Desigualdade regional em queda

Desigualdade regional em queda
Mais um dado confirmando a arrancada do país nos últimos dez anos. A folha divulgou, com base nos dados do Censo Demográfico do IBGE, que a desigualdade social entre regiões caiu. Reportagem de Antônio Gois, Pedro Soares e Simon Ducroquet na edição deste domingo mostra que investimentos regionais, Bolsa Família e salário mínimo explicam redução das disparidades na última década.

A comparação da renda média domiciliar per capita em 2000 e 2010 revela, por exemplo, que municípios do Nordeste tiveram os maiores ganhos na renda por pessoa, enquanto cidades paulistas lideram a lista das que menos avançaram na década.

Considerando apenas os municípios com mais de 100 mil habitantes, entre os 50 que mais avançaram, metade são nordestinos e um paulista (Franco da Rocha).

É interessante como os dados continuam reforçando a imagem do lulismo como ruptura na política republicana, em especial, no período pós-regime militar. Os dados de aprovação de Lula, os dados recentes em que a maioria dos brasileiros desejam a interferência de Lula na gestão Dilma e este dado sobre queda da desigualdade regional corroboram o que já parece um fato e não uma mera interpretação.

O que me assusta é a resistência de assimilação dos editores da grande imprensa e parte considerável dos intelectuais brasileiros. Tentam diminuir os méritos de dois governos que mudaram o rosto do país. Sem dúvida, poderia muito mais. Mas não tem como negar que fez muito mais que o restante da grande maioria dos governos tupiniquins.

Análise do cientista político Rudá Ricci, no Blog De esquerda em esquerda

Brasil pode viver sonho americano nesta década

Brasil pode viver sonho americano nesta década
Revelação é do presidente do Bradesco
Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do banco Bradesco, 'vazou' nesta 5º feira, 02 de setembro, informações que atingem de forma letal a candidatura Serra.
Aspas para as inconfidencias de Trabuco:

I] "O que sentimos, tendo por base nosso relacionamento com 1,4 milhão de empresas, é que o Brasil está crescendo em todos os setores. Não há uma dependência setorial";

II] "...11 milhões de brasileiros vão viajar pela primeira vez de avião nos próximos 12 meses" ;

III] "...o Brasil passará nos próximos anos pelo melhor ciclo econômico de sua história; vamos vivenciar, na segunda década do século XXI, aquilo que foi chamado de "sonho americano".

Ao longo do dia, de diferentes áreas do governo e da economia, outros vazamentos sacudiriam a combalida higidez da candidatura José Serra, a saber:
a] Banco Central interrompe alta dos juros;
b] carga tributária declina;
c] vendas recordes de automóveis em agosto;
d] massa salarial tem aumento real de 32,7% entre 2004 e 2010;
e] classes C e D já superam a classe B em poder de consumo;
f] setor industrial investe R$ 549 bilhões até 2013;
g] definida a capitalização da Petrobras: fatia estatal da empresa deve saltar de 29% para 42% e garantir --à revelia do condomínio midiáticotucano-- a soberania brasileira no pré-sal;
h] infraestrutura teve R$ 199 bilhões em investimentos entre 2005 e 2008; terá mais R$ 310 bilhões entre 2010-2013;
i] Brasil realiza os três maiores investimentos em geração de energia elétrica do planeta - Jirau e Santo Antônio e Belo Monte;
j] otimismo dos brasileiros atinge o maior nível em 9 anos...

Visivelmente abalado, no final do dia, o candidato tucano retomaria seu discurso contra as Farcs, contra Moráles, o narcotráfico, o PT...

Texto da Carta Maior e a insuportável peneira de vazamentos pró-Dilma; 02-09.

Viva o Vale do Jequitinhonha – 3 - por Tadeu Martins

Viva o Vale do Jequitinhonha – parte 3
por Tadeu Martins
Iniciativas que merecem registro no Vale
Nem todas as ações governamentais em nossa região devem ser consideradas negativas. Existem pessoas, órgãos e instituições trabalhando para melhorar a vida do povo da nossa região. E nós temos o grande defeito de não divulgar os nossos valores, temos vergonha de elogiar quem merece.

Assim, quero deixar público o registro do nosso agradecimento a três iniciativas que estão contribuindo para o desenvolvimento do nosso querido Vale do Jequitinhonha.
1 – Governo Federal Desde seu primeiro mandato, o presidente Lula mostrou interesse em promover a nossa região. Basta lembrarmos de uma das primeiras reuniões de trabalho com os seus ministros, realizada na cidade de Itinga, onde logo depois ele construiu a tão sonhada ponte sobre o Rio Jequitinhonha.

A criação da UFVJM – Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – foi uma das mais importantes contribuições para a nossa região. “O tempo é o senhor da razão” e em pouco tempo poderemos comprovar o valor da UFVJM. A criação do Campus Diamantina possibilitou um grande desenvolvimento do pólo moveleiro de Turmalina, já que todos os móveis a serem usados nos campus da UFVJM são produzidos naquela cidade.

2 – Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Pela atuação do ministro Patrus Ananias, mineiro, nascido em Bocaiúva, uma das cidades da nossa região, por sua formação ética, seu espírito humanista e comprometido com as causas populares, está mudando a cara do Vale do Jequitinhonha.

A consolidação de diversos programas sociais estruturantes, tem dado ao nosso povo a possibilidade de sonhar com uma vida melhor. Basta viajar pela nossa região para sentir que o MDS está ajudando na construção de uma nova realidade para o Vale do Jequitinhonha, restabelecendo e fortalecendo a dignidade dos nossos cidadãos. O Ministério se faz presente em TODAS as cidades da região, dando o peixe, mas principalmente ensinando o povo a pescar.

3 – Secretaria Estadual da Reforma Agrária e Instituto de Terras – ITER, através do secretário e ex-deputado Manoel Costa está prestando um relevante serviço para a nossa região, um sonho antigo do nosso povo.

Milhares e milhares de famílias do Vale estão recebendo os títulos de posse das suas propriedades rurais. Nesta área, o secretário Manoel Costa distribui mais títulos de posse em três anos, do que a soma de todos os governos desde a implantação da República no Brasil.

Milhares e milhares de famílias de posseiros, que sempre sofreram com as grilagens de terra, são hoje, de fato e de direito, proprietários das suas terras. Mais felizes, ampliarão a semeadura de sonhos e a plantação de esperança.
Sabemos que muito ainda precisa ser feito, mas queremos parabenizar estas três iniciativas em prol do nosso Vale. Que elas sirvam de exemplo para outros dirigentes, órgãos e instituições.

Para finalizar, esperamos que o Governo de Minas possa definir o mapa real do nosso Jequitinhonha. Quantas e quais são as cidades do Vale?

Com o mapa bem definido nós vamos defender as nossas fronteiras de uma maneira que sempre soubemos fazer, abrindo-as ao máximo e escancarando os corações para receber, com carinho, respeito e cordialidade, todos os povos do mundo.

Viva o Vale do Jequitinhonha!

Tadeu Martins é de Itaobim, vive em BH, desde 1973. É poeta, produtor cultural e contador de causos. É um dos principais militantes da cultura popular do Vale e fundador do Festivale e do Jornal Geraes.

Viva o Vale do Jequitinhonha!-2- por Tadeu Martins

Viva o Vale do Jequitinhonha! 2
por Tadeu Martins
Os principais problemas
Podemos afirmar que quatro fatores impedem o real desenvolvimento da nossa região:
1 – O êxodo
A nossa região vê, a cada censo, uma diminuição da sua população. Os filhos do Vale se espalham pelo mundo em busca de uma vida mais digna, que nem sempre encontram. Há a triste história das viúvas de maridos vivos: para sobreviverem e sustentarem a família, os homens vão para o interior do Estado de São Paulo trabalhar na colheita de laranja e corte de cana e só vêem a família três meses no ano.

Só para se ter uma idéia: as cidades de Teófilo Otoni, Governador Valadares, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, juntas, tem hoje mais filhos do Vale do que a própria região. Oferta de trabalho é o que precisamos para mudar esta triste situação.
Ouvindo os valejequitinhonhenses, muitas são as sugestões para gerar emprego e renda:

A – uma indústria de produção de vidro, capaz de abastecer o mercado de Minas e do Brasil. As areias do Jequitinhonha são especiais e a sua localização facilitaria o escoamento da produção.

B – um trabalho turístico, capaz de trazer o desenvolvimento, a partir de quatro grandes roteiros: cachaça, artesanato, eventos e ecologia.

2 – A picaretagem política
O Vale ainda é um verdadeiro laboratório para deputados estaduais e federais que querem ganhar as eleições a qualquer custo. Infelizmente aqui no Vale os votos são vendidos por cabos eleitorais, a baixo custo, e o povo fica a comer poeira na estrada da democracia, sem defensores, pois a região vota em centenas de candidatos.

Claro que a implantação do voto distrital ajudaria a amenizar ou mesmo resolver esta triste situação.

3 – BR 367 – A rodovia principal, que vergonha!
O descaso político é tão grande, que a principal estrada da região, a BR-367, que liga Diamantina a Porto Seguro, começou a ser asfaltada há mais de 40 anos e não terminou até hoje.

A vergonha é tanta, que o governo da Bahia, por sua conta e risco, asfaltou um grande pedaço da estrada em território mineiro. Da divisa da Bahia até o centro da cidade de Salto da Divisa (MG), inclusive algumas ruas da cidade, foram asfaltadas pelo governador da Bahia, chamando à responsabilidade o Governo de Minas, para investir naquela importante rodovia, que une o Vale e dá acesso às praias do sul da Bahia.

4 – A falta de um mapa
Estamos perdendo a nossa identidade. Quando existia a Codevale, o Vale se conhecia, eram 52 cidades. Hoje, após uma série de emancipações de novos municípios, o Vale não existe oficialmente. Cada instituição apresenta um mapa diferente para a região. Só o governo de Minas tem 3 mapas diferentes em uso, fazendo a região variar de 70 a 84 municípios.

Pode parecer uma questão menor, mas não é. Um povo que não conhece a sua terra, não pode contribuir para o seu desenvolvimento. É só quem conhece que gosta. É só quem gosta que defende. É só quem defende que divulga. E é só quem divulga com a razão e o coração que é capaz de ajudar a desenvolver.

Investimentos nesses quatro fatores serão uma contribuição efetiva para o desenvolvimento da nossa região. É preciso acordar o governo de Minas para as reivindicações do povo do Vale do Jequitinhonha.


Tadeu Martins é poeta e escritor. Natural de Itaobim. Promotor de eventos, mora em BH. Foi um dos fundadores do Festivale. É um militante da cultura popular apaixonado pelo Vale.

Nem por R$ 24 mil médico quer trabalhar no Vale

No Jequitinhonha, médico tem salário de até R$ 24 mil
Nem altos salários atraem médicos para a região
Jacinto procura profissionais especializados há meses
A falta de médicos no interior de Minas está obrigando os prefeitos a oferecer salários nos mesmos patamares dos que são pagos a executivos de grandes empresas. Em Jacinto, a 781 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Jequitinhonha, a prefeitura paga R$ 23.800 mensais para um anestesista trabalhar no Hospital Bom Pastor, o único da cidade, que atende pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O salário de anestesista oferecido em Jacinto é quase três vezes maior do que o pago ao prefeito Carlos Dantez Ferraz (PMDB). Mesmo assim, a vaga está em aberto há dois meses. “Os médicos preferem ganhar cerca de R$ 3 mil nas grandes cidades em vez de virem para Jacinto, onde o menor salário da categoria é de R$ 12 mil. As pessoas não querem trabalhar em locais pobres, longe das grandes cidades”, reclama Ferraz.

O salário de anestesista em Jacinto é o maior pago a um profissional em Minas, conforme consta no site Catho, um dos maiores do Brasil em recrutamento. Na mesma cidade, há uma vaga de ortopedista, aberta há dois meses, com salário de R$ 19 mil. A dificuldade para encontrar alguém é a mesma.

Com a falta de médico, a prefeitura é obrigada a comprar ônibus, vans e ambulâncias para levar os pacientes a outras cidades onde há infraestrutura. Segundo o prefeito, são seis veículos e um ônibus que sempre estão levando pacientes para Teófilo Otoni e Belo Horizonte. Mesmo com uma frota grande, Ferraz lembra que muita gente fica na fila.

“Só conseguimos pagar salários altos porque seis prefeituras criaram um consórcio intermunicipal. Cada município contribui com uma parte, além de um complemento que é pago pelo Hospital Bom Pastor”, explica o prefeito de Jacinto.

Em Berilo, um médico cirurgião foi recentemente contratado por R$ 24 mil. Segundo a Secretário de Saúde, Fábio Eleutério, o valor ofertado em janeiro era de R$ 18 mil. Porém, não se encontrava profissionais dispostos a vir para a pequena cidade do Médio Jequitinhonha. Embora acredite ser um custo muito alto, há uma necessidade premente para atender a casos de urgência e cirurgias eletivas. O Secretário acredita que compensa pois a produção de procedimentos cirúrgicos cobre os valores pagos exigidos pelo profissional contratado.

Em Chapada do Norte, a 550 quilômetros de Belo Horizonte, e 260 de Diamantina, também no Médio Jequitinhonha, são três vagas para médico em aberto no Programa Saúde da Família (PSF), com salários de R$ 11.800. Com o menor Índice de Desenvolvimento Humanos (IDH) do Estado, as vagas no município não são preenchidas desde fevereiro.
Médicos capitalistas: moram na capital ou no interior com muito capital
A maioria dos médicos brasileiros mora nas capitais, mesmo ganhando salários médios de R$ 2.500. Quando são chamados a trabalharem no interior exigem cofres de dinheiro em atitude mercenária que poucos profissionais ousam propor. Jogam no lixo o juramento de Hipócrates, pronunciado com reverência no ato de sua formatura.


Mas há excessões, profissionais médicos sérios e comprometidos conhecidos pelas comunidades pobres do Vale do Jequitinhonha e Mucuri. Estes se encontram atuando principalmente nos PSF, praticando a medicina comunitária.


Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), não há escassez de médicos no Brasil, e sim uma má distribuição dos profissionais pelo território nacional. Entre 2000 e 2009, a quantidade de médicos aumentou 27%, de 260.216 para 330.825.

No mesmo intervalo de tempo, a população brasileira cresceu aproximadamente 12%, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2000, havia no país um médico para cada grupo de 658 habitantes. Em 2009, a situação passou a ser de um médico para 578 habitantes.

Em Minas, são 34.324 médicos, uma média de um para 587 pessoas. Em Belo Horizonte, essa proporção é de um profissional para 172 habitantes. Segundo o CFM, na capital são 14.195 médicos, 41% do total no estado. Nos Estados Unidos, para cada médico são 411 pessoas e, em Cuba, referência na medicina, para cada profissional são 166 pacientes.

No Vale do Jequitinhonha, os municípios com população entre 10 e 15 mil habitantes têm 4 ou 5 médicos atuando, com uma média de um médico para cada 2.500 habitantes. Esta situação se deve a um repasse do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde que cobrem parcialmente despesas do PSF - Programa de saúde de Família.

Fonte: Com informações do Portal Hoje em Dia

Pequenas barragens beneficiam 4 mil famílias do Vale do Jequitinhonha

Pequenas barragens beneficiam 4 mil famílias do Vale do Jequitinhonha

O objetivo é reduzir as ações emergenciais, aumentar a oferta permanente de água Foto: Barragem em Ponto dos Volantes, no Médio Jequitinhonha
Água disponível para o abastecimento das famílias, garantindo a sobrevivência; viabilização da irrigação de pequenas lavouras; água disponível para cuidar das criações, valorização da terra. Estes são alguns dos resultados imediatos proporcionados pela implantação do Programa Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva.

