisso real da bancada mineira” para fazer com que o Governo Federal “enxergue como obra estratégica e importante do ponto de vista social a pavimentação da 367”.
Um requerimento foi aprovado com a proposta de uma emenda da bancada de Minas, de 53 deputados federais, o valor de R$ 180 milhões. Os deputados federais presentes se propuseram a articular com os outros colegas para viabilizar tal proposta. 
Lideranças exigem dignidade e respeito
Anísio Reis Lemos Soares, de Chapada do Norte, do Movimento Filhos do Vale, ressaltou que a população do Jequitinhonha “não está pedindo esmola, mas exigindo reconhecimento por tudo o que o Vale significou e significa para o estado e o País. O Estado brasileiro nos deve”, afirmou.
O prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Timo Silva, também entende ser necessário que os 53 deputados federais de Minas se unam, acima de questões partidárias. “O Vale sempre foi abandonado, estamos acostumados com isso e passamos a herança da injustiça para nossos filhos e netos”, lamentou. “Esse povo descendente de negros e escravos exige mais dignidade e respeito”.

Racismo Institucional
Estudiosa da cultura e do modo de vida da população do Jequitinhonha, a professora de Antropologia da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Liliana de Mendonça Porto disse que é preciso “romper com o racismo institucional”. A pesquisadora afirma que a população do Jequitinhonha é formada em mais de 80% por negros descendentes de escravos. Segundo ela, além do risco de acidentes, a ausência de pavimentação nas estradas resulta em outros problemas graves, como a falta de abastecimento de água e saneamento e a dificuldade de acesso a infraestrutura básica de saúde e educação.
Liliana de Mendonça Porto, antropóloga da  UFPr, denunciou o descaso do Estado como uma prática do racismo institucional.
O prefeito de Berilo, Lázaro Pereira Neves, lembrou que a manutenção do bom estado de trânsito da BR 367 era primordial, mas o fundamental mesmo era a pavimentação dos dois trechos que hoje estão como estrada de terra. Apresentou proposta de Requerimento ao DNIT de encaminhar os recursos para manutenção da rodovia para as Prefeituras Municipais que seriam as administradoras dos trechos que cortam seus respectivos municípios. 
Lázaro Neves, prefeito de Berilo, apresentou Requerimento com a proposta que os deputados federais se unam e apresentem uma emenda de bancada de R$ 180 milhões.

O representante do movimento Filhos do Vale, Nilton Machado, de Chapada do Norte, também destacou a importância das Prefeituras administrarem a Rodovia, pois fariam com mais eficiência do que o Exército e empreiteiras que não conhecem, nem convive com os problemas que a precariedade da Rodovia acarreta para os cidadãos.
Assim, as prefeituras municipais teriam maiores condições de executar os serviços. São elas: Almenara, Berilo, Chapada do Norte, Jacinto, Minas Novas, Salto da Divisa e Virgem da Lapa.

Representantes dos municípios do Vale estiveram avaliando os resultados da Audiência 
com o deputado estadual Jean Freire.


Superintendente do DNIT reclama de incompreensões
Fabiano Martins Cunha, superintendente do DNIT - Departamento de Infra-Estrutura de Transportes Terrestres, Regional Minas Gerais, afirmou que a sua equipe tem comprometimento, mas esbarra em dificuldades administrativas, burocráticas e legais, como as exigências ambientais, que não podem deixar de ser cumpridas.
“Estamos aguardando disponibilidade orçamentária para começar a obra entre Salto da Divisa e Jacinto; para Minas Novas e Virgem da Lapa temos um anteprojeto, e conseguimos a licença provisória que nos permite licitar, mas também não temos como abrir sem orçamento”, justificou.
Pediu compreensão das lideranças políticas e comunitárias, pois todos os esforços estavam sendo feitos, porém esbarrava na questão financeira, de orçamento, pois sem recursos não há como executar o que se planeja.
Ao final da audiência, o deputado Doutor Jean Freire apresentou requerimentos para dar encaminhamento às questões discutidas. Entre as solicitações está a sugestão de que a bancada mineira obstrua, no Congresso Nacional, a votação de projeto que prevê a retirada de recursos para intervenções na BR-367.
Com informações da Assessoria de Comunicação da Assembléia Legislativa de Minas


Pitaco do Blog:
Alguns deputados federais e o próprio Superintendente do Dnit - MG, Fabiano Martins, consideraram a possibilidade de agilizar o processo com a adoção do RDC - Regime Diferenciado de Contratações. Duas leis - a 8.666/93 (Lei de Licitações) e a 12.462/2011 (Regime Diferenciado de Contratações, ou RDC) -  transferem às construtoras e empreiteiras a responsabilidade de fazer o projeto executivo de arquitetura. Isto porque permitem que as licitações para a escolha das empresas que vão tocar a obra sejam feitas apenas com base no projeto básico, no caso da Lei de Licitações, ou do anteprojeto, no RDC.

