Escassez hídrica, crise de gestão e garimpo clandestino são algumas dificuldades apontadas pelos comitês de bacia da região.
Saneamento básico (água mal tratada e esgoto não tratado) geram doenças diversas e cobranças irregulares de tarifas que provocam protestos.
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) promove na quinta-feira (13/8/15), em Araçuaí (Vale do Jequitinhonha), mais um encontro regional do Seminário Águas de Minas III - Os Desafios da Crise Hídrica e a Construção da Sustentabilidade.
O evento será realizado a partir das 9 horas, no Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (Fazenda do Meio Pé da Serra, s/n° - km 278 da BR-367). As inscrições podem ser realizadas até o meio-dia de terça-feira (11.08), no formulário online disponível no Portal da Assembleia.
Durante o encontro regional, será apresentado um panorama sobre a situação dos recursos hídricos na região, a partir de diagnóstico formulado pelos comitês de bacias hidrográficas, pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e pelo professor do IFNMG, campus Araçuaí, Natalino Gomes.
Após as exposições, serão constituídos grupos de trabalho a fim de consolidar propostas relacionadas à temática do evento. As proposições serão encaminhadas para a plenária final a ser realizada em Belo Horizonte entre 29 de setembro e 2 de outubro.
O nome “Águas de Minas III” remete a seminários anteriores da ALMG, realizados em 1993 e 2002. Há pelo menos duas décadas, o Parlamento mineiro busca, em conjunto com a sociedade, debater o tema e apontar caminhos para as políticas públicas do setor. Em parceria com órgãos do poder público, entidades sindicais, empresariais e movimentos sociais, o evento vai abordar, nesta edição, a crise hídrica; a gestão dos recursos hídricos; a atividade minerária, indústria e energia; agricultura; fomento, custeio, receitas e destinação; e saneamento.
Escassez de água e garimpo preocupam comitês
O encontro regional de Araçuaí terá como foco o agrupamento de bacias do Rio Jequitinhonha, que abrange grande parte do Nordeste de Minas Gerais e uma pequena parte do Sudeste da Bahia. Com uma área total de 70.315 km², a Bacia do Rio Jequitinhonha é subdividida em três unidades de planejamento e enfrenta problemas relacionados ao garimpo e à escassez hídrica.
O garimpo, por exemplo, é uma atividade desenvolvida na região desde o seu povoamento. De acordo com a presidente da Bacia Hidrográfica do Alto Rio Jequitinhonha, Carla Cristina de Oliveira Silva, essa atividade tem exercido grande pressão no trecho do rio entre os municípios de Serro e Olhos D´Água e também próximo a Diamantina, na região conhecida como Garimpo da Areinha, onde cerca de 1.500 pessoas exercem ilegalmente a atividade, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Como resultado da intensa ação de garimpeiros, já é possível verificar, segundo informações da Semad, uma situação de grave degradação do Rio Jequitinhonha, além de prejuízo para a realização de outras atividades econômicas na região. Para que essa situação seja alterada, Carla Silva defende a necessidade de articulação entre uma política preventiva e de fiscalização, além da criação de políticas públicas propondo novas alternativas de renda.
Crise hídrica e omissão dos gestores públicos
Além das dificuldades com o garimpo, a bacia do Rio Jequitinhonha enfrenta ainda problemas com a falta de água. A questão, que já é uma realidade da bacia há várias décadas, apenas ganhou mais visibilidade, na opinião de Carla Silva, com a crise hídrica na Região Sudeste. Ela exemplifica que, no Jequitinhonha, a cada ano, os municípios que precisam da distribuição de água para consumo humano por meio de caminhões pipa têm aumentado significativamente suas demandas.
Esse também é um alerta feito pelo presidente da Bacia do Médio e Baixo Jequitinhonha, Arlindo Lima Tupy. Ele cita as dificuldades das prefeituras de Medina e Itaobim, que disponibilizam caminhões pipa para fornecer água à população, principalmente nas zonas rurais. Arlindo Tupy relata ainda que, embora a Copasa tenha perfurado 26 poços artesianos, apenas quatro estão em funcionamento, já que em muitos a água não é adequada ao consumo por possuir alta concentração de sal. Outro agravante, segundo ele, é que a Barragem do Ribeirão, construída em 1998 para resolver o abastecimento da região, está com o nível cada vez mais baixo e já teve uma redução de 80% no seu volume.
As cidades de Chapada do Norte e Comercinho, anualmente, de junho a setembro, são abastecidas por caminhões pipa da COPANOR. Há mais de 20 anos, a população de Chapada do Norte luta para que seja implantado um novo sistema de abastecimento de água com captação de água do rio Araçuaí, a 12 km da cidade. O rio Capivari que banha a cidade "corta", seca, devido às irrigações de plantação de café, na comunidade de Alagadiço, no municipio de Minas Novas. Denúncias foram feitas ao IGAM sobre uso exagerado das águas, além do que a outorga permite, mas nada mudou, providências não foram tomadas para resolver a situação.
Copanor cobra por esgoto não tratado
Em diversas cidades do Vale do Jequitinhonha, audiências públicas tem sido realizadas com apoio do Ministério Público, em que a população protesta contra a cobrança de taxas pelo tratamento de esgoto, sem que os serviços sejam prestados.
Além disso, a água precariamente tratada tem ocasionado doenças por veiculação hídrica que enchem os consultórios médicos do SUS ou particulares.
Mineroduto gera protestos
Outro problema enfrentado pelas bacias da região, de acordo com o relatório da Comissão Extraordinária das Águas da 17ª Legislatura, está relacionado à ação das mineradoras. No ano passado, a Comissão Extraordinária das Águas debateu, em Salinas e Coronel Murta, a construção de mineroduto para transportar minério de ferro de Grão Mogol para o porto de Ilhéus (BA).
O relatório cita que os moradores questionaram a necessidade de utilização de grande parte do volume de água da represa de Irapé, onde está instalada a usina hidrelétrica de mesmo nome, no Rio Jequitinhonha. A Cemig, que construiu e opera a usina, informou, durante a audiência, que a represa poderia destinar 5,06 m³/s de água da barragem para outros usos que não a geração de energia elétrica. Em 2015, de acordo com o documento, esse valor será ampliado para 6,98 m³/s.
O relatório aponta ainda que o grande problema do transporte de minério por mineroduto é o uso intensivo de água. Em Salinas, durante a audiência pública, aproximadamente 200 pessoas protestaram contra a outorga de água para o empreendimento.
Confira a programação do evento:
Horário
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Atividade
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8 horas
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Credenciamento
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9 horas
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Abertura
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9h30
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Apresentação do panorama hídrico regional
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)Comitês de Bacias Hidrográficas (CBHs) |
10h30
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Apresentação dos agrupamentos temáticos e da dinâmica dos trabalhos
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11 horas
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Grupos de trabalho
Discussão e aprovação de propostasEleição dos representantes regionais |
12 horas
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Intervalo para almoço
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13h30
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Continuação dos Grupos de Trabalho
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16h30
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Apresentação das propostas e dos representantes eleitos nos Grupos de Trabalho
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17 horas
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Encerramento
Fonte: ALMG com alterações
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