“Eu nunca esperava de ter uma água de qualidade como esta, na minha propriedade. Melhor do que isso, só quando eu morrer e for pro céu.” Com esse depoimento, o produtor Ilário Pinto de Oliveira, da Fazenda Capitólio, em Teófilo Otoni, fala dos benefícios trazidos pela barragem de terra construída na comunidade.

Visando reduzir as ações emergenciais, aumentar a oferta permanente de água e assegurar o desenvolvimento econômico do Norte do Estado e dos vales do Jequitinhonha e Mucuri, o Governo de Minas instituiu, em 2008, o Comitê Gestor de Convivência com a Seca e Inclusão Produtiva para coordenar as ações no semiárido mineiro.

A Fundação Rural Mineira (Ruralminas), dentre outros órgãos que fazem parte do Comitê, é a responsável pela execução de pequenas barragens nos municípios da região.
A metodologia consiste na construção de pequenos barramentos de terra para o armazenamento de água, com o objetivo de recuperar as áreas degradadas pelas chuvas, perenizar mananciais com água de boa qualidade e amenizar as consequências dos períodos de estiagem. Também são construídas bacias de captação, visando permitir a infiltração das águas de chuva nos lençóis subterrâneos, abastecendo as nascentes e criando um círculo virtuoso.

Do início do ano passado, quando os projetos começaram a ser implantados, até junho deste ano, já foram investidos R$ 5,8 milhões de recursos estaduais, beneficiando diretamente mais de quatro mil famílias na zona rural de 24 municípios. De acordo com o balanço da Ruralminas, 62 barramentos já estão implantados, além da construção de 621 bacias de captação, e da conservação de 319 km de estradas vicinais.
Nova realidade
As prefeituras, por meio dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável, fazem a indicação dos locais para a construção dos barramentos, e os técnicos da Ruralminas analisam a sua viabilidade técnica. A escolha dos pontos leva em consideração, também, o maior número de famílias que podem ser beneficiadas. Como na comunidade Liberdade, em Teófilo Otoni, considerada o maior polo de produtores da agricultura familiar do Vale do Mucuri.

Segundo o técnico Leonardo Machado Natalino, responsável pela implantação dos trabalhos nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, a Ruralminas tem know-how na construção de barramentos, com índice máximo de eficiência em relação ao que é investido. “Saber como posicionar o equipamento, escolher as máquinas mais adequadas para cada trabalho, orientar os operadores, tudo isso são detalhes que fazem a diferença”, explica.

De acordo com o produtor rural João Carlos Nunes Coelho, de Teófilo Otoni, “todo o ano víamos a água de beber diminuir. Nesta época, já começávamos a economizar água. Agora não tem mais isso”, afirma João. Ari Esteves do Carmo, produtor do município de Novo Cruzeiro, também relembra as dificuldades que a comunidade já enfrentou. “Vocês precisavam ver a água que as pessoas eram obrigadas a beber, vermelha, cheia de lodo”.

As águas que vêm se multiplicando nas propriedades do semiárido garantem não apenas a sobrevivência do dia a dia, como também acendem a esperança no futuro, a possibilidade de sonhar com novos projetos para o futuro dos filhos, na terra onde nasceram e foram criados. “Com a água que corre hoje nas minhas terras, tenho como imaginar um meio de meu filho investir na propriedade, gerar renda e emprego na região, sem precisar sair pra longe, e ter um começo bem mais fácil do que eu tive”, conclui o produtor Ilário de Oliveira.

Fonte: Agência Minas

UFMG discute desenvolvimento e sustentabilidade no Vale

UFMG realiza Visões do Vale 5
Um seminário que discute o desenvolvimento e a sustentabilidade no Vale do Jequitinhonha
O Programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha promoverá, nos dias 9 e 10 de junho, o 5º seminário Visões do Vale.
O evento visa apresentar, a partir de discussões temáticas, diferentes percepções acerca do Vale do Jequitinhonha.
Realizado desde 2004 no campus Pampulha da UFMG, o encontro este ano terá como tema "Desenvolvimento e Sustentabilidade".
Nesta edição, assim como na anterior, o seminário contará com conferências, mesas-redondas e comunicações orais de pesquisas sobre a região.
O Visões do Vale é destinado a todos os interessados nas temáticas que envolvem o Vale do Jequitinhonha.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo e-mail
visoesdovale@proex.ufmg.br
O evento terá início às 8:30 horas, de quarta-feira, dia 9 de junho, indo até às 18 horas do dia seguinte, 10 de junho.
Haverá lançamento de livros, apresentações culturais, palestras, mesas redondas. Sempre recheado com personalidades acadêmicas, técnicos de atuação em órgãos públicos do Vale e lideranças populares que apresentam um outro olhar sobre a produção científica sobre "Desenvolvimento e sustentabilidade" do Vale.
Quarta-feira, dia 09.06
"Desenvolvimento e Sustentabilidade: perspectivas teóricas e dimensão prática" (João Antônio de Paula - Pró-Reitor de Extensão da UFMG)
Lançamento de Livros e da Coleção Jequitinhonha:
1- Diagnóstico Socioeconômico do Vale do Jequitinhonha - Confiança, Redes Sociais, Inovação e Desenvolvimento Local, de Weber Soares;
2- Vale do Jequitinhonha: Formação Histórica, Populações e Movimentos, de João Valdir Alves de Souza e Márcio Henriques Simeone (Orgs.);
3- Estigma, de Antônio Patente;
4- Memórias de Itinga, de José Claudionor dos Santos Pinto;
5- Recontos do Jequitinhonha, de Carolina Antunes;
6- Na Trilha Guerreira dos Borum, de Geralda Chaves Soares.
7- Estórias de Luz ? Narrativa Fotográfica do Vale do Jequitinhonha, de Marcelo Oliveira
Show: "Flor do Jequi" - Trio Toré (Déa Trancoso)
Mesa Redonda 2 - "Educação e Desenvolvimento regional sustentável"
Coordenação : Prof. Leonel de Oliveira Pinheiro (UFVJM)
Palestrantes: Eliane Silva Novato (Professora da Faculdade de Educação da UFMG)
João Valdir Alves de Souza (Professor da Faculdade de Educação da UFMG)
Idalino Firmino dos Santos (Escola Família Agrícola e desenvolvimento Sustentável)
Painéis temáticos:

1 - Desenvolvimento Turístico no Vale Do Jequitinhonha: uma análise sob a ótica das políticas públicas (Bianca reis);
2 - Economia da Sustentabilidade: possíveis diálogos com o pensamento indígena (Marivaldo de Carvalho);
3 - A Importância do Trabalho Feminino para a Manutenção da Agricultura Familiar nas Comunidades Quilombolas de Minas Novas e Chapada Do Norte - Vale Do Jequitinhonha/MG (Raphel Diniz);
4 - Plano Diretor Participativo do Município de Virgem da Lapa/MG: instrumento de diagnóstico, planejamento, mobilização e promoção da qualidade de vida das populações locais (Dimas Gazolla);
5 - Proposta de Criação do Instituto Nacional do Artesanato Brasileiro - Inabra (Vilmar Oliveira)
QUINTA -FEIRA, DIA 10.06
Mesa redonda 3 - "Projetos de desenvolvimento com base territorial"
Coordenação: Eduardo Magalhães Ribeiro (Instituto de Ciência Agrárias - UFMG)
Palestrantes: Boaventura Soares de Castro ( Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV, de Turmalina) e Gilson Aguillar (EMATER, de Ponto dos Volantes)
Mesa redonda 4 - "Planejamento urbano, redes sociais e desenvolvimento local"
Coordenação: Prof. Cezar De Mari (UFVJM)
Palestrantes: Roberto Monte-Mor (Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG e integrante do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional - Cedeplar)
Marcos Lobato Martins (Professor da Faculdade de Pedro Leopoldo)
Cláudia Feres (Professora Departamento de Ciências Políticas- UFMG)
"Perspectivas de sustentabilidade para o norte e o nordeste de Minas"
Coordenação: Andréa Zhouri (Professora do Departamento de Sociologia da UFMG)
Palestrantes: Decanor Nunes Santos (Cáritas Jequitinhonha), Conceição Luciano (CAMPO Minas Novas) e Evina Mendes (Itavale, de Medina).
Painéis Temáticos:
1 - Artesanato Cooperativo no Vale do Jequitinhonha: reflexões sobre ações de intervenção em comunidades locais (Daniela Guimarães Vieira);
2 - Desenvolvimento e Participação: o silenciamento das diferenças e o esvaziamento da política (Raquel Oliveira Santos Teixeira);
3 - Economia Solidária no Vale (Maria Aparecida de Oliveira);
4 - Feiras Livres e Mercados Periódicos no Vale Do Jequitinhonha: estudo de caso nos municípios de Minas Novas, Capelinha e Chapada do Norte (Kely Moreira);
5 - Perspectivas ao Desenvolvimento Urbano Sustentável na Mesorregião do Jequitinhonha (Júlio Perácio).
Debate sobre os trabalhos apresentados
Programação completa: clique ufmg.br/polojequitinhonha

Mais informações: Tel. 31- 3409-4067
Visões do Vale 5
Dias 9 e 10 de junho de 2.010
Hora: 8:30 às 18 h
Local: Auditório da Reitoria da UFMG
Endereço: Av. Antônio Carlos, 6627 - Pampulha - Belo Horizonte - MG

Cosems e DATASUS capacitam serviços de informatização

Cosems e DATASUS capacitam serviços de informatização
Regional de Saúde de Pedra Azul apoiou treinamento
A Gerência Regional de Saúde de Pedra Azul, no Baixo Jequitinhonha, e o Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS-MG), em parceria com o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) realizaram, nos dias 4 e 5 de maio, uma capacitação em Tabwin e Tabnet, com o objetivo de apresentar as funcionalidades básicas das ferramentas desses programas aos gestores e técnicos municipais das microrregiões de Almenara, Itaobim e Pedra Azul.

O curso abordou os conceitos, funcionalidades e vantagens dos programas Tabwin e Tabnet, para que os profissionais possam utilizar os recursos disponíveis para qualificação da gestão do SUS, do bloco de financiamento, e da gestão do Pacto pela Saúde, no que se refere à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento em Minas Gerais.
Para o coordenador de informática do Cosems, Artur Austin Umbelino, a disponibilização de informações de qualidade pode ser um fator importante para promover a saúde da população, sendo que os recursos oferecidos pelos programas seriam fundamentais para auxiliar o gestor a tomar as melhores decisões.
"O Tabwin gera dados e o gestor tem que ter uma visão crítica para interpretar esses dados e transformá-los em uma informação capaz de mudar, positivamente, a situação de saúde do seu município", disse.
A referência técnica da Regulação da GRS Pedra Azul, Willian Pinheiro Silva, ressaltou que “o acompanhamento dos dados através desta ferramenta irá permitir que se façam os ajustes necessários para um ajuste de metas”.
Já a referência dos sistemas de informações do município de Jacinto, Alexandro Santos, contou que antes da implantação do sistema Tabwin, o município não tinha uma ferramenta capaz de gerar dados dos indicadores de saúde.
“Graças a essa capacitação e com a implantação do Tabwin no nosso município, vamos poder emitir as planilhas e os relatórios que vão nos subsidiar a avaliar certos indicadores, para elaborarmos o relatório de gestão e o plano municipal”, comemorou.
O apoiador do Cosems, Francisco Carvalho, ressaltou que os cursos que vem sendo realizados no Vale do Jequitinhonha têm colaborado para qualificar, cada vez mais, os profissionais da região. “Em abril, realizamos o curso de Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) com o objetivo de auxiliar os municípios das nossas microrregiões a garantirem a qualidade dos dados que são informadas no Sistema. Agora, vamos promover um curso complementar, que é do Tabwin e Tabnet. Estamos, cada dia mais, avançando e conseguindo cumprir uma velha solicitação da região no que diz respeito à capacitação de profissionais”, avaliou.

Com informações do COSEMS Regional de Pedra Azul

Setubinha recebe caravana do BDMG

BDMG leva Caravana do Desenvolvimento ao município de Setubinha
Município tem menor IDH de Minas
A Caravana do Desenvolvimento, projeto itinerante do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), chegou a Setubinha, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, nesta quarta-feira (19). O objetivo foi mostrar aos micro e pequenos empresários as linhas de financiamento mais adequadas à expansão de seus empreendimentos. Uma equipe composta por representantes do BDMG esteve na Câmara Municipal (rua Francisco Pinto Souza, nº 31, Centro) para apresentar as melhores condições de financiamento aos empreendimentos da cidade.
Depois de passar por 23 municípios mineiros de diferentes regiões, a Caravana do Desenvolvimento chegou a Setubinha com as atenções voltadas para um dado: é o município de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado - 0,568 (número que é calculado pela Organização das Nações Unidas com base no PIB per capita e em itens relacionados a longevidade e educação).
De acordo com o diretor de Desenvolvimento Sustentável do BDMG, Ronaldo Lamounier Locatelli, visitar Setubinha significa, além de fortalecer a presença do Banco no interior, levar oportunidade de crescimento.
“Para que a cidade se desenvolva de forma sustentável, é preciso dinamizar sua economia, o que está ligado diretamente ao acesso ao crédito”, diz. “Se incentivadas, as empresas geram postos de trabalho, estimulam a qualificação de profissionais e, como resultado, a população ganha em qualidade de vida.”
Além de palestra com explicação detalhada sobre as linhas de financiamento oferecidas pelo BDMG, a Caravana do Desenvolvimento oferece ao empresário a chance de conversar, individualmente, com um representante do Banco.
Na ocasião, o empreendedor conhece melhor o processo de contratação do crédito e entende como pode solicitá-lo, quais são os requisitos, prazos de pagamento e benefícios para sua empresa.
Segundo o coordenador do projeto em Setubinha e gerente do Departamento de Micro e Pequenas Empresas, Roberto Emílio de Senna, trata-se de um momento oportuno, principalmente, para o empresário que precisa de alternativas de crescimento:
“Na maioria das vezes, o empresário da micro e pequena empresa acumula muitas funções. É ele quem cuida das contas, entra em contato com fornecedores, avalia o produto, calcula o lucro, pensa na reforma do espaço físico, procura consumidores e, também, linhas de crédito para sua empresa. É complicado. Assim, como nem sempre sobra tempo para escolher a melhor linha de financiamento, ele acaba pagando mais por isso. Mas, se contrata uma solução do BDMG, que possui taxas e prazos adequados, pode expandir suas atividades e ainda ter recursos no fim do mês para investir em outras áreas.”
Programação da Caravana do Desenvolvimento
Setubinha quarta-feira 19 de maio
Câmara Municipal
Rua Francisco Pinto Souza, nº 31, Centro
9h às 9h30 - Café receptivo
9h30 às 10h30 - Apresentação do BDMG
10h30 às 11h30 - Atendimento aos empresários

Empresas realizam diagnóstico socioambiental do Jequitinhonha

Empresas realizam Seminários sobre diagnóstico socioambiental da bacia do rio Jequitinhonha
Os empreendedores Eletrobrás Furnas e Neoinvest – Grupo Neoenergia, juntamente com a Cemig Geração e Transmissão S/A - estão realizando o Diagnóstico Socioambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Jequitinhonha.
O Diagnóstico tem como objetivo a análise da situação socioambiental atual da bacia e subsidia a etapa seguinte dos estudos que avalia os efeitos e impactos causados pelos aproveitamentos inventariados.
Os produtos desse Estudo consistem na Caracterização da Situação Atual da Bacia Hidrográfica do rio Jequitinhonha, que compreende o Diagnóstico Socioambiental da bacia hidrográfica e sua divisão em subáres semelhantes, além dos estudos de sensibilidade ambiental.
Estes Estudos estão disponibilizados na página da internet de cada Empreendedor nos seguinte endereços:
http://www.furnas.com.br/;http://www.neoenergia.com/; http://www.cemig.com.br/

As reuniões acontecerão nesta semana das 08:30 h às 13:00 h, nas seguintes cidades e endereços:
27.04.2010 – Sesc Pousada de Almenara – Salão de Convenções (Anexo 1) rodovia BR 367, Km 91 – bairro Cidade Nova em Almenara;
29.04.2010 – Colégio Nazareth – rua Dom Serafim, 435 – Centro em Araçuaí;
30.04.2010 – Centro Administrativo da Prefeitura de Diamantina – rua da Glória, 394 – Centro em Diamantina
Fonte: Diário do Jequi, de Almenara

Combate à deserfificação é debatido no semiárido mineiro

Combate à desertificação do Vale, Mucuri e norte de Minas
Oficinas realizadas debatem medidas de convivência com a seca e prevenção à desertificação
Em Araçauí, no dia 15 de abril, foi realizada uma oficina de elaboração do programa de Ação Estadual de combate à desertificação e mitigação dos efeitos da seca no estado.
O objetivo é reunir ONG´s e organizações governamentais para a formulação conjunta de propostas de combate a desertificação no estado.
As mudanças climáticas preocupam pesquisadores, governos e sociedade civil.
O homem já sofre as conseqüências da degradação ambiental e do efeito estufa como enchentes, nevascas e secas prolongadas. Outro desafio que poderá surgir a médio e longo prazos é a desertificação, que consiste na degradação de terras nas regiões áridas, semi-áridas e sub úmidas secas ocasionadas por vários fatores como mudanças climáticas e atividades humanas.
Semiárido
Os Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Norte de Minas, região do semiárido mineiro, foram definidos pelo governo brasileiro como áreas susceptíveis à desertificação, principalmente se a temperatura da terra continuar aumentando e, também, se continuar o processo de desmatamento da vegetação nativa com a substituição de florestas artificiais e pasto para o gado.
Nas áreas que correm o risco da desertificação como é o caso da região, serão executadas ações do programa nacional de combate a desertificação e mitigação dos efeitos da seca - PAN Brasil, compromisso assumido pelo governo federal diante da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, entre os anos de 2003 e 2004.
No sentido de colaborar com a elaboração de um diagnóstico sobre a realidade da região foi realizada a oficina em Araçuaí com a participação da sociedade civil. Esta atividade faz parte da construção do plano que pretende promover mudanças no modelo de desenvolvimento das áreas susceptíveis à desertificação no estado.
Fonte: TV ARAÇUAÍ

Salinas e Berilo acabam com lixões

Salinas e Berilo acabam com lixões Em Salinas, norte de Minas/Vale do Jequitinhonha, o lixão foi erradicado em 2008 e o próximo passo será a construção de um aterro sanitário. “Esses encontros são de fundamental importância para o acesso às informações técnicas e, principalmente, para a troca de experiências entre os municípios”, afirma a assessora de Desenvolvimento Ambiental da Prefeitura de Salinas, Geilza Batista Costa, que elogiou a iniciativa do Programa Minas sem Lixões em realizar encontros técnicos para orientar os municípios.
O ciclo de encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”, continua no mês de abril, com uma programação voltada para orientar sobre as medidas mínimas necessárias para o fim da disposição dos resíduos sólidos urbanos a céu aberto, em cumprimento à Deliberação Normativa (DN) 118/08, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam).
Com inscrições gratuitas, a FEAM realiza este evento em Salinas, no dia 15 de abril.
O público-alvo será formado por gestores municipais.

Desenvolvido pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) em parceria com a Fundação Israel Pinheiro (FIP), o programa Minas sem lixões tem como meta, em 2010, a realização de 25 encontros técnicos “Sustentabilidade na Prática”.

Para estimular a troca de informações, a programação inclui palestras com especialistas e visitas técnicas aos aterros controlados das cidades que sediarão os seminários.

“Município que possui lixão está irregular perante a legislação ambiental, devendo executar uma série de medidas que, na prática, significa a implementação do aterro controlado”, explica o coordenador técnico do Minas sem Lixões da FIP, Eualdo Pinheiro.
Berilo
O município de Berilo, no Médio Jequitinhonha, acabou com o lixão em abril de 2009. O acordo estabelecido com o Ministéiro Público da Comarca de Minas Novas em construir um Aterro Controlado foi cumprido. A área escolhida gerou polêmica. Porém, era a disponível e atendia o que dispõe a legislação, segundo o Prefeito Lázaro Pereira Neves. Ele afirmou que qualquer cidadão pode indicar outra área mais apropriada que a Prefeitura tomará providências em adquirí-la, se tiver recursos disponíveis.
A procura de uma área que atendesse a legislação durou 2 anos. Quando se encontrava alguma que podia atender aos padrões mínimos, logo um vizinho reclamava e criava um movimento contrário ao projeto.
A área do Aterro Controlado é de propriedade da Prefeitura, atendendo às normas legias. Está a 520 metros do curso dágua do rio Araçuaí, a 1.300 metros de distância do aglomerado urbano. As outras normas de compactar e recobrir os resíduos semanalmente estão sendo cumpridos.
Transtorno do lixão
O lixão iniciado há cerca de 20 anos, além de um cartão postal negativo da cidade, infestava de moscas e mau cheiro as residências dos bairros Dom Silvestre, Freitas e São Francisco, a região do "Campo", da cidade de Berilo.
Dirlane Silva Silveira, do bairro São Francisco, comenta que o lixão enhcia as casas da região de moscas e mau cheiro. E informou: qualquer refeição era um tormento. Com uma mão se levava o alimento à boca, e com a outra tinha que abanar para espantar as moscas que teimavam em dividir o prato. A higiene e o bom ar com a consequente qualidade de saúde das famílias melhoraram muito com a extinção do lixão, concluiu.
Exigências mínimas
Os requisitos mínimos para o fim dos lixões estão listados na DN Copam 118/08, como compactar e recobrir o resíduo com terra ou entulho regularmente, implantar sistema de drenagem pluvial, buscar a inserção social de pessoas que catam recicláveis no local, dispor o resíduo em solo de baixa permeabilidade, a uma distância mínima de 500 metros de núcleos populacionais, de 100 metros de rodovias e estradas e de 200 a 300 metros de cursos d’água, entre outros.

De acordo com Eualdo Pinheiro, essas medidas são exigidas até que seja implantado pelo município sistema tecnicamente adequado de disposição final de resíduos sólidos urbanos, como os aterros sanitários ou usinas de triagem e compostagem.

“A escolha de um sistema tão precário como o lixão gera gastos em saúde e qualidade de vida para a população. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 aplicado em saneamento básico, economiza-se R$ 4 em ações de manutenção da saúde pública”, completa Pinheiro.

Atualmente, existem em Minas Gerais lixões em 385 municípios – grande parte é de pequeno porte com população urbana inferior a 10 mil habitantes. Em 2003, quando teve início o programa Minas sem lixões, esse número era superior a 600.

As inscrições para realização dos "Seminários Sustentabilidade na Prática" podem ser feitas pelos telefones (31) 3281.5845, 3824-7814 ou pelo e-mail minassemlixoes@israelpinheiro.org.br.

Com informações do Programa Minas Sem Lixões, da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM

Capelinha quer R$ 100 milhões por danos do eucalipto

OAB anuncia ação milionária contra empresa de reflorestamentoAdvogados de Capelinha querem R$ 100 milhões por danos ambientais
Na terça-feira, 30 de março, a Câmara Municipal de Capelinha atraiu mais uma vez número recorde de pessoas à sua sede para discussão de problemas que afligem a comunidade.

Os vereadores buscam, inicialmente, a estruturação do Poder Legislativo não só com vistas à mudança cultural e política como, paralelamente, procura resolver os problemas mais graves que afligem o município e a região.

A questão ambiental tem sobressaído desde a audiência pública realizada recentemente na sede do parlamento do município.

A palestra de Geraldo Abreu, do Departamento de Cidadania e Responsabilidade Socioambiental do Ministério do Meio Ambiente, referente à implantação do Interlegis, programa do Senado Federal, atraiu a atenção da comunidade capelinhense organizada, reforçada por alunos de duas escolas locais, as estaduais Domingos Pimenta Figueiredo e Antônio Lago.

O presidente da 155ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, de Capelinha, advogado José Coelho Júnior, conhecido como Dr. Zezito, fez o anúncio-bomba da reunião: a OAB local está preparando uma Ação Civil Pública a ser impetrada contra a empresa ArcelorMital, responsável pelo reflorestamento na região.
"É PRECISO TER CORAGEM"
O reflorestamento da ArcelorMittal no Vale do Jequitinhonha começou com a criação da Acesita Energética, em 1974. Era intenso o ritmo de expansão da Acesita e havia a demanda do carvão vegetal.

Para garantir o fornecimento regular ao reduto siderúrgico, intensificou-se a aquisição, pela empresa, de vastas áreas de terra na região compreendida pelos municípios de Capelinha, Veredinha, Minas Novas, Turmalina e Itamarandiba.

Em 2007, a Companhia Aços Especiais Acesita foi adquirida pela ArcelorMittal BioEnergia, empresa do Grupo ArcelorMittal, criado na França (Cannes), cujas atividades são dirigidas à produção e comercialização de biorredutor renovável (carvão vegetal), madeira, mudas e sementes, a partir de florestas de eucalipto.
Até então, o que se questionava na região sobre a monocultura do eucalipto ficava restrito a conversas pouco produtivas, ou mais especificamente ao estudo de um ou outro profissional.

Com a abertura de discussões ambientais na cidade, o presidente da OAB capelinhense acredita que é chegado o momento do enfrentamento direto da questão polêmica.

Meio ambiente e monocultura do eucalipto

Para ele o principal problema que atinge o meio ambiente e que o degrada consideravelmente é a monocultura do eucalipto. Por causa disso ele anuncia a entrada de uma Ação Civil Pública na Justiça para "recuperar os danos sofridos por nossas terras".
Durante o evento, na palestra do especialista Geraldo Abreu, ele não só anunciou a providência, como explicou os motivos:

"A monocultura do eucalipto altera o patrimônio genético, a diversidade da fauna e a vegetação nativa de muitas áreas, tira empregos e traz poucas oportunidades de trabalho para os moradores da região".

Afirmou a DeFato que o valor da causa deve ser de R$ 100 milhões para indenização à região e complementou:

"É preciso que tenhamos coragem para enfrentarmos o problema, não podemos deixar que esse crime continue nos afligindo", declarou de bom tom.

As suas palavras foram ouvidas por representantes locais da ArcelorMittal que participaram do encontro capelinhense.
Fonte: DefatoOnline e Blog Itamigos.

UFMG faz Seminário de Desenvolvimento Sustentável do Vale

Seminário Visões do Vale 5 - UFMG

Encontro discutirá diferentes visões a respeito do desenvolvimento sustentável no Vale
O Programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha promoverá nos dias 9 e 10 de junho o 5º seminário Visões do Vale. O evento visa apresentar, a partir de discussões temáticas, diferentes percepções acerca do Vale do Jequitinhonha.

Realizado desde 2004 no campus Pampulha da UFMG, o encontro este ano terá como tema "Desenvolvimento e Sustentabilidade". Nesta edição, assim como na anterior, o seminário contará com conferências, mesas-redondas e comunicações orais de pesquisas sobre a região.

O Visões do Vale é destinado a todos os interessados nas temáticas que envolvem o Vale do Jequitinhonha.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo e-mail visoesdovale@proex.ufmg.br.

Submissão de Trabalhos

O período destinado ao envio de trabalhos para submissão já se encontra aberto e se encerrará no dia 10 de maio. Não existem restrições quanto às áreas do conhecimento ou instituição a qual a pesquisa se vincula.

Os trabalhos recebidos serão submetidos a uma comissão avaliadora formada por professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O resultado das pesquisas selecionadas será divulgado no dia 19 de maio no site do programa Polo e o envio dos trabalhos completos deverá acontecer até o dia 02 de junho.

Tanto o resumo para submissão, quanto o formato completo deverão ser encaminhados por e-mail para o endereço visoesdovale@proex.ufmg.br.

Histórico do Seminário

A idéia de se promover o Visões do Vale surgiu a partir de um diagnóstico elaborado em 2002 pelo suporte de comunicação do programa Polo de Integração da UFMG no Vale do Jequitinhonha.

Nesse diagnóstico, percebeu-se a necessidade de envolver todos os participantes, interessados e beneficiados pelo Programa Polo em um momento único de discussões acerca de problemas que atingem o Vale do Jequitinhonha. A partir de então, o seminário passou a aproximar universidades, pesquisadores, agentes governamentais, poderes públicos locais, líderes comunitários e sociedade civil.

A proposta inicial do seminário previa a realização anual de um encontro com duração de quatro horas. Com tema previamente definido, uma palestra seria ministrada e, na sequência, a fim de democratizar o evento, um momento de debate seria aberto.

Cinquenta pessoas estiveram presentes na primeira edição do Visões em 2004.

O tema proposto foi "As Limitações e Potencialidades do Desenvolvimento Econômico Sustentável do Vale do Jequitinhonha".

Na segunda, em 2005, o número de participantes caiu para 37 e o tema escolhido foi "Saúde no Vale". Com dificuldades para se montar novamente uma comissão organizadora, o evento voltou a ocorrer apenas em 2008, com o tema "O Panorama da Realidade Educacional no Vale do Jequitinhonha".

Devido ao baixíssimo número de participantes, apenas 20, percebeu-se a necessidade de uma reformulação do encontro. Nesse sentido, buscou-se uma aproximação maior com o universo acadêmico. Foi firmada uma parceria com a Universidade Federal do Vale de Jequitinhonha e Mucuri (UFVJ) para realização do seminário que passou a ser realizado em dois dias com a inclusão de conferências, mesas-redondas e comunicações orais de pesquisa. Os resultados foram imediatos.

O encontro realizado no ano passado com o tema "População: origem e movimentos" contou a participação de pouco menos de 200 participantes. Como resultado dos debates e trabalhos apresentados, um livro está sendo preparado e seu lançamento será em breve.

Para este ano a parceria com a UFVJM não foi possível, mas a organização aguarda um público semelhante e a expectativa é que um novo livro seja produzido a partir das atividades que serão desenvolvidas no seminário.

Textos do Visões do Vale 4: clique visõesdovale

Com informações do Polo Jequitinhonha/UFMG

Convivência com o semiárido debate alternativas

Encontro debate alternativas de convivência com o semiárido
Especialistas de diversas áreas científicas estarão reunidos no próximo dia 22 de fevereiro, no campus-sede da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), para o 1º Workshop do Centro de Estudos para a Convivência com o Semiárido.
As atividades terão início às 9h, no auditório Mário Ribeiro da Silveira (prédio 6). Serão realizadas palestras, mesas redondas e sessões plenárias sobre as estratégias e responsabilidades das instituições envolvidas na criação do Centro. Os trabalhos serão concluídos com a apresentação do plano diretor.
O Centro de Estudos é apontado como uma das mais importantes medidas para estabelecer a convivência sustentável com os efeitos da seca. Ele foi implementado pelo Governo de Minas por meio de ação conjunta das secretarias de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Sectes) e Extraordinária para o Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan) e parceiros como universidades, institutos e empresas estaduais e federais.
A sede provisória do Centro de Estudos para a Convivência com o Semiárido está funcionando no antigo Casarão da Fafil, prédio administrado pela Unimontes, no Centro de Montes Claros, perto da Praça da Matriz, e que foi integralmente reformado para abrigar o Museu Regional do Norte de Minas.

Análise completa
Segundo a coordenadora do Centro no âmbito da Unimontes, professora Anete Marília Pereira, o evento vai permitir uma análise completa das pesquisas já existentes sobre o semiárido, assim como as novas demandas e ações prioritárias, o que determinará as atividades efetivas do órgão.
Ela esclareceu, ainda, que o plano diretor começou a ser elaborado no final do ano passado, com consultores da Universidade Federal de Lavras (Ufla) e a participação de pesquisadores e técnicos de todas as instituições integrantes do Centro, entre as quais a Unimontes, UFMG, Epamig, IEF, UFVJM e Emater.
“Ao final, com base nesta plataforma de projetos, serão definidos, por exemplo, os temas dos cursos e das oficinas de capacitação técnica, assim como as linhas das novas pesquisas sobre o assunto”, salientou a professora Anete Pereira.
Informações da Agência Minas

ICMS cultural é boa fonte para municípios do Vale

ICMS Cultural dá bons recursos para cultura local
Municípios do Vale aproveitam, outros dormem no ponto
Os municípios do Vale do Jequitinhonha vivem batalhando recursos para manter ou criar atividades. Na área de cultura uma das principais fontes - senão a única- é o ICMS cultural. Os municípios apresentam uma papelada ao IEPHA até 15 de janeiro e concorrem a uma fatia do bolo de arrecadação.
Vários municípios do Vale receberão poucos recursos neste ano de 2.010. Municípios com uma rica cultura e diversas atividades culturais como Santo Antônio do Jacinto, Medina, Salto da Divisa, José Gonçalves de Minas, Ponto dos Volantes, Rubim e outros ficarão com uma pontuação de 1,5. Com este patamar receberão cerca de R$ 1.700 por mês, quando poderiam estar recebendo 15 ou 20 mil reais.
Este é um recurso carimbado, certo nos cofres municipais. Basta ser competente e juntar os documentos, mostrando o que foi realizado no ano que passou.
Porém, há municípios que se destacam na pontuação. Veja lista abaixo:
Quem mais pontua e arrecada
Diamantina: 30,10
Serro: 22,00
Pedra Azul: 14, 96
Couto Magalhães de Minas: 14,85
Grão Mogol: 12,90
Aricanduva: 12,00
Itacambira: 12,00
Chapada do Norte: 10,00
Cristália: 10,00
Datas: 10,00
Jequitinhonha: 10,00
Senador Modestino Gonçalves: 10,00
Capelinha: 9,50
Turmalina: 9,00
Berilo: 8,70
Minas Novas: 8,70
Felisburgo: 8,60
Araçuaí: 8,30
Itamarandiba: 7,90
Monte Formoso: 7,35
Francisco Badaró: 7,30
Cada ponto: R$ 14 mil/ano
A arrecadação de 2.009 deu um valor médio de R$ 14 mil para cada ponto. Isto quer dizer que, mantendo a mesma arrecadação de ICMS em 2.010, cada município irá receber R$ 140 mil se tiver a pontuação de 10,00.
Muitos municípios têm condições de ganharem muito mais. É inadimissível que municípios como Minas Novas e Araçuaí, por exemplo, fiquem com pontuação tão baixa.
É impressionante como os prefeitos não descobriram ainda este filão e ficam chorando a falta de recursos para a cultura e outras áreas.
Se cada município planejar a sua área cultural, elaborando um Projeto de Educação Patrimonial e um Plano de Inventário Cultural terão 4,00 pontos garantidos. Com a organização mínima do setor de cultura, mais 1,0 ponto. Com a apresentação de relatório de atividades culturais durante o ano pode ter 5 ou mais pontos. Com reunião do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, a cada dois meses, mais 2 pontos. Portanto, cada município do Vale tem condições de obter 10 ou mais pontos todo ano.
Se não conseguir isso, é má vontade com a área de cultura.
Ou incompetência mesmo!
O que é o ICMS Cultural
Terminou no dia 15 de janeiro o prazo para que as prefeituras mineiras encaminhassem ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG) a documentação exigida para que tenham direito a pontuar no ICMS Patrimônio Cultural – exercício 2011.
Os técnicos da Diretoria de Promoção do Instituto já iniciaram a análise dos documentos e, no dia 20 de junho, a tabela com as notas provisórias será divulgada. Os municípios que discordarem dos pontos obtidos terão prazo de dez dias para recorrer. A pontuação final será divulgada em 20 de julho.
A lei de ICMS Patrimônio Cultural, criada em 1996, é um incentivo para que os municípios adotem ações para proteção e preservação do patrimônio histórico. No último ano, mais de 700 municípios pontuaram, em um repasse total de R$ 45 milhões. Esse número representa a participação de 82% dos 853 municípios do Estado.
Com informações do IEPHA e Fundação João Pinheiro

15 comunidades quilombolas do Vale recebem telecentro

Telecentros nas comunidades quilombolas do Jequitinhonha
15 Comunidades Quilombolas terão benefícios
A articulação e organização das comunidades quilombolas do Médio Jequitinhonha em Minas Gerais tem desenvolvido um ótimo trabalho de parceria com o Banco do Brasil, na implantação de Tele Centros comunitários quilombolas no Vale. Já foram instalados 09 ( nove) telecentros e tem mais 06 (seis) para serem instalados até fevereiro de 2010.
Comunidades Quilombolas Beneficiadas: Porto de Coris no município de Leme do Prado, Pega e Santa Rita - município de Virgem da Lapa, Alto Caititu no município de Berilo, Gravatá, no município de Chapada do Norte, Macuco, Ribeirão da Folha, Cabeceiras e Quilombo no município de Minas Novas, São Gil no município de Itamarandiba, Suaçuí, Furtuoso e a Associação dos Apicultores- APICOL em Coluna e Mendanha em Diamantina.

Todo trabalho em parceria com o Banco do Brasil é liderado pelo Agente de Inclusão Digital, José Ivan Coimbra que além de liberar as salas de informática cuida de todo processo de montagem.
Acabou de ser montado e entregue os telecentros em nove comunidades e em breve serão implantados em mais seis.
Fonte: Blolg Itamigos, Itamar Alves de Souza - Matéria Extraída do Portal CEDEFES.

AS DUAS FALSAS

REDENÇÕES DO VALE

Projetos de Reflorestamento e Irapé decepcionaram o Vale
Dois grandes projetos foram apresentados pelos apologistas do progresso como redenção do Vale.

Reflorestamento, um deserto verde
Na década de 70, o eucalipto chegou querendo enriquecer reflorestadores, malandros, políticos e grileiros. Como se não houvesse registros de propriedades tudo era do Governo de Minas. Era terra devoluta. Implantou-se um projeto da maior floresta artificial do mundo em Berilo, Botumirim, Bocaiúva, Carbonita, Chapada do Norte, Cristália, Capelinha, Grão Mogol, Itacambira, Itamarandiba, Josenópolis, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Minas Novas, Olhos Dágua, Padre Carvalho, Salinas, Veredinha, Virgem da Lapa, no norte e nordeste de Minas. Mais de 500 mil ha de floresta contínua. Um deserto verde.
Para garantir o apoio dos prefeitos da região eram oferecidos coquetéis, agrados, viagens de avião – coisa rara na época - para reuniões nas sedes das empresas, em São Paulo e no Rio.
As terras foram entregues para as empresas reflorestadoras como a Acesita, Manesmann, Vale do Rio Doce, Suzano, graciosamente.
Encontraram resistências de famílias que moravam nas grotas, veredas, chapadas, capões e gerais. Alguns residiam em suas terras a mais de 200 anos.
Estas famílias encontraram solidariedade de alguns cidadãos de bem, de cidadãos comuns, de pastorais sociais da Igreja católica, dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais. Porém, foram expulsos dos seus lugares, assim mesmo.
O Governo dizia que ali não tinha ninguém. “Quem não registra não é dono”, acertava a Ruralminas com os Cartórios de Imóveis da região.
Com o projeto de aceleração da caminhada ao paraíso do capital, criaram os “gatos” e “turmeiros” em substituição privada dos Serviços de Migrantes do Estado e da Pastoral católica. A migração existia, mas aumentou.
A enganação abasteceu o crescimento das indústrias siderúrgicas, os caminhões de carvão, a destruição do meio ambiente, das chapadas, do cerrado, o inchaço das periferias das cidades, com os novos sem-terras, e o empobrecimento ainda maior dos trabalhadores rurais. Os problemas sociais se aprofundaram.

Veja mais abaixo, a segunda decepção do Vale.

A SEGUNDA DECEPÇÃO DO VALE
Barragem de Irapé: do sonho ao engano
Veio a construção da Barragem de Irapé, no rio Jequitinhonha, entre os municípios de Berilo e Grão Mogol, no Médio Jequitinhonha, no nordeste de Minas.
Quem contestasse o projeto ou questionasse a sua forma de implantação seria contra o progresso. “Este povo é a favor do atraso. O Vale será todo eletrificado, serão gerados milhões de empregos. Cada município poderá ter um distrito industrial.” É isto que se ouvia na boca de muita gente com cargos importantes, mas tapados politicamente.
Muita gente se viu rica, empregada, arrumada na vida. Três mil empregos e o paraíso aqui na terra.

Para a construção foi necessário desalojar mais de 600 famílias, acabar com o Porto de Coris, comunidade tradicional de Turmalina, um canion de beleza ímpar.

Houve resistência de Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, mopvimentos sociais ligados à igreja e ao meio ambiente. Muitas famílias não receberam até hoje a indenização que têm direito.

No processo de construção foram empregados cerca de 3 mil pessoas e gerados outros 1,5 emrpegos indiretamente. Parou por aí. A operação e funcionamento não tem 30 empregados.
Depois de construída a Usina Hidrelétrica de Irapé foi inaugurada por Aécio Neves e Itamar Franco. Promessa do Aécio: a cada real produzido pela Usina, outro real seria aplicado na região. A inauguração foi no dia 06 de junho de 2006 e a operação 10 dias depois.
Seria interessante cobrar de Cemig e do Governador, perguntando quanto e onde este dinheiro prometido está sendo investido.
Os 7 municípios do lago de Irapé recebem royalties pelo alagamento dos seus territórios. Berilo, Botumirim, Cristália, Grão Mogol, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado e Turmalina recebem juntos cerca de R$ 3 milhões/ano, estimativa de 2006. A Cemig não divulga dados, desde maio de 2007.
Hoje, até o prefeito de Grão Mogol, Jefferson Figueiredo, raposa política, servidor do Senado, principal defensor da obra, reclama dos poucos benefícios da Usina Hidrelétrica de Irapé. É estranho vindo de Grão Mogol que tanto se beneficiou da construção da barragem.
Numa coisa ele tem razão. Dos prometidos R$ 2,5 milhões/mês de ICMS para as prefeituras do Lago de Irapé, a arrecadação passa de pouco mais de R$ 120 mil/mês, ou R$ 1,4 milhões po ano.
Só que, em vez de ser repartido para os 7 municípios do Lago de Irapé, a Prefeitura de Grão Mogol entrou na justiça e leva toda a pequena bolada, neste ano de 2009. Argumenta que a legislação federal dá direito ao total do ICMS ao seu município.
Berilo reage na justiça e contesta baseado em jurisprudência do STF- Supremo Tribunal Federal.
Em 2010, o ICMS de Irapé deverá ser repartido entre Berilo e Grão Mogol. 50% para cada município. O direito ao ICMS de 2009 será ressarcido.
Jefferson deveria pedir a revisão do VAF – Valor Adicionado Fiscal da Irapé. Assim, ela poderá constatar que o ICMS é bem maior. Mas terá que dividir e não querer só pra si.
Os moradores da região continuam se perguntando onde foi parar a tal da eletrificação geral prometida.
Muitos foram enganados. Não sabiam ou não queriam saber que a produção de energia elétrica pode ser local, mas sua distribuição é unificada, em rede, somente para quem paga, e caro, por ela. Principalmente, quando esta energia é da Cemig, a mais cara do Brasil.

Programa de Combate à Pobreza Rural libera R$ 2,6 milhões
34 municípios do Vale são beneficiados
O Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR/MG), um programa de inclusão social do Governo de Minas com o Banco Mundial, liberou mais R$ 2,6 milhões, na semana passada, em cerimônia no Espaço Cultural da UFVJM, em Diamantina. Foram assinados 61 convênios para beneficiar 2,4 mil famílias, de 34 municípios do Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas.
Algumas comunidades do Vale do Jequitinhonha já estão pleiteando recursos do projeto pela segunda vez. É o caso da Associação Escola Família Agrícola de Jacaré, do município de Itinga, que, em 2007, investiu R$ 52,4 mil do PCPR/MG para a construção de banheiros para as 23 famílias que tem alunos na Escola Família Agrícola (EFA) da comunidade. Segundo o presidente da associação, Valdeir Marques Viana, o recurso já foi todo aplicado: “Foram construídos 23 banheiros, com a ajuda da comunidade e já tivemos a nossa prestação de contas aprovada, o que nos permitiu buscar mais dinheiro para melhorar a escola”, diz orgulhoso.A EFA assinou o convênio, no valor de R$ 27 mil para a ampliação da estrutura física da escola, beneficiando 180 famílias da comunidade do Jacaré. Com os recursos, financiados pelo PCPR, será construída mais uma sala - atualmente a escola tem três - e serão comprados novos equipamentos como carteiras, cadeiras, quadro e material escolar. De acordo com o presidente da associação vai permitir aumentar o número de turmas em 2010. “Hoje, temos 108 alunos. Acredito que, ano que vem, vamos poder atender mais 90, porque de dois anos pra cá aumentou muito a procura pela escola”, afirma.
Estes são os municípios do Vale que assinaram convênios em Diamantina:
Araçuaí, Cachoeira do Pajeú, Capelinha, Comercinho, Couto de Magalhães de Minas, Datas, Divisópolis, Felício dos Santos, Francisco Badaró, Itamarandiba, Itinga, Jacinto, Jequitinhonha, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Leme do Prado, Mata Verde, Medina, Minas Novas, Monte Formoso, Padre Paraíso, Pedra Azul, Ponto dos Volantes, Rio Vermelho, Salto da Divisa, Santo Antônio do Jacinto, São Gonçalo do Rio Preto, Senador Modestino Gonçalves, Serro, Veredinha e Virgem da Lapa.
PCPR em Berilo
Este programa já beneficiou projetos de comunidades rurais do município de Berilo. No mês de março, os agricultores familiares que fazem parte da Associação do Ribeirão, presidida por Edmilson Silva, festejaram o benefício de um trator agrícola. AARAI cedeu um terreno para servir de galpão.
No mesmo dia, Pretinha e moradores da Barra do Ribeirão, Sanin e Baú, fizeram festas solta
ram foguetes recebendo também um trator agrícola e implementos.
Estes projetos foram apoiados pela Prefeitura Municipal que custeou os projetos e está fazendo parcerias com as Associações para manutenção dos serviços do trator ficarem mais baratos para os asscoaidos.
Em Lelivéldia, a Associação dos Pequenos Produtores Rurais Independentes, presidida por Gildázio do Mel, foi beneficiada com dois projetos. Um deles é a Casa do Mel, um bonito projeto de apoio aos apicultores da região da Chapada do Lamarão.
Brevemente, daremos mais detalhes destes projetos de grande impacto comunitário.
Fonte: Agência Minas