Situação de emergência é reconhecida em seis municípios do Norte de Minas e Vale do Jequitinhonha

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional, reconheceu a situação de emergência de mais 12 municípios brasileiros nos estados da Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Paraná e Rio Grande do Sul.

Com a medida, as prefeituras poderão solicitar o apoio federal para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

O longo período de seca e estiagem que atinge regiões da Bahia e de Minas Gerais levou à emergência a cidade baiana de Ibotirama e os municípios mineiros Bonito de Minas, Coronel Murta, Itacambira, Minas Novas, Miravânia e Várzea da Palma.

Já nas regiões Centro-Oeste e Sul do País, o reconhecimento federal é decorrente do grande volume de chuvas. Em Rosário Oeste, no Mato Grosso, tempestades provocaram danos no município. Enxurradas e inundações afetaram as cidades gaúchas Dom Pedrito, Tenente Portela e, no Paraná, Rio Azul e Querência do Norte.

A lista de municípios foi publicada em portaria no Diário Oficial da União e a medida tem vigência por 180 dias. Clique aqui e acesse a portaria.

Auxílio emergencial

Para obter apoio material e financeiro complementar da Defesa Civil Nacional, os municípios devem apresentar um relatório com o diagnóstico dos danos e o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Após análise técnica por equipes da Sedec, o Ministério define o valor do recurso a ser disponibilizado.

Fonte: Portal Brasil

Dois ex-prefeitos de Itacambira têm direitos políticos suspensos por cinco anos

Decisão condenatória por improbidade administrativa transitou em julgado no último dia 29 de janeiro.

Transitou em julgado no último dia 29 de janeiro sentença obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra dois ex-prefeitos de Itacambira, Mariano Augusto Barbosa e Marcelo Leão Ferreira, e contra a empresa Gastrocenter Clínica de Diagnóstico e Terapia Endoscópica.

Os réus terão de devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 14.700,00, com juros de 0,5 ao mês e correção monetária desde o ano de 2002. Cada um deles ainda deverá pagar multa civil no valor de 10 mil reais e estão impedidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de cinco anos.

Os ex-prefeitos também tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos. A condenação, confirmada em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), decorreu de irregularidades na aplicação de verbas do Piso de Atenção Básica (PAB) repassadas pela União ao Município de Itacambira, que é um município de apenas 4.982 habitantes (Censo IBGE de 2010) situado no Norte de Minas Gerais.

Em 2004, fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) apurou que a prefeitura, sob o comando de Mariano Augusto Barbosa, contratou, sem licitação, uma empresa privada, a Gastrocenter Clínica de Diagnóstico e Terapia Endoscópica, para a prestação de serviços médicos a pessoas carentes. Essa empresa pertence a Marcelo Leão, que, por sinal, durante a vigência do contrato, candidatou-se e foi eleito para suceder Mariano na prefeitura.

Conforme registrou a ação e reiterou o juiz na sentença, “a não realização de processo licitatório vulnera o direito da administração de selecionar a proposta mais vantajosa (art. 3º da Lei nº 8.666/93), em prejuízo ao Erário”. O MPF ainda destacou que “furtando-se à licitação, o agente público promove a contratação de seus preferidos, em vilipêndio à impessoalidade e à moralidade administrativa”.

Ocorre que, além da contratação direta, em afronta à exigência constitucional (art. 37, XXI, da Constituição) e à obrigatoriedade de licitação imposta pela Lei 8.666/93, o ex-prefeito ainda efetuou pagamentos sem a correspondente comprovação dos serviços prestados. A prefeitura desembolsava quantias fixas – R$ 2.100,00 por mês – independentemente da quantidade de serviços prestados e antes mesmo da emissão das correspondentes notas fiscais.

Para o magistrado, “os réus concorreram para a contratação irregular da empresa Gastrocenter, sem realização de procedimento licitatório, e, diante da não comprovação de atendimento no ano de 2002, permitiram, facilitaram ou concorreram para que houvesse dano ao Erário por meio da liberação irregular de recursos públicos. No ano de 2002, foram liberadas sete parcelas de R$ 2.100,00 pela prestação de serviços médicos cuja realização não está documentalmente comprovada”.

A sentença foi proferida em junho de 2012. O ex-prefeito Marcelo Leão e sua empresa Gastrocenter recorreram, mas o TRF-1, em acórdão transitado em julgado no dia 12 de dezembro de 2014, manteve a sentença, sob o argumento de que “A prova dos autos é robusta, não logrando os apelantes comprovar a realização da licitação ou mesmo a regularidade da dispensa”.

Os autos retornaram à primeira instância e, na última quinta-feira, 29, a decisão condenando os réus por improbidade tornou-se definitiva. Não cabe mais qualquer recurso.

Fonte: Ministério Público Federal em Minas Gerais

Itacambira: Roubadas imagens restauradas de Igreja de 300 anos

Itacambira: Roubadas imagens 

restauradas de Igreja de 300 anos

Pelo menos cinco imagens foram roubadas depois que a tricentenária Matriz de Santo Antônio em Itacambira, no Vale do Jequitinhonha, no Norte de Minas, foi arrombada na madrugada desta quarta-feira. A igreja, tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), tem um sistema de alarme antifurto instalado pelo programa estadual Minas Para Sempre, com acompanhamento do órgão.

Segundo o Iepha/MG, a paróquia e a prefeitura da cidade informaram que mais peças podem ter sido levadas. A princípio, as imagens roubadas são as de São Miguel, Santana Mestra, São Sebastião, Santo Agostinho, Santo Antônio, e São Gabriel.

O instituto enviou as fichas de inventário do templo ao executivo local e às polícias Federal e Civil para conferência completa do acervo documentado pelo instituto, com fotos, descrições, medidas, e outros dados, para facilitar a identificação das peças. Até o início desta tarde, nenhum suspeito do crime havia sido detido. Quem tiver alguma informação sobre a localização das peças deve entrar em contato com o Iepha/MG pelo telefone (31) 3235-2813 ou através do Fale Conosco no site do órgão.

No dia 31 de julho de 1998, a Igreja Matriz de Santo Antônio foi considerada como bem cultural, assim como seu acervo e foi tombada pelo Iepha.

Em relação à origem da matriz de Santo Antônio, alguns autores consideram ser 1707 o ano em que ela foi erguida. “Teriam os mineiros levantado no plano de um espigão uma capela, dedicando-a a Santo Antônio, e daí assentaram o seu arraial” (RPAM). A matriz de Itacambira foi sede da grande freguesia do bispado da Bahia. Foi constituída paróquia em 13 de maio de 1813, tendo autonomia sobre as igrejas de Montes Claros, Grão Mogol e Francisco Sá.

Recebeu, no século XVI, as pioneiras expedições exploradoras dos bandeirantes. O historiador Diogo de Vasconcelos atribui como fundador do arraial Fernão Dias Paes Leme, por ter ele encontrado as lendárias Serra Resplandecente e a Lagoa de Vapabucu. (Cristiane Silva e Alberto Bouchardet)

Proacesso leva novas perspectivas a pequenos municípios do Vale do Jequitinhonha

PROACESSO leva novas perspectivas a pequenos municípios do Vale do Jequitinhonha

Os investimentos da ordem de R$ 70 milhões realizados pelo Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), deram um novo alento ao desenvolvimento dos pequenos municípios de Itacambira e Botumirim, no Vale do Jequitinhonha.

As duas cidades – que estão localizadas em uma região onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dos mais baixos do Estado – estão entre as dezenas de localidades beneficiadas pelo Programa de Pavimentação de Ligações e Acessos Rodoviários aos Municípios (Proacesso).

Foram pavimentados 94 quilômetros de acesso em Itacambira e Botumirim no ano de 2011
Em 2011, Itacambira e Botumirim tiveram seus acessos pavimentados, em um total de 94 quilômetros, compreendendo as MGs 307 e 308. No trecho de 35 quilômetros que interliga Botumirim à MG-307 (município de Adão Colares), foram investidos R$ 25 milhões.

Outros R$ 45 milhões foram aplicados na MG-308, no trecho de 59 quilômetros que separa Juramento de Itacambira.

“Graças aos investimentos esses dois municípios estão saindo de uma situação de quase total isolamento. Trata-se de duas obras que há muitos anos eram reivindicadas pela população e que foram concretizadas graças à decisão do Governo de Minas em investir no desenvolvimento socioeconômico de cidades com baixo IDH e que possuíam precária conexão com a rede viária principal”, assinala o coordenador regional do DER em Montes Claros, Giovanini da Silva Júnior.

De acordo com o técnico do DER, após a conclusão das obras de pavimentação da MG-308, os sinais de progresso e os avanços já são visíveis. Ele cita como exemplo o fato de que vários moradores da região estão investindo na compra de veículos novos. “Além disso, o tempo de viagem nesse trecho, que em algumas épocas do ano chegava a até cinco horas, foi reduzido pela metade”, ele afirma.

Graças à implementação do Proacesso, quase todos os municípios do Vale do Jequitinhonha já possuem estradas asfaltadas, facilitando o acesso a cidades vizinhas, cidades pólos como Diamantina, Capelinha, Araçuaí e Capelinha, além de Montes Claros, Teófilo Otoni e Belo Horizonte.

O programa priorizou o atendimento inicial dos municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano, totalizando, até agora, em todo o Estado, a pavimentação de mais de 4,8 mil quilômetros de estradas e investimentos superiores a R$ 3,3 bilhões.

Pavimentação gera economia e incrementa desenvolvimento da região

Com a conclusão das obras do Proacesso, os objetivos esperados pelo Programa já estão sendo constatados na prática, entre eles a melhoria das condições de escoamento dos produtos locais e impactos positivos no incremento e competitividade da economia regional. É o caso, por exemplo, do município de Itacambira, onde cerca de 4 mil habitantes têm na agropecuária a sua principal fonte de geração de emprego e renda.

Segundo o chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Itacambira, Joaquim Magno Miranda, antes da pavimentação da estrada a população do município, que tem 48 anos de emancipação, viveu sonhando com a chegada do benefício.

“Passávamos por todo tipo de sofrimento em virtude do trecho ser bastante acidentado. Na época da seca tínhamos excesso de poeira e, no período das chuvas, lama que não acabava mais. Agora vivemos uma realidade bem diferente”, ele afirma.

De acordo com Joaquim Miranda, uma prova concreta dos benefícios do Proacesso está no fato de que, após a pavimentação da estrada, a Prefeitura de Itacambira já conseguiu reduzir em mais de 30% as despesas com revisão e conserto de veículos que compõem a frota do município. “Com a estrada pavimentada, os carros se desgastam e quebram menos, gerando economia de recursos e reduzindo o tempo de deslocamento”, explica.

Impacto positivo no comércio e na agropecuária

Já para o comerciante Rômulo Leão Ferreira, a nova estrada traz boas perspectivas para o desenvolvimento da microrregião de Itacambira. Proprietário de uma mercearia que garante renda e trabalho para a terceira geração da família Leão Ferreira, o comerciante garante que mesmo com pouco tempo de conclusão das obras de pavimentação da MG-308, as vantagens para o comércio da cidade já se fazem sentir.

“Antes, muitos fornecedores de mercadorias se recusavam a trabalhar na cidade em virtude da dificuldade de acesso. Outros empresários que atuavam no município cobravam mais caro o preço do frete o que, consequentemente, refletia no aumento dos preços de produtos vendidos para a população”, explica Rômulo Ferreira.

Com 23 anos de experiência na área, o comerciante entende que com a nova facilidade de acesso a Itacambira, os comerciantes terão condições de brigar por preços mais baixos de mercadorias fornecidas por empresas que, até pouco tempo, não tinham nenhum interesse de atuar no município.

“Agora temos condições de negociar melhor”, ele conclui.

A pavimentação da MG-308 também traz novo alento para o incremento do setor agropecuário na microrregião de Itacambira e Juramento.

O lavrador Antônio Damas de Abreu, residente às margens da estrada, no distrito de Pau D´Óleo, em Juramento, é um dos mais otimistas. Ele classifica como “excelente” a decisão do Governo de Minas em asfaltar as estradas de acesso aos pequenos municípios.

“Na época das chuvas, até o transporte escolar era paralisado por falta de condições de tráfego na estrada. Agora, isso não acontece mais. Certamente as empresas de reflorestamento que atuam na região terão interesse de fazer novos investimentos, pois a situação melhorou 200%. Isso vai gerar mais empregos e renda, e não seremos obrigados a procurar trabalho em outras cidades”, prevê o lavrador. 

Fonte: Agência Minas

Sedvan busca apoio para construção de barragens

Sedvan busca apoio para construção de barragens
Escassez na oferta de recursos hídricos continua sendo uma das mais fortes restrições ao desenvolvimento
O Secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira, reuniu-se nesta quarta, dia 23, em Brasília, com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para solicitar o apoio para viabilizar a implantação de barragens no norte e nordeste de Minas. Os projetos apresentados foram: Projeto Jequitaí, barragem de Congonhas e barragem de Vacarias.

Durante o encontro, o secretário ressaltou que a escassez na oferta de recursos hídricos nas regiões Norte e Nordeste de Minas Gerais continua sendo uma das mais fortes restrições ao desenvolvimento local.

