Minas tem 461 fichas-sujas. Ex-prefeito de Jordânia é campeão

Eles estão impedidos de se candidatar nessas eleições porque tiveram contas públicas reprovadas pelo TCU por irregularidades.

Foto: arquivo

Município de Jordânia, no Vale do Jequitinhonha, possui cerca de 10.500 habitantes

Minas Gerais tem 461 agentes públicos na relação de inelegíveis publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ao todo, a lista tem 6.738 nomes, mas alguns aparecem mais de uma vez. Eles estão impedidos de se candidatar nessas eleições porque tiveram contas públicas reprovadas pelo TCU por irregularidades.

Entre os ficha-sujas estão ex-prefeitos e empresários envolvidos em desvios de recursos e que foram alvo de operações da Polícia Federal (PF), como a João de Barro, que desbaratou esquema de fraude em obras federais, principalmente na área da saúde, e também os desvios de recursos para a realização de festas em cidades de interior do Brasil.

A lista foi enviada pelo TCU à Justiça Eleitoral e serve de base para as impugnações de candidaturas feitas pelo Ministério Público Eleitoral com base na Lei da Ficha Limpa.

Ex-prefeito de Jordânia, Eduardo Gobira

  

Um dos campeões da lista é o ex-prefeito de Jordânia, no Norte de Minas, Eduardo de Almeida Gobira, que governou o município por dois mandatos, de 1998 a 2002, e de 2002 a 2004, até ser afastado do cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Ele foi condenado 11 vezes pelo TCU entre os anos de 2009 e 2013. Um dos motivos de sua entrada na lista foi um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ampliação do sistema de abastecimento de água na cidade e também por problemas na aplicação de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social.

 Também foi citado mais de uma vez o ex-prefeito de Januária, no Norte de Minas, Josefino Lopes Viana, condenado seis vezes por problemas nas contas quando comandou a cidade. Ao todo, a transferência dos recursos da União para os cofres da prefeitura que resultou nas condenações soma cerca de R$ 1,5 milhão. Viana chegou a ser preso pela Polícia Federal e foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão por por desvio e apropriação de recursos públicos federais, destinados à construção de uma estação de tratamento de esgoto (ETE) no município. A obra ficou apenas na fase preliminar.

 O ex-prefeito de Rio Pardo de Minas, Edson Paulino Cordeiro, com cinco condenações, todas relativas ao período que administrou a cidade, é outro político do Norte mineiro que faz parte da lista e inelegíveis do TCU. 

Odo Adão Filho, preso desde maio na mesma operação do Ministério Público Estadual (MPE) que prendeu o ex-deputado e ex-presidente do PSDB mineiro Nárcio Rodrigues, aparece também na relação de inelegíveis. Ele foi condenado por irregularidades nas contas de recursos repassados pelo Ministério da Cultura para a entidade. 

Odo está preso na penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, acusado de desviar recursos da Fundação HidroEx, em Frutal, no Triângulo Mineiro. Conhecido como Odinho e braço direito de Nárcio, ele é apontado pela Operação Aequalis como lobista internacional e operador de Nárcio.

 FICHA LIMPA

De acordo com a Lei da Ficha Limpa (Lei 135/2010), criada por meio de iniciativa popular com o intuito de combater a corrupção eleitoral, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final. O eventual candidato só conseguirá participar da disputa se conseguir uma liminar na Justiça. A relação engloba decisões tomadas a partir de outubro de 2008. 

A lista dos responsáveis considerados inelegíveis pode ser acessada no site http://portal.tcu.gov.br (foto), no link eleições, e traz detalhes das condenações, incluindo as sentenças.

Fonte: Estado de Minas

Vale do Jequitinhonha tem dez ex-prefeitos na lista dos ficha-sujas do TCU

A lista foi disponibilizada pelo TSE e pode ser consultada na internet através do site www.tse.jus.br. Ela foi entregue ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral nesta terça-feira (24.06.14)

Foto: arquivo

O Vale do Jequitinhonha possui 80 municípios

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, entregou, nessa terça- feira (24), ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dias Toffoli, a lista com 6.603 nomes de políticos e gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas nos últimos oito anos pelo tribunal.

A unidade da federação com o maior número de gestores com contas rejeitadas é o Distrito Federal, com 729 gestores, seguido pelo Maranhão, com 513.

Minas Gerais tem uma lista com 467 nomes e ocupa o quarto lugar, logo atrás de São Paulo, Estado que 485 gestores públicos listados. O Rio tem 399 nomes inscritos.

A lista foi disponibilizada pelo TSE e pode ser consultada na internet  através do site www.tse.jus.br

O julgamento dessas contas pode levar à inelegibilidade dos administradores públicos, já na eleição de 2014. Mas a condição de inelegível não é automática. A Justiça Eleitoral precisa se manifestar sobre esses casos, para então declarar a impossibilidade de ir às urnas.

Segundo Nardes, na lista há nomes de políticos importantes. Ele citou que estão listados ex-governadores, ex-deputados e ex-senadores. Todos os nomes podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Dias Toffoli afirmou que para uma dessas pessoas ser considerada inelegível é preciso que ela tenha cometido um ato doloso grave, de má-fé. Toffoli reforçou que não é automática a definição da inelegibilidade.

Segundo ele, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou coligações partidárias podem provocar a Justiça Eleitoral e fazer representações contra essas pessoas ou mesmo denunciá-las.

Inelegibilidade.

A lista de responsáveis com contas julgadas irregulares não pode ser se confundida com a declaração de inelegibilidade.

O TCU apenas encaminha a lista de responsáveis com contas julgadas irregulares à Justiça Eleitoral para que essa, com base em critérios definidos em lei e se entender cabível, declare a inelegibilidade da pessoa.

A lista contempla todos os responsáveis cujas contas tenham sido julgadas irregulares e que não sejam passíveis de interposição de recurso, desde 5 de outubro de 2006 (últimos oito anos).

Não constam dessa relação os nomes dos responsáveis cujas contas julgadas irregulares dependam de recurso ainda não apreciado pelo tribunal.

Multa não exclui nomes da lista

O pagamento de multa decorrente da condenação do TCU não exclui o nome do gestor condenado da lista.

O motivo para a inclusão de gestor na lista é o fato de suas contas terem sido julgadas irregulares pelo TCU nos últimos oito anos, fato que não se desfaz com o ressarcimento de dano ou o pagamento de multa. Esses apenas evitam ações de cobrança da dívida.

A lista é extraída do Cadastro de Contas Julgadas Irregulares (Cadirreg), elaborado pelo TCU. O cadastro abrange dados de pessoas jurídicas e físicas, vivas ou falecidas, com ou sem cargo público.

Dez  ex-prefeitos do Vale estão na lista

Confira a lista dos agentes públicos do Vale do Jequitinhonha que estão inelegíveis:

 

Antonio Ernesto Timo Silva-  ex-prefeito de Virgem da Lapa

 

Valmir Silva Costa- ex-prefeito de  Padre Paraíso

 

Wanderley Aguilar Miranda- Padre Paraíso ( funcionário público)

 

Sônia Amaral Soares – Medina ( tentou eleição como vice-prefeita de Medina em 2012)

 

Olimpio Gomes Soares- Padre Paraíso ( funcionário público)

 

Roberto Grapiúna- ex-prefeito de  Joaima

 

Rogério Jardim Gomes- Padre Paraíso ( funcionário público)

Rogério Rocha Rafael- ex-prefeito de  Comercinho

Maurício Neres Gusmão- Padre Paraíso ( funcionário  público)

 

José Moreira de Andrade- ex-prefeito de  Rubim

   

Manoel Francisco Alves Silva- ex-prefeito de  Almenara

  

Heitel Rodrigues Pego-  ex-prefeito de Itinga

  

José Carlos Batista Martins- Cachoeira do Pajéu

 

 Jairo Murta Pinto Coelho- ex-prefeito de  Felizburgo

  

Eduardo de Almeida Gobira-  ex-prefeito de Jordânia

  

Gelson Cordeiro de Oliveira- ex-prefeito de  Capelinha ( falecido )

 

Rogerio Rafael, ex-prefeito de Comercinho

 

Diamantina escolhe candidatos a prefeito

Eleições extemporâneas de 7 de abril sacodem a política local
Esta quarta-feira é o último dia para convenção partidária

O município de Diamantina, no Alto Jequitinhonha, em Minas Gerais, terá cerca de quatro candidatos a prefeito, segundo as especulações que rolam nos bastidores políticos da cidade. Porém, pode voltar a velha disputa entre apenas dois grupos políticos: PSDB x PMDB.

Outros nomes se apresentam para o páreo: Ragosino, do PTR, o constante candidato a prefeito e deputado estadual; e o vereador Marcos Tibães, do PT, tendo como vice o Dr. Miguel Pontes, do PRB, também vereador e ex-vice-prefeito.

A página do facebook do deputado estadual Luiz Henrique Santiago, do PSDB,  dá como certa a candidatura tucana do médico Paulo Célio, que ganhou as eleições de outubro de 2012, porém teve a chapa cassada devido à inegebilidade do vice-prefeito Gustavinho.
Luiz Henrique é natural de Diamantina, tem fortes bases eleitorais no município e grande influência política para respaldar o apoio do Governo de Minas à candidatura de Paulo Célio.

O vereador e prefeito interino, Maurício Maia, e o médico Paulo Célio, candidato a prefeito. À direita da foto, de camisa branca, o deputado estadual Luiz Henrique Santigado, do PSDB.

O ex-prefeito Padre Gê, do PMDB, também ameaça sair candidato. Ele perdeu as eleições passadas, mas acredita que pode ganhar no dia 7 de abril. Ele pretende juntar o grupo do PMDB-PT-PRB-PTR, aliados do governo federal para enfrentar o candidato tucano.

As eleições de 7 de abril podem também repetir a mesma disputa das eleições de outubro passado: Paulo Célio x Padre Gê. Seria o cúmulo do absurdo jurídico. Parece disputa de jogos de futebol, quando a cartolagem anula uma partida e convoca outra, com os mesmos jogadores, sem punição dos responsáveis pela lambança.
Para que, então, seriam anuladas as eleições? Se Paulo Célio ganhar, ratifica o resultado das eleições de 2012.
E se acontecer a vitória do Padre Gê?
Com um resultado ou outro, o povo se sentiria como bobo da corte, sendo usado por um ou outro grupo, ou pela própria Justiça Eleitoral.

Entenda o caso destas eleições extemporâneas de Diamantina
O médico Paulo Célio, do PSDB, venceu as eleições de 7 outubro de 2012, ganhando do então prefeito candidato à reeleição, Padre Gê, do PMDB.

Porém, o vice de Paulo Célio, o ex-prefeito Gustavo Botelho, estava na lista da Ficha Limpa, devido à não aplicação de 25% na educação e gastos públicos sem cobertura orçamentária, na sua gestão de 2001-2004.

Através de muitas brigas jurídicas as coligações entraram com liminares. Uma pedia a diplomação e posse de Paulo Célio. O PMDB exigia a anulação das eleições ou posse do segundo colocado.

O TSE - Tribunal Superior Eleitoral anulou as eleições, determinando ao TRE-MG Tribunal Regional Eleitoral que marcasse novas eleições. Estas serão realizadas no dia 7 de abril.

Com a vacância do cargo de prefeito, no dia 1º de janeiro, tomou posse o presidente da Câmara, o vereador Maurício  Maia, até a eleição, posse e diplomação do novo prefeito de Diamantina, para a gestão 2013-2016.

Leia mais sobre as conturbadas eleições para prefeito, em Diamantina, Minas Gerais:

diamantina-dá-posse-ao-vereador.Maurício.Maia.como.prefeito.interino

diamantina: presidente-da-camara-tomará.posse.como.prefeito

diamantina: novas-eleicoes-ou-posse-do.Padre Gê?  

400 prefeitos mineiros podem ficar com ficha suja

De acordo com a lei, os prefeitos que deixarem dívidas para o seu sucessor são enquadrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As penalidades aos prefeitos vão de multa de até 30% do salário até quatro anos de detenção. Além disso, os candidatos se tornam ficha-sujas e, consequentemente, inelegíveis.

Foto: divulgação

A preocupação também é de quem, inclusive, foi reeleito no pleito de outubro, pois pode perder o direito de cumprir mais quatro anos à frente da prefeitura do município.

Cerca de 400 prefeitos em Minas Gerais correm o risco de se tornarem inelegíveis após o término deste mandato. Eles podem ser enquadrados na Lei da Ficha Limpa caso não consigam fechar as contas antes de deixarem os cargos, em 31 de dezembro.

 A preocupação também é de quem, inclusive, foi reeleito no pleito de outubro, pois pode perder o direito de cumprir mais quatro anos à frente da prefeitura do município.

O motivo de tanta preocupação dos prefeitos é atribuído à estagnação da economia no país e às desonerações tributárias realizadas pelo governo federal para estimular a indústria, como a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), por exemplo. Com isso, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) - principal fonte de renda de cerca de 70% das cidades mineiras -, reduziu consideravelmente.

De acordo com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Ângelo Roncalli, somente com a redução do IPI, as cidades mineiras deixaram de receber R$ 240 milhões em 2012. "Os municípios estão perdendo um direito que é deles. Além da redução na arrecadação com o FPM, tivemos o aumento do salário mínimo e o reajuste da Lei do Magistério. Esta matemática é que leva os prefeitos a não conseguirem cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal", disse Roncalli, que estima que cerca de 50% dos prefeitos no Estado passam por dificuldades para fechar as contas municipais.

 Para se adequarem à legislação, o corte nas despesas nos municípios, inclusive com pessoal, tornou-se realidade. Mesmo assim, prefeitos já admitem descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. "Vou ficar inelegível. Não tem jeito. Só conseguimos pagar as folhas. Vou entregar a prefeitura devendo", admitiu o prefeito de Argirita, na Zona da Mata, Carlos Aurélio Carminate Almeida (PR), que disse, ainda, ter dispensado funcionários.

 Senadores vão pedir socorro

 Senadores da base do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) pediram socorro, ontem, para os municípios de todo o país que passam por dificuldades financeiras. Os parlamentares pedem que o Palácio do Planalto adote medidas compensatórias para a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com a lei, os prefeitos que deixarem dívidas para o seu sucessor são enquadrados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). As penalidades aos prefeitos vão de multa de até 30% do salário até quatro anos de detenção. Além disso, os candidatos se tornam ficha-sujas e, consequentemente, inelegíveis.

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com 4.773 dos 5.564 prefeitos de todo o país, em setembro, revela que cerca de 2.000 fecharão o ano com contas pendentes. A pesquisa ainda revelou que 47% dos entrevistados admitiu atrasar pagamentos de fornecedores.

Hoje (13/11), cerca de 2.000 prefeitos participarão de um ato em Brasília para tentar sensibilizar a presidente Dilma para a crise financeira dos municípios. Na primeira visita dos prefeitos a Brasília, no dia 10 de outubro, eles pediram R$ 22,5 bilhões à presidente, referentes às perdas provocadas pela redução do IPI e por outras compensações.

"Estamos buscando algum tipo de atenção da União para que possa auxiliar os municípios. É uma obrigação do governo pagar o que usou do nosso dinheiro", disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. (GP)

 AMM pediu ao TCE para flexibilizar

Na última semana, a Associação Mineira de Municípios (AMM) enviou uma consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) para buscar um acordo e conseguir amenizar as obrigações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O objetivo é impedir que as contas dos prefeitos sejam rejeitadas, evitando, desta forma, que sejam enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

O acordo prevê que os municípios sejam liberados da exigência de não deixarem para o próximo mandato restos a pagar e da imposição de respeitar o limite máximo do orçamento que pode ser comprometido com pagamento de pessoal.

O TCE formou uma comissão interna para estudar o caso. (GP)

Fone: O Tempo, via Gazeta de Araçuaí

OAB quer barrar parentes substitutos que foram eleitos

Parentes se elegem prefeito no lugar de fichas-sujas

DANIEL CARVALHO
VALMAR HUPSEL FILHO
DA FOLHA DE SAO PAULO

Um grupo de candidatos a prefeito ameaçados pela Lei da Ficha Limpa usou uma brecha na legislação para chegar ao poder. Eles renunciaram às vésperas das eleições e colocaram como substitutos filho, filha, mulher, neto, irmão, irmã, pai, sobrinho e até uma cunhada.

A estratégia da renúncia seguida de substituição, permitida pelas regras eleitorais, foi adotada por 157 candidatos a prefeito com registros indeferidos pela Justiça.

Desses, ao menos 68 escalaram familiares. O plano deu certo para 33 deles (48%), que venceram a disputa.

Todos esses que renunciaram estavam tecnicamente barrados pela Justiça Eleitoral, mas poderiam disputar a eleição, caso recorressem.

Nenhum, porém, arriscou levