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quarta-feira, 24 de junho de 2020

Quilimérios do Jequitinhonha: curta-metragem retrata história de comunidade isolada da sociedade

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Quilimérios: uma comunidade isolada entre montanhas 
de pedra, em Rubim, no  Baixo Jequitinhonha.
Uma pequena comunidade do Vale do Jequitinhonha tem o isolamento social 
como cultura. Mas não é em função da pandemia. 
Há mais de um século é assim!
No meio de uma natureza exuberante e em local quase inacessível, vivem os 
"Quilimérios", povo que foi tema de um curta metragem do diretor mineiro Emerson 
Penha, com produção do jornalista Zu Moreira.
Os quilimérios vivem isolados nas montanhas de pedra que se impõem em formas 
diferentes a quem decide visitar a região. 
Uma comunidade que se mantém no passado. 
O contato quase não existe com a cidadezinha mais próxima, chamada Rubim, 
na região nordeste de Minas, no Vale do Jequitinhonha.

Perceba a altura do local onde vivem os Quilimérios

O curta-metragem foi gravado em maio de 2019, antes da pandemia da COVID-19. 
O vídeo está disponível na internet.
Clique AQUI e assista.

“Quilimérios” – Horizonte Filmes (2020)

·         Direção de Emerson Penha.    Fotografia de Fábio Damasceno
·         Música de Túlio Mourão -        Produção de Zu Moreira
·         Montagem de Rafael Diniz (Fiel). Junho de 2020.

Pedras Seios de Rubim

Em 2011, o blog Made in Rubim, de Kawan Dutra, 
registrou a existência do povo quilimério 
Quilimério é um grupo descendente de quilombolas e tribos indígenas. 
Naturais da cidade de Pedra Azul, que sem estrutura alguma migraram 
para Rubim, onde residem em lugar íngreme e rochoso dentro da Pedra Parda, 
tendo à sua frente as Pedras Seios. Inicialmente conhecidos como Juca Preto, nome 
este que fazia referência ao mais velho habitante e também o pioneiro no povoamento 
da região. Com sua morte teve o nome do grupo alterado para Quilimério, que também 
fazia referência ao mais velho habitante naquele momento. Porém, este nome 
permaneceu mesmo após sua morte.

Dentro da Cordilheira Pedra Parda

A alimentação é obtida através do meio mais rústico possível, caçando animais e 
fazendo pequenos cultivos. A água é utilizada sem nenhum tratamento adequado, 
pois além de ser barrenta não é fervida ou filtrada. O armazenamento não 
é feito de forma correta.

Uma das principais características deste grupo é a timidez de seus integrantes e o 
isolamento em que se postam. O povo Quilimério casa-se apenas entre si.
Fotos: Zilma Souza Nascimento. Pesquisa: Rafaela Chiara.
Fonte: https://madeinrubim.wordpress.com/historia/quilimerios/
e aqui nesse Blog:
https://blogdobanu.blogspot.com/2011/04/os-quilimerios-um-povo-tradicional-de.html



sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Cem artesãos dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri participam de Feira Internacional de Artesanato

Divulgação / Sede



Cem artesãos dos municípios de  Araçuaí, Diamantina, Itinga, Minas Novas, Pedra Azul, Serro, Turmalina e Veredinha, do Vale do Jequitinhonha; Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri; Curvelo, no Centro de Minas; e Montes Claros do norte de Minas, participam da 25ª Feira Internacional de Artesanato (Fiart), em Natal, no Rio Grande do Norte, no nordeste do país.  O evento que começa nesta sexta-feira (24/1)  vai até 2 de fevereiro.
Um estande de 142 metros quadrados foi montado para expor e comercializar o trabalho de cem artesãos mineiros das regiões Norte e Nordeste. Vinte profissionais de Minas foram  selecionados por chamada pública feita pelo Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas  (IDENE), por meio da  Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (SEDE) e do Sebrae MG.  
A 25ª Fiart é realizada no Centro de Convenções de Natal e conta com a presença de artesãos das cinco regiões do Brasil, além de alguns trabalhos internacionais. A expectativa de público chega a 100 mil pessoas durante os dez dias da feira. Na edição passada, em 2019, foram movimentados R$ 7 milhões. Para este ano, a organização espera um volume ainda maior. 

Divulgação / Sede

Além do rico e diversificado artesanato, a feira conta com minicursos e oficinas, espaço gastronômico regional e cervejas artesanais do Rio Grande do Norte. Também estão previstas manifestações populares de arte e cultura com grupos tradicionais do estado, que é reconhecido por ter um dos mais belos litorais do país.
Estímulo
Como vem fazendo há vários anos em outras feiras, o Governo de Minas adquiriu o espaço e realizou chamada pública para selecionar artesãos individualmente, em associações ou cooperativas. O diretor-geral do Idene, Nilson Borges, ressalta que o artesanato tem importância econômica e social para os municípios do Norte e Nordeste de Minas. “Esse modelo que encontramos de contratar o estande tem dado certo, porque é democrático ao permitir que os artesãos participem dos eventos sem custo de locação. Além disso, a Sede entra com toda operacionalização e governança”, ressalta Borges. 

Divulgação / Sede

Segundo o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, o artesanato mineiro tem potencial para conquistar, cada vez mais, novos mercados. “Entendemos que, por ser um nicho ainda pouco explorado, principalmente no caso do artesanato de tradição, e por ser alta temporada, teremos um excelente resultado. Isso mostra o compromisso do Estado em apoiar e proporcionar oportunidades aos nossos artesãos”, avalia.
Participantes
Há 18 anos, Maria do Socorro se tornou artesã em Teófilo Otoni, a 450 quilômetros de Belo Horizonte. No Vale do Mucuri, ela cria e produz bijuterias de pedras lapidadas e cascalhos. Pela segunda vez, ela chega a Natal com boas expectativas para a 25ª Fiart.

Artesã Maria do Socorro Alves, de Teófilo Otoni. (Foto: Taty Gomes/Agência Minas).

Em sua bagagem foram aproximadamente 800 peças. “Estive em Natal no ano passado e foi excelente, em 2020 também será”, afirma.
Resultado de imagem para Artesanato  de Márcio Barbosa SilvaEsta é a primeira vez que o artesão Márcio Barbosa Silva frequenta uma feira de renome nacional e internacional. Em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, a 678 quilômetros da capital, ele produz arte sacra e figuras regionais em argila e madeira. O ofício, aprendido com familiares, faz parte da sua história desde os 12 anos de idade. “O apoio foi muito importante para conseguir participar da feira”, relata Márcio.
Márcio Barbosa Silva, 55 anos, relata que decidiu trabalhar com arte barroca, inspirado no mestre Aleijadinho. Ele conta que a inspiração para as suas obras vem dos seus sonhos. Ele conclui a conversa dizendo que “viver da arte é difícil, pois não há, na maioria das vezes, apoio da administração pública”.
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Bijuterias de pedras lapidadas e cascalhos ( Foto: Taty Gomes/ Agências Minas).

Além de Teófilo Otoni e Araçuaí estão na 25ª Fiart, os seguintes municípios: Curvelo, Diamantina, Itinga, Minas Novas, Montes Claros, Pedra Azul, Serro, Turmalina e Veredinha. 
O artesanato mineiro de tradição estará presente com peças de cerâmica, fios e tecidos, madeira, fibras naturais, couro, metal, pedras e gemas.
Fonte: Informações e fotos da Agência Minas

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Na Assembléia Legislativa, deputados cobram soluções para abastecimento de água

A possibilidade de desabastecimento de água em cidades mineiras, entre as quais Belo Horizonte, foi um dos pontos tratados na reunião do Assembleia Fiscaliza realizada com a Copasa e a Copanor, nesta segunda-feira (10/6/19), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Questionada pelo deputado Carlos Pimenta (PDT) sobre denúncias de presença de agrotóxico na água ofertada em Montes Claros (Norte) e outras cidades, a presidenta da Copasa, Sinara Chenna, informou que a companhia monitora a qualidade, mas está também contratando uma análise independente com o olhar específico para o agrotóxico.

O caso de Pedra Azul pode se repetir em Carbonita (Vale do Jequitinhonha), segundo o deputado Marquinho Lemos (PT). Ele foi prefeito da cidade e viu a captação do Ribeirão Curralinho secar. “A Copasa está no município há 35 anos e nunca fez uma ação efetiva de preservação dos rios nos quais ela mesma capta água”, criticou.
Segundo o deputado, o rio Soledade, que hoje fornece a água para o município, também já teve a vazão diminuída e pode secar, pressionado ainda por outorgas concedidas a empresas. “Há ainda o problema das cidades que têm água da Copasa, mas não têm esgoto e jogam tudo nos rios”, acrescentou.
Sinara Chenna garantiu que a situação de Carbonita já é do conhecimento da Copasa e que o município será colocado como prioridade no programa Pró-Mananciais, já implementado em 171 cidades, sempre em parceria com as prefeituras e os moradores. Ele prevê ações de proteção como cercas e plantios, além de controle de erosão e do uso de agrotóxicos.
Jequitinhonha - O deputado Doutor Jean Freire (PT) pediu uma atenção especial ao Vale do Jequitinhonha/Mucuri, castigado pela falta de água. Sinara lembrou que foi feito um estudo para abastecimento de água no semiárido mineiro, envolvendo 131 municípios, com investimentos da ordem de R$ 3 bilhões. Doutor Jean indagou sobre números de perda de água pela Copasa, ao que Sinara respondeu que giram em torno de 38% a 40%. Porém, esclareceu que o dado não se refere apenas à água que vaza nas tubulações, mas também àquela que é retirada sem pagamento, configurando o “gato”.
Captação na RMBH exigirá obras estruturais
O abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) pode ficar comprometido se não forem feitas obras estruturais para captação em novo ponto do Rio Paraopeba. Sinara Chenna explicou que 50% da água para a RMBH vem do Sistema Paraopeba, mas uma das três represas, a Rio Manso, foi afetada pelo rompimento de barragem da Vale em Brumadinho.
O volume represado no sistema é “bom”, segundo ela, mas será necessária uma ação preventiva para evitar crise no abastecimento. Questionada pela deputada Rosângela Reis (Pode), a presidenta da Copasa afirmou que há tratativas com a Vale para custear um novo ponto de captação, a montante do local afetado pelos rejeitos. Já no Rio Doce, segundo ela, a captação está praticamente normalizada.
Também abordando a RMBH, a deputada Marília Campos (PT) destacou o macrozoneamento realizado na região, o qual concluiu que a represa Várzea das Flores, em Betim, se for considerada de interesse metropolitano, terá 71 anos de vida útil. Já se for mantida a condição atual, a represa só poderá ser utilizada por mais 23 anos. Nesse sentido, ela solicitou à Copasa que recomende ao governo a mudança na qualificação da Várzea das Flores. A dirigente disse que a represa é importante no abastecimento de água da RMBH e que vai alertar o governo dessa necessidade.
ETE - O deputado Professor Irineu (PSL) mostrou-se preocupado com a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Nova Contagem. Segundo ele, a unidade vai receber esgotos de mais dois mil apartamentos construídos pela Direcional. “Será que a ETE vai comportar esse aumento?”, questionou. O diretor de Operação Metropolitana da Copasa, Rômulo Perini, respondeu que a ETE passa por um processo de duplicação de sua capacidade. “Temos sério problema com o odor, mas uma nova tecnologia está resolvendo isso”, destacou.
O problema do abastecimento também foi citado pela deputada Beatriz Cerqueira (PT), a qual refletiu que ele ocorre também em cidades banhadas pelo Rio Doce, atingido pela lama do rompimento em Mariana (Central) da barragem da Samarco, que tem como principal acionista a Vale. “Venho de assembléias em comunidades dos municípios de Naque, Periquito e Belo Oriente. A população de lá não acredita nas informações passadas pela Vale e pela Copasa e por isso, não quer a captação da água do Rio Doce”, revelou. Sinara Chenna reconheceu o problema, lembrando que houve resistência, desde o rompimento, à captação no Rio Doce, por medo de contaminação. Ela pediu apoio da ALMG e das prefeituras para ajudar nessa interlocução com as comunidades.
Privatização – Outra preocupação manifestada por alguns deputados foi quanto à possibilidade de privatização da Copasa. Isso porque a companhia faz um subsídio cruzado para manter as operações da Copanor, a subsidiária criada para atender pequenas localidades no Norte e dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Em 2019, esse subsídio será de R$ 36 milhões.
Sinara Chenna também admitiu preocupação. Segundo ela, se a privatização não equacionar a necessidade de se dar o mesmo atendimento a todos os locais, apesar de muitos serem deficitários, os pequenos não serão atrativos para o mercado privado. “Privatizar significa trazer para a discussão todos os 629 contratos”, afirmou, referindo-se às concessões de água. As de esgoto são 259.
Ela lembrou que a subsidiária também cobra menos pelo serviço. A tarifa social fixa para residência, por exemplo, é de R$ 4,18, contra R$ 7,19 da Copasa. “A Copanor foi criada para atender a pobreza. Então não há que se esperar resultado positivo. A Copasa tem que ter responsabilidade por essa filha pobre”, reforçou o deputado Carlos Pimenta, antecipando posição contrária à privatização.
Atraso - Destoando dessa fala, o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB) disse que “já passou da hora de a Copasa ser privatizada”. Segundo ele, a empresa presta um serviço de má qualidade e cobra caro por isso. Ele citou o exemplo de São Sebastião do Paraíso (Sul) onde a empresa tem um conta mais cara há anos para custear o tratamento de esgoto e até agora só executou 48% das obras da ETE. “Era para terminar a obra em 2015. E ela continua cobrando dos cidadãos pobres”, criticou. Sinara respondeu que a obra no município foi retomada agora, com previsão de conclusão em setembro deste ano.
Companhia prevê investir R$ 750 milhões em 2019
Atendendo à demanda prévia dos parlamentares, Sinara Chenna apresentou vários dados da Copasa e da Copanor, como investimento, tarifas, cargos e despesas com pessoal. Do total de R$ 750 milhões previstos para a Copasa em 2019, R$ 425,4 milhões serão em obras, além de outros R$ 100 milhões em melhorias das instalações existentes.
No primeiro trimestre de 2019, já foram aportados R$ 147 milhões, sendo R$ 138 milhões para a Copasa, com 543 obras em 239 municípios, e R$ 9 milhões para a Copanor, com 111 empreendimentos em 81 localidades. Nesse mesmo período, a empresa gerou para o Estado, seu maior acionista (50,04%), o montante de R$ 26 milhões, que retornaram à companhia para pagamento pela água usada em prédios públicos.
Resíduos sólidos – O deputado André Quintão (PT) questionou a dirigente sobre sua visão estratégica para enfrentamento da questão do tratamento de esgoto e disposição adequada dos resíduos sólidos. Sinara Chenna avaliou que o setor de saneamento tem uma dívida com a área de resíduos sólidos. “Ninguém quer trabalhar com isso, porque é complicado, tem um componente de mobilização social e depende de participação ativa do usuário”, constatou ela, defendendo uma política integrada de tratamento de água e de esgotos, aliado ao trabalho com resíduos sólidos, acrescentando ainda a preocupação com a drenagem dos solos.
Fiscalização – O Assembleia Fiscaliza é uma ação institucional inédita da ALMG para fortalecer o papel fiscalizador do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo. A cada quadrimestre, os gestores de órgãos e empresas públicas deverão prestar contas de suas ações. Essa primeira rodada prossegue até o próximo dia 19.
A reunião com Copasa e Copanor foi conduzida pela presidente da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, deputada Rosângela Reis (Pode), com a participação das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Também participou, como convidado, o presidente da Copanor, Tadeu José de Mendonça.
Fonte: ALMG

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Capelinha: lideranças regionais cobram, na Assembléia Legislativa, a construção de Hospital do Câncer

11 deputados estaduais e lideranças de 18 municípios dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce marcam compromisso pela construção do Hospital do Câncer.

A luta pela construção do hospital do câncer no município é antiga e conta com a mobilização da comunidade local, liderada pela Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer (ACPAC). A presidente da associação, Mônica Marques de Abreu, defendeu a regionalização no atendimento ao paciente com câncer e apontou que a população precisa percorrer em média 550 quilômetros para conseguir tratamento em Belo Horizonte, onde estão os hospitais de referência.
Ela ainda criticou a quase impossibilidade de conseguir um diagnóstico precoce na região, já que os municípios não contam com tomografia computadoriza ou ressonância magnética. “Sem recursos adequados não há como fazer esse diagnóstico em tempo hábil”, afirmou.
O prefeito de Capelinha, Tadeu Filipe Fernandes de Abreu, solicitou apoio para a construção do hospital. Para ele, a região de Capelinha encontra-se abandonada tanto pelo Estado quanto pela União, em todas as áreas, mas em especial, na saúde. Tadeu Abreu também defendeu uma interiorização da rede de atendimento, possibilitando que os pacientes sejam tratados na sua região.


População precisaria percorrer mais de 500 quilômetros para conseguir tratamento em Belo Horizonte, onde estão os hospitais de referência. – Foto: Guilherme Bergamini/ALMG.


Dados indicam necessidade de habilitação de um hospital
A coordenadora do Programa de Avaliação e Vigilância do Câncer da Secretaria de Estado de Saúde, Berenice Navarro Antoniazzi, apresentou um levantamento feito sobre os pacientes com câncer na região. Para ela, os números indicam a necessidade de habilitação de um hospital para o atendimento da população, mas ponderou se o município de referência não deveria ser Diamantina.
Segundo ela, atualmente, o Vale do Jequitinhonha conta com 54 municípios e uma população de mais de 680 mil habitantes, e a Macrorregião de Saúde do Jequitinhonha, que seria o foco principal de atuação do hospital, conta com 29 municípios e mais de 370 mil habitantes. Entretanto, para serem tratados, esses pacientes são transferidos principalmente para hospitais de Belo Horizonte e, em menor escala, para instituições de outras regiões.
Para ela, é preciso repensar esse modelo, já que vários dados indicam a fragilidade no tratamento que é dispensado à população: elevados percentuais de casos avançados no início do tratamento (cerca de 50%), elevados intervalos entre o diagnóstico e o início do tratamento (média acima de 79 dias), a dificuldade em conseguir a integralidade da assistência no primeiro hospital e a subnotificação dos casos.
Outro dado apresentado foi sobre o índice de mortalidade na região. Segundo ela, está sendo constatado um aumento do número de mortes por câncer na região, sendo que, no caso da Macro Jequitinhonha, entre 2007 e 2016, o crescimento da mortalidade foi de 75%.
Berenice Antoniazzi ainda apontou que apenas a construção ou habilitação do hospital não é suficiente para prestar um atendimento adequado à população. Para ela, é preciso desenvolver ações estratégicas, como na prevenção da doença, além de um planejamento integral.
Regionalização
O secretário-geral da Associação Médica de Minas Gerais, Gabriel de Almeida Júnior, defendeu a necessidade de regionalização do atendimento aos pacientes de câncer. Entretanto, apontou que o mais importante é a prevenção da doença, com a qualificação dos médicos que prestam o primeiro atendimento e o aumento do número de diagnósticos precoces.
Municípios da região apoiam iniciativa
A audiência contou com a presença de representantes de vários municípios da região de Capelinha que defenderam a construção do hospital.
O prefeito de Minas Novas, Aécio Guedes Soares, afirmou que a luta é da região, já que a população não aguenta mais as dificuldades para conseguir tratamento. O prefeito de Virgem da Lapa, Diógenes Silva, disse que há um desrespeito com a população do Vale do Jequitinhonha, que não conta com um apoio da União e do Estado.
O secretário de Saúde de Turmalina, Anderson Viana, apontou que a construção do hospital pode representar um avanço enorme para o atendimento dos pacientes locais.

Estiveram presentes representantes políticos (prefeitos e vereadores) e gestores da saúde dos Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Rio Doce, destacando Água Boa, Angelândia, Aricanduva, Berilo, Capelinha, Carbonita, Itamarandiba, Minas Novas, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Poté, Santa Maria do Suaçuí, Setubinha, Turmalina, Veredinha e Virgem da Lapa.
Mulheres
A presidente da Câmara Municipal de Minas Novas, vereadora Fátima de Lurdes Martins Almeida, lamentou a situação das mulheres da região vítimas de câncer de mama, por exemplo, que acabam falecendo antes de conseguir o tratamento adequado.
Já a presidente da Câmara Municipal de Itamarandiba, vereadora Lourdes Gomes Vieira, deu um depoimento sobre as dificuldades enfrentadas no seu tratamento. “É muito sofrido. Nós necessitamos desse hospital, pois o paciente já está debilitado e ainda precisa viajar para ser tratado”, afirmou.
Deputados também defendem a instalação do hospital
11 deputados presentes na audiência também apoiaram a construção do hospital em Capelinha. O autor do requerimento e presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta (PDT), apontou que é preciso unir esforços e garantir recursos estaduais e federais para que o projeto seja concretizado.

O deputado Jean Freire (PT) provocou os  colegas deputados propondo que cada um que ali esteve discursando destine R$ 100 mil das suas emendas de indicação pessoal ao orçamento de 2019 para iniciar as atividades do Hospital do Câncer. Isso totalizaria R$ 1,1 milhão o que faltaria apenas R$ 400 mil para a aquisição de uma unidade móvel de atendimento, por exemplo. Com a adesão de outros deputados estaduais e federais votados na região esta proposta se viabilizaria. Só depende de vontade política efetiva e da cobrança da população, concluiu o deputado.

Deputado estadual Jean Freire (PT) cobrou compromisso de todos os deputados votados na região com a causa nobre de construção do Hospital do Câncer.

Jean Freire, que é profissional da saúde, destacou também que é preciso apontar as causas de tantas mortes por câncer na região. Uma delas é a derivada da contaminação das águas e do solo por grandes quantidades de aplicação de agrotóxicos nas plantações de eucalipto. Ele acredita que o controle do uso deste veneno pode diminuir substancialmente a ocorrência de casos de câncer.

O deputado Gustavo Valadares (PSDB) defendeu que a demanda seja levada a todos os pré-candidatos ao Governo do Estado para que coloquem a proposta em seu plano de governo e que seja formada uma frente parlamentar. O deputado Gustavo Corrêa (DEM) lembrou a dívida do Governo do Estado com os municípios e defendeu que seja cobrada de todos os candidatos a construção do hospital.
O deputado Roberto Andrade (PSB) cobrou que no orçamento do Estado do próximo ano estejam previstos recursos para a realização da obra. O deputado Doutor Jean Freire (PT) defendeu que os colegas destinem recursos das emendas parlamentares para o projeto. O deputado Ivair Nogueira (PMDB) destacou a importância de envolver também os deputados federais na luta.
Os deputados Lafayette de Andrada (PRB) e Nozinho (PDT) também manifestaram seu apoio à construção do hospital. O deputado Arlen Santiago (PTB) criticou as dificuldades enfrentadas pela população e as distâncias percorridas para o tratamento, dizendo ser as regiões do Vale do Jequitinhonha e norte de Minas aquelas que mais registram mortes por câncer devido aos precários serviços de prevenção da região.
O vice-presidente da comissão, deputado Doutor Wilson Batista (PSD), também apoiou a causa e deu como o exemplo o Hospital do Câncer de Barretos, em São Paulo, que começou como um pequeno projeto e hoje se transformou em referência no atendimento à doença. O deputado Dirceu Ribeiro (PODE) defendeu a união dos municípios e dos parlamentares para que Capelinha seja contemplada com a instituição.
Fonte: ALMG

quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

Tribunal de Justiça de Minas mantém suspenso aumento de salário de vereadores de Pedra Azul

A decisão na ação popular afirmava que o aumento proporcionado pela Resolução 13/2017, vigente desde fevereiro de 2017, reajustava os vencimentos de R$ 4,9 mil para R$ 6.370,

Foto: arquivo/TJMG mantém suspenso aumento de salário de vereadores de Pedra Azul
Sede da Câmara Municipal de Pedra Azul
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul que deferiu, em caráter liminar, suspensão de uma resolução da Câmara Municipal local que concedia aumento aos vereadores. Na decisão, mantida pelo Tribunal de Justiça, a magistrada determinou que o valor recebido pelos parlamentares tivesse como parâmetro os valores de dezembro de 2016. 
Os vereadoress impetraram junto ao TJMG um agravo de instrumento. O relator do recurso, desembargador Elias Camilo Sobrinho, ao negar esse agravo, argumentou que o aumento de subsídios de agentes políticos deve ser feito em cada legislatura para a subsequente, em estrita observância ao artigo 29, inciso V, da Constituição Federal, e artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais. 
Os vereadores alegaram que há uma diferença entre revisão anual de subsídios e fixação de subsídios. A Resolução 13/2017, questionada pela ação popular, reajustou os subsídios dos vereadores em 30%. 
O desembargador Elias Camilo Sobrinho relatou que tal resolução estabeleceu novo valor de subsídios para os vereadores de Pedra Azul com vigência retroativa a 1º de janeiro de 2017, na mesma legislatura, o que afronta a legislação vigente.
A decisão liminar 
A juíza Aline Gomes dos Santos Silva, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Pedra Azul, havia deferido liminar suspendendo o aumento em 31 de março de 2017. 
A decisão na ação popular afirmava que o aumento proporcionado pela Resolução 13/2017, vigente desde fevereiro de 2017, reajustava os vencimentos de R$ 4,9 mil para R$ 6.370, o que corresponde a 30%. O aumento, segundo a inicial, impacta o erário e afronta o princípio da moralidade administrativa, já que os vereadores legislaram em causa própria. 
A juíza Aline Silva considerou que a revisão da remuneração deveria ser feita em legislatura anterior, e que havia jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação a situações do tipo. A magistrada também considerou que o pedido preenchia os requisitos necessários para a antecipação da tutela: a probabilidade do direito lesado e o risco ao resultado útil do processo. 
Para a juíza, o vencimento possui caráter alimentar, o que impede ou dificulta a devolução das verbas ao final da demanda, se se concluir que esse é o caso. Em contrapartida, deixar de receber o subsídio de acordo com a resolução da Câmara não prejudica de imediato os beneficiários, pois, se ao fim do processo ficar constatado que eles fazem jus ao dinheiro, eles receberão a quantia retroativamente e atualizada.
Fonte: TJMG

quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

Professora que integraria júri é covardemente assassinada no Vale do Jequitinhonha

A Polícia Civil investiga as circunstâncias misteriosas da morte da professora Dileusa Barbosa Lima, de 44 anos, na zona rural de Cachoeira de Pajeú, no Vale do Jequitinhonha. A educadora desapareceu quinta-feira passada e o corpo foi encontrado em estado avançado de decomposição no último domingo.


Professora foi encontrada morta na zona rural de Pajeú (foto: Reprodução)
Conforme boletim de ocorrência da Policia Militar de Pedra Azul, Dileusa saiu de casa, na Fazenda Pintado, no município de Cachoeira de Pajeú, por volta das 6h30 de quinta-feira, após ser convocada para participar do corpo de jurados de um júri em Pedra Azul, que acabou não acontecendo. Ela fez contato com a família pela última vez às 8h30 da mesma data, quando relatou que já se encontrava na porta do Fórum da cidade.
Com o desaparecimento, ainda na quinta-feira, familiares de Dileusa iniciaram uma mobilização com divulgação nas redes sociais, na tentativa de localiza-la. No domingo, veio o desfecho trágico: o corpo da professora foi encontrado por um idoso numa estrada vicinal que liga Pedra Azul a zona rural de Cachoeira de Pajeú. Como o corpo estava em avançado estado de decomposição, não foi possível identificar como ela foi morta, o que ainda está sendo investigado.
A Polícia Militar fez rastreamentos e buscas na região, mas não conseguiu identificar nenhum suspeito pela morte da professora. Não foram divulgadas informações sobre o julgamento do qual a professora participaria.


A prefeitura de Cachoeira de Pajeú, através da página oficial manifestou pesar pela morte da professora.“A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú, em especial a Secretaria Municipal de Educação, vem lamentar profundamente a crueldade que ocasionou a tragédia da morte da Educadora Dileusa. Estamos todos enlutados. Lamentamos muito.”
Fonte: Jornal Estado de Minas

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Criminalidade em Pedra Azul será debatida na Assembléia Legislativa

Segurança Pública terá audiência na quarta (22.11), para averiguar 

denúncias de crimes como homicídios, estupros e roubos

Foto: arquivoCriminalidade em Pedra Azul será debatida em comissão
Vista parcial de Pedra Azul
Com o objetivo de discutir e buscar soluções para problemas relacionados à segurança pública no município de Pedra Azul (Vale do Jequitinhonha), a Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realiza reunião. A audiência pública será nesta quarta-feira (22/11/17), às 14h30, no Plenarinho I. 
O evento foi motivado pela gravidade dos relatos do vereador e do ex-prefeito de Pedra Azul, Cícero Magno Mendes e Ricardo Mendes Pinto, respectivamente. 
Os dois informaram a ocorrência de crimes como homicídios, estupros e tráfico de drogas, além de furtos e roubos, inclusive de cargas na cidade. Segundo eles, a maior parte desses eventos tem relação direta com a proximidade do município com as rodovias MG-251 e MG-116. 
Foram convidados para a reunião representantes das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, além de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário locais, bem como do Ministério Público. 
Fonte: ALMG