– Existem bons projetos de construção de barramentos que muito podem contribuir, para a superação das dificuldades hídricas regionais – afirma.

Ao final da reunião, o ministro Fernando Bezerra firmou compromisso com o secretário Gil Pereira para atendimento do pleito.

Barramentos
O projeto Jequitaí prevê a construção de dois barramentos em concreto para a geração de 20,0 MW de energia e a irrigação de 35 mil hectares. Com o custo de U$ 250 milhões, após sua conclusão o projeto poderá gerar uma produção acima de 60 mil toneladas por ano, principalmente em fruticultura, e criar cerca de 30 mil empregos diretos e 60 mil empregos indiretos.

Já a barragem de Congonhas irá beneficiar diretamente os municípios do norte: Montes Claros, Juramento e Francisco Sales; e os do Jequitinhonha: Cristália, Botumirim, Itacambira e Grão Mogol.

A Barragem de Vacarias tem potencial para suprir a demanda de grandes projetos mineração do município de Grão Mogol.

Fonte: Canal Rural

Berilo comemora Dia do Patrimônio Cultural

Berilo comemorou Dia Nacional do Patrimônio Cultural
Estudantes se manifestam pelas ruas da cidade No dia 17 de agosto é comemorado o Dia Nacional do Patrimônio Histórico e Cultural. Porém, poucas cidades lembram desta data, nem mesmo as consideradas patrimônio nacional e mundial como Diamantina e Ouro Preto.
Não foi o caso de Berilo, cidade do Médio Jequitinhonha, nascida no século XVIII, na era do ouro das Minas Gerais. Outra cidade que também se manifestou neste dia foi Itacambira, pequeno burgo, à margem esquerda do rio Jequitinhonha, a 78 km de Montes Claros. Cerca de 400 estudantes da Escola Estadual Jason de Morais, Escola Estadual de Berilo, CESEC e Escola Municipal Infantil Mundo Encantado saíram pelas ruas da cidade em passeata, portanto cartazes e faixas, ao som de músicas regionais do Coral Trovadores do Vale, dos tamborzeiros de Minas Novas, de Rubinho do Vale e Merk Gladson. Foi lançado para conhecimento da sociedade o projeto cultural de Educação Patrimonial em que as escolas de Berilo, participantes de projetos sociais e grupos culturais se envolvem na valorização de manifestações genuínas de cultura local. A referência do projeto é o Casarão do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira que viveu em Berilo na segunda metade do século XVIII.

A passeata parou à frente da Prefeitura Municipal, onde foi executado o Hino Nacional, quando as professoras de História e coordenadoras do projeto, Íris Amaral, Miriam
Amaral e Tânia Ferreira de Souza fizeram exposição sobre o projeto e seus objetivos. Foi destacado o papel do IEPHA – Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais que vem realizando oficinas com professores, gestores e agentes culturais do município e se envolve de corpo e alma na restauração do Casarão Abreu Vieira.
O prefeito Lázaro Pereira Neves salientou a importância do projeto para a história e cultura do município.
Sentimentos estudantis
Crianças de 4 e 5 anos, como Mel Silva Silveira e Gizele Amaral faziam festa e falavam da casa antiga do tempo da vovó da beira do rio. Carregavam cartazes alegres e sorridentes. Outros estavam ali surpresos por reconhecerem sua própria história.
Denise Machado, de 11 anos, consultava o Conselho de Patrimônio Cultural, fazendo pesquisa sobre o que é patrimônio cultural, patrimônio material e imaterial, tombamento e outros termos comuns ao mundo da cultura. Ao passar pelas ruas, à beira das calçadas, nas casas ou comércio, as pessoas recebiam panfletos falando do projeto e da restauração do Casarão do Inconfidente Domingos de Abreu Vieira.

No mês de setembro, várias atividades estão programadas. O 7 de setembro será um comemorado com manifestações da cultura local. Escolas e comunidades formarão blocos de temas específicos, realizando outra caminhada pela cidade. Serão representados a cultura afro-brasileira, o patrimônio histórico, as danças e cantos tradicionais, o artesanato, folias de reis e congadas, as belezas naturais como o rio Araçuaí. Enfim, o lema será “Minha pátria, meu lugar”.
Em dias alternados acontecerão Recitais de Poesia, Danças e Cantos tradicionais, Exposição de produção local, Brincando na rua e diversas atividades nas escolas. No mês de novembro, a proposta dos participantes do projeto é a realização de uma Conferência Municipal de Cultura.