Para o governo, as leis agilizam o processo e dão mais velocidade às obras. Para os arquitetos, a falta do projeto executivo dá margem a reajustes e alterações constantes no orçamento e nas obras, gerando atrasos e gastos adicionais — que podem ser dos construtores ou mesmo do governo.

Nilton Machado, representante do Movimento Filhos do Vale, que luta pela pavimentação da BR 367.

Ronny Charles Lopes de Torres, advogado da Advocacia-Geral da União, defende o RDC — a lei de 2011, aplicável exclusivamente às licitações relativas às Olimpíadas e à Copa do Mundo — e a tese de que o projeto pronto cria distorções, apesar de reconhecer que a lei de 1993 deixa brechas a gastos extras:

— Um exemplo: imagine-se uma obra que custaria X, teve problemas durante a execução, recebeu os ajustes necessários e acabou saindo por 2X. Esse risco era todo da administração pública, que deveria ressarcir a empreiteira pelos gastos extras. O RDC, reconhecendo tal dificuldade, transfere o risco para as executoras das obras: são elas, com base em sua experiência, que calculam e apresentam uma proposta orçamentária. A melhor proposta ganha, mas se a empresa exceder os gastos previstos, é ela quem arca com a diferença. Ganhamos tempo e reduzimos os custos com os chamados “aditivos”. A empresa só terá direito ao aditivo, se o governo quiser modificar o projeto.

Mas, é preciso garantir o dinheiro de R$ 180 milhões com a Emenda Parlamentar da Bancada Mineira já no ano de 2019.

domingo, 8 de julho de 2018

Asfalto e situação da BR-367 serão temas de audiência pública

Falta de pavimentação de trechos que ligam o Vale do Jequitinhonha ao Sul da Bahia preocupa autoridades e moradores.

A Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) se reúne na próxima segunda-feira (9/7/18), às 14 horas, no Auditório, para debater a situação da BR-367 nos trechos que ligam Minas Novas a Virgem da Lapa e Almenara a Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha.
A rodovia foi construída no governo de Juscelino Kubitschek para conectar a chamada Região do Descobrimento, no litoral do Sul da Bahia, a Minas Gerais, chegando até Brasília (DF). No entanto, como muitos trechos são de terra, em vez de unir, ela acaba isolando populações na época chuvosa, quando a estrada fica intransitável.
O deputado Doutor Jean Freire (PT), autor do requerimento para a realização da audiência pública e presidente da comissão, ressalta que a intenção é mobilizar deputados federais para obter esclarecimentos sobre o processo de pavimentação da rodovia e agilizá-lo.
Também serão abordados os entraves para as obras e os benefícios que elas trarão. “Quando há maior acessibilidade entre municípios e estados, aumentamos o turismo, melhoramos a agricultura e potencializamos o comércio”, destaca o parlamentar.
Para contribuir com o debate, foram convidados o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Silveira; o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior; o superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Fabiano Cunha; prefeitos de municípios do Vale do Jequitinhonha e representantes do Movimento Filhos do Vale.
Reuniões Interativas – Quem não puder comparecer à reunião poderá fazer parte do debate por meio da ferramenta Reuniões Interativas do Portal da Assembleia, que estará disponível no momento da audiência. Questionamentos e dúvidas poderão ser encaminhados e, ao final, serão respondidos pelos convidados.
Fonte>: Assembléia Legislativa de Minas Gerais
Espera do Metrô virou Marchinha de protesto.
A espera do asfalto na BR 367 faz mais de 50 anos.
Mereceria uma música de protesto nos carnavais de Minas Novas e de Berilo.
O Bloco Esperando o Metrô, do Barreiro, em Belo Horizonte, fez isso.
A música ganhou o Concurso de Marchinhas Mestre Jonas, no Carnaval de 2018.
Olhaí a Marchinha original:
https://www.youtube.com/watch?v=aEsW8zQWcYI
Autores : João Batera e Dimas Lamounier -- cantor: Mauro Satter.
Fiz uma paródia da letra da Marchinha. 
As alterações de palavras estão destacadas. 
Esperando o asfaltô
"Há tempo tou esperando, esperando o asfaltô/
Eu era criancinha e hoje sou avô (refrão) /
Eu era criancinha de colo/
Quando o Governo anunciou/
Que ele ia chegar a Chapada e Berilô/
Tem mais de 50 anos/
E o asfalto não chegou.
Será que vem? Sei lá!
Acho que não!
Dizem que é culpa da corrupção.
Cadê a verba? Desapareceu!
Será que está em Brasília,
Ou o rato que comeu!"
Nesta segunda-feira, 9 de julho, haverá uma Audiência Pública, na Assembléia Legislativa, em BH, para discutir as Condições da BR 367.
Participe!

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Tribunal de Justiça manda despejar 24 famílias quilombolas, em Salto da Divisa

TJMG manda despejar Comunidade Quilombola Braço Forte, em Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha.
Ilegalidade e injustiça gritantes!
 A Comunidade Quilombola Braço Forte, localizada na fazenda Talismã, no município de Salto da Divisa, baixo Jequitinhonha, MG, reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, está com ordem de despejo do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). 
No meio das 24 famílias da Comunidade estão crianças, idosos, pessoas doentes e deficientes. 
O Comandante do 44º BPM de Polícia Militar de Almenara, MG, Walter Aparecido Lago Ramos, convidou a Comunidade Quilombola para reunião hoje, dia 28 de junho de 2018, às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas. 
A reunião é para preparar a reintegração de posse, isto é, despejo da Comunidade. Alertamos às autoridades e às forças vivas da sociedade que serão ilegalidade e injustiça gritantes despejar essa comunidade quilombola pelos motivos que seguem.
De forma apressada e cerceando o direito de defesa da Comunidade Quilombola Braço Forte, o juízo da Vara Agrária de Minas Gerais concedeu Liminar de Reintegração de Posse (processo n. 6091077-54.2015.8.13.0024) a favor dos fazendeiros herdeiros do espólio de Euler Cunha Peixoto. Entretanto, o desembargador Pedro Aleixo, da 16ª Câmara Cível do TJMG, dia 27 de abril de 2018, no processo n. 1.0000.16.001556-6/002, concedeu Efeito Suspensivo ao Agravo da Defensoria Pública e mandou suspender Liminar de reintegração que o juízo da Vara Agrária de Minas Gerais tinha concedido contra a Comunidade Quilombola Braço Forte, decisão contra o pleito do espólio de Euler da Cunha Peixoto.
Tese de doutorado defendida na UFMG atesta que “72,2% das terras do município de Salto da Divisa são presumivelmente terras públicas devolutas” (MOREIRA, 2017). Há sérios indícios de grilagem de terra na região. Apenas duas famílias – Cunha e Peixoto – controlam a quase totalidade das terras do município. 
Em Salto da Divisa, atualmente são identificadas poucas comunidades rurais: o Assentamento Dom Luciano Mendes, o Assentamento Irmã Geraldinha (esses dois assentamentos são frutos da luta pela terra), a Comunidade Tradicional Agroextrativista e Artesã Cabeceira do Piabanha e a Comunidade Quilombola Braço Forte. Todas as outras comunidades rurais foram sufocadas pelo poderio dos latifundiários na região. Detalhe: o que ameaça a comunidade Quilombola Braço Forte é o espólio de Euler Cunha Peixoto, mesma família.
 No recurso Agravo, a defensoria Pública do Estado de Minas Gerais sustenta que são evidentes “os prejuízos que o cumprimento de uma decisão de reintegração de posse pode causar a situações consolidadas, em litígios coletivos pela posse da terra, sejam eles urbanos ou rurais, antes que alternativas dignas de remoção seja garantidas para cumprimento da decisão.” 
A Defensoria Pública alegou também cerceamento de defesa ocorrido com o julgamento antecipado da lide, já que foi fornecida certificação pela Fundação Palmares em 05 de março de 2018. Aduz também que após sentença houve ingresso no feito da FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES (FCP), representada pela Procuradoria Federal em Minas Gerais, e que o procedimento é de competência federal, sendo, assim, por óbvia a incompetência da Justiça Estadual para decidir sobre conflito agrário e fundiário que envolve Comunidade Quilombola.
O art. 1.012, §4º, do Código de Processo Civil (CPC) diz que cabe efeito suspensivo em Liminar de reintegração quando se demonstrar a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação. Claro que se for cumprida a Liminar de reintegração, o dano vai ser gravíssimo e irreparável.
O desembargador Pedro Aleixo escreveu na decisão que conferia o Efeito Suspensivo: “a medida de remoção é drástica e dotada de irreversibilidade. Ante ao exposto, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso de Apelação, determinando o imediato ofício ao MM. Juiz a quo”.
Estranhamente, dia 24 de maio de 2018, o mesmo desembargador Pedro Aleixo voltou atrás e revogou o efeito suspensivo que ele mesmo tinha concedido, alegando para isso apenas o argumento do Espólio do latifundiário Euler da Cunha Peixoto que questiona a autodeclaração da Comunidade como Comunidade Quilombola. Isso é ilegalidade e injustiça gritantes. 
As 24 famílias da Comunidade Quilombola Braço Forte tiveram seu território ancestral expropriado por fazendeiros coronéis de Salto da Divisa, mas tomando consciência de seus direitos territoriais, fizeram retomada de seu território ancestral e reivindicam os seus direitos territoriais garantidos pela Constituição Federal, contidos no Artigo 68, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal de 1988. Neste artigo, a Constituição reconhece os direitos territoriais das Comunidades Quilombolas e diz que o Estado Brasileiro é responsável pela titulação das terras das comunidades quilombolas, mesmo que estas terras estejam sob o poder de terceiros. Neste caso, a Comunidade Quilombola Braço Forte reivindica um Direito Constitucionalmente garantido. Tal direito foi regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 4.887/2003, que consideram-se remanescentes das comunidades dos quilombos,  “os grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida”.
O § 1º do Decreto 4.887/2003 determina que a caracterização dos remanescentes das comunidades dos quilombos será atestada mediante autodefinição da própria comunidade. Portanto, cabe à comunidade afirmar se é ou não quilombola, tendo a Fundação Cultural Palmares, baseada em procedimentos legais, o dever de emitir o certificado à comunidade, o que já ocorreu com a Comunidade Quilombola Braço Forte.
Ao proferir seu voto a favor da constitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade do Decreto nº 4.887/2003, ADI 3239/2004, a Ministra Rosa Weber (2015), do Supremo Tribunal Federal (STF) diz que “nesse contexto, a eleição do critério da autoatribuição não é arbitrária, tampouco desfundamentada ou viciada. Além de consistir em método autorizado pela antropologia contemporânea, estampa uma opção de política pública legitimada pela Carta da República, na medida em que visa à interrupção do processo de negação sistemática da própria identidade aos grupos marginalizados, este uma injustiça em si mesmo”.
Portanto, não nos resta dúvida de que a decisão judicial que contesta que a Comunidade Quilombola Braço Forte não é quilombola, está ferindo a legislação e fere o direito constitucional da Comunidade de se autodefinir como tal. Não cabe a juiz, nem a desembargador e nem a fazendeiro nenhum decidir se a comunidade é ou não quilombola. Cabe ressaltar que, caso tenha dúvida, se determinada comunidade tem ou não os direitos territoriais a que se pleiteiam, deve-se recorrer a meios estabelecidos pela legislação brasileira, ou seja, precisa-se solicitar a realização de Estudo Antropológico,  o qual permitirá organizar elementos históricos do grupo tradicional, mas, sobretudo, apurar a relação territorial e as necessidades atuais da comunidade no que se refere ao manejo, à sobrevivência física, cultural e a sua sustentabilidade – garantindo assim os direitos constituídos nos âmbitos internacional e nacional.    Também cabe destacar que a competência jurídica pelas comunidades quilombolas é da Justiça Federal e, assim sendo, não compete ao TJMG mandar ou não despejar a Comunidade Quilombola Braço Forte.
É necessário garantir o alcance do referido aparato jurídico, que tem por prerrogativa identificar e assegurar os direitos territoriais dessas comunidades, buscando combater arraigadas práticas de exclusão que, historicamente, incidem no dia a dia das comunidades quilombolas que em seus processos de lutas históricas vêm buscando o direito à dignidade humana.
Neste sentido, solicitamos ao Ministério Público Federal (MPF) arguir judicialmente a transferência do Processo para a Justiça Federal e defender a Comunidade Quilombola Braço Forte.
Solicitamos ao Coordenador da Mesa de Negociação do Governo de MG com as Ocupações e Comunidades Tradicionais, Tadeu Davi, que convoque reunião da Mesa de Negociação para tratar do Conflito Agrário e fundiário que envolve a Comunidade Quilombola Braço Forte.
Solicitamos também ao Governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, e ao Comando Militar da PM de MG que aguardem o processo de negociação para que justiça seja feita nesse conflito.
É inadmissível cumprir uma decisão judicial sem base jurídica e constitucional. Os direitos territoriais e todos os outros direitos das Comunidades Quilombolas precisam ser assegurados.
Assinam essa Nota Pública:
Coordenação da Comunidade Quilombola Braço Forte;
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MG);
Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva (CEDEFES);
Federação das Comunidades Quilombolas do Estado de Minas Gerais.
Belo Horizonte, MG, 28 de junho de 2018.

domingo, 11 de fevereiro de 2018

DNIT divulga Edital para asfaltar BR 367, entre Almenara e Salto da Divisa

Edital abrange apenas o trecho de 61 km, entre Almenara e Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha.

Foto: divulgação/Gazeta de AraçuaiDNIT divulga aviso para contratar obras de asfaltamento em trecho da BR-367
Revindicação da obra ocasionou inúmeros protestos da população no trecho

Foi  divulgado no dia 01/02, pelo DNIT-Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o aviso de licitação para contratar obras de implantação e pavimentação de  61 km da BR-367, entre Almenara e Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, no nordeste de Minas.




A medida sai  misturada a muitas idas e vindas, promessas não cumpridas, entraves burocráticos, uso da obra para eleger candidatos a representação política e estadual e federal, e protestos da população que sofre com o estado cada vez mais precário da estrada.


Em épocas de chuva, trecho fica práticamente intransitável.
Em épocas de chuva, trecho fica praticamente intransitável.


 As péssimas condições do trecho, que liga o Alto Jequitinhonha ao estado da Bahia, atrapalha a vida de quem precisa trafegar, além de causar sérios acidentes, inclusive com mortes.

Acidentes são constantes entre Almenara e Salto da Divisa.
Acidentes são constantes entre Almenara e Salto da Divisa.


No final do ano passado, um desvio na Ponte dos Cordeiros foi tomado pelas águas das chuvas impedindo que pacientes de Santa Maria e Salto da Divisa, que fazem hemodiálise em Itaobim, recebessem o tratamento. Semanas antes, um jovem dentista de Almenara  morreu no trecho devido as péssimas condições da estrada. Ele seguia com a namorada e a sogra para passar fim de semana em Porto Seguro (BA).

Licença e desculpas 

Em julho do ano passado, o atual secretário de Planejamento de Minas Gerais, Helvécio Guimarães, entregou em Almenara, a licença ambiental concedida pelo governo mineiro para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que é o primeiro passo para a realização da obra. 

“Agora, o governo federal terá que licitar e executar essa obra, que é fundamental para a região”, disse. Segundo o secretário, a obra na rodovia federal não foi realizada nos governos do ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff porque o governo mineiro, até então, não havia dado a licença ambiental. 

A licença foi entregue no dia 27 de julho de 2017, durante a realização do Fórum Regional de Governo. O governador Pimentel não estava presente. 

A obra depende agora dos repasses federais para começar a sair do papel.

Novela 
Asfaltamento de trechos da BR-367 se transformou em discursos para eleger políticos. Obra entre Virgem da Lapa e Minas Novas ainda não saiu da promessa.
Asfaltamento de trechos da BR-367 se transformou em discursos para eleger políticos. Obra entre Virgem da Lapa e Minas Novas ainda não saiu da promessa.


A obra de pavimentação da BR-367, que atravessa o Vale do Jequitinhonha, já se transformou em uma novela que parece não ter fim.

Os 122 quilômetros da rodovia federal em estrada de terra foram incluídos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2010, durante o governo do então presidente Lula. 

 Desde então, moradores e lideranças da região lutam para conseguir a liberação de verbas para a obra. O trecho fica praticamente inutilizado em período de chuvas e é um dos grandes entraves para o desenvolvimento da região mais pobre de Minas Gerais.


Desde 2013, governo federal contratou Exército, por R$ 23 milhões, para fazer manutenção do trecho Virgem da Lapa/Minas Novas, mas situação precária permanece.
Desde 2013, governo federal contratou Exército, por R$ 23 milhões, para fazer manutenção do trecho Virgem da Lapa/Minas Novas, mas situação precária permanece.

Em 2013, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) anunciou os editais para a pavimentação dos trechos entre Virgem da Lapa  e Salto da Divisa, no entanto, a previsão inicial de começar a obra em 2014 não se concretizou

Os trechos da BR 367 que ainda estão sem pavimentação ligam Almenara-Jacinto -Salto da Divisa) e Virgem da Lapa-Berilo-Chapada do Norte- Minas Novas).

Em 2002, o DNIT liberou R$ 59,6 milhões para o asfaltamento desses. Uma parte, o governador Itamar Franco usou para pagar o 13º do funcionalismo estadual. A outra parte da verba, o governo Aécio Neves gastou, através do DER MG, que prestou contas sem realizar a obra. 

 Fonte: Gazeta de Araçuaí