Contas dos serviços de saúde em Minas estão em dia.

RELATÓRIO DE GESTÃO APONTA O SUS COM AS CONTAS EM DIA EM MINAS

Com a normalização dos repasses da União, os pagamentos foram efetuados para os hospitais filantrópicos e prestadores de serviço. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, durante audiência na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (3/8).

“No restante do estado, os hospitais da Fhemig estão normalizados. Quanto aos hospitais contratados, filantrópicos na grande maioria, háproblemas pontuais e muitos são geridos pelos municípios”, esclareceu Fausto dos Santos, secretário de Estado de Saúde.

4 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 15:04

Agência Minas - Após os ajustes necessários nos primeiros meses de gestão, o Governo de Minas Gerais regularizou o aporte de recursos destinados à saúde no Estado. Com a normalização dos repasses da União, os pagamentos foram efetuados para os hospitais filantrópicos e prestadores de serviço. A informação foi dada pelo secretário de Estado de Saúde, Fausto Pereira dos Santos, durante audiência na Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (3/8). Na ocasião, ele apresentou o Relatório de Gestão do SUS em Minas Gerais, referente ao 1º quadrimestre de 2015.

No início do ano houve atraso nos repasses feitos pelo Governo Federal, o que exigiu um esforço na gestão da Saúde. “Estes primeiros quatro meses foram voltados para colocar as contas em dia em programas como Pro-Hosp, Rede de Urgência e Emergência, Atenção Primária, SAMU”, destacou o secretário.

Feitos os ajustes, o Governo do Estado autorizou a retomada imediata das obras no Hospital João Paulo II, com a expectativa de entrega até o final desse ano. Esta é uma prioridade em relação aos equipamentos da Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Sobre os hospitais regionais, o secretário afirma que a expectativa é inaugurar a unidade de Uberaba e concluir as obras dos hospitais de Divinópolis, Juiz de Fora, Sete Lagoas e Governador Valadares. Outros estão em fase de negociações.

O Governo negocia com a prefeitura de Conselheiro Lafaiete uma nova licitação do hospital regional do município, enquanto Nanuque aguarda a prestação de contas para finalização do projeto. Além disso, o Departamento de Obras do Estado (Deop) aprovou o processo de licitação do Hospital do Trauma de Montes Claros.

Medicamentos

Fausto Pereira dos Santos disse que o Governo irá apostar em todas as alternativas para ajustar a distribuição de medicamentos e a prioridade é ajustar a questão com o operador logístico. Segundo a assessora de Planejamento da SES, Poliana Cardoso Lopes, foi firmado um convênio com os Correios para otimizar a distribuição, e a conferência da carga será feita por contingente da Polícia Militar. 

“Dos 450 itens que estão para a distribuição no SUS, em janeiro deste ano faltavam 165 e hoje conseguimos reduzir esse número para apenas 61. A SES tem se mantido empenhada para continuar melhorando estes números, inclusive com a retomada dos pregões”, diz Poliana.

A assessora da SES destaca ainda que o programa Saúde em Casa, voltado para a atenção básica, teve no 1ª quadrimestre a execução dos trabalhos das equipes de atenção primária com manutenção das equipes em 15,07%, cumprindo a meta prevista para o mês de julho. Entre os programas que contemplam o maior número de ações prioritárias está o programa de Redes Integradas.

Poliana destaca o programa Hiperdia, que tem 71% de execução nesse momento, o que não havia no início do 1º quadrimestre; a Rede de Urgência de Emergência, que está com 72,93% de execução; e os centros Mais Vida, que estão com 74% do orçamento para mantê-lo.

Entre os equipamentos entregues estão 15 centros do Hiperdia, 28 centros Viva Vida, 21 Casas de Apoio, 19 instituições apoiadas pelo Rede Cegonha. A Rede de Urgência e Emergência Macro Sul, que está em funcionamento, atende a 153 municípios. Envolve oito redes de urgência, 12 Samus municipais e 15 sendo atendidos pelo Prourge. Além disso, existem 5.284 idosos atendidos pelo Mais Vida.

Convênios

Com relação aos convênios, a SES prioriza aqueles que envolvem as obras de unidades básicas, especialmente que têm mais de 50% dos trabalhos concluídos. Em seguida, as que já possuem ordem de serviço. Os convênios serão pagos de acordo com a ordem de prioridade, favorecendo a aquisição de equipamentos que facilitem a abertura de leitos de UTI. O Governo do Estado também negocia com fornecedores a aquisição de veículos de transporte sanitários.

Fausto dos Santos ressaltou que, mesmo com todo esse volume de convênios deixados pelo governo anterior, o Estado optou por não cancelá-los, buscando honrar os acertos firmados, analisando de forma criteriosa cada um deles. Do ponto de vista financeiro, o conjunto de convênios empenhados em 2013 e 2014 compõem, hoje, um volume significativo de recursos que serão pagos no decorrer da agenda.

O secretário destacou ainda que, com relação às cirurgias eletivas, o Governo Federal publicou portaria aprovando o pagamento retroativo até fevereiro de 2015, o que foi repassado para os municípios e aos prestadores, e na sequência publicou uma portaria com os valores de 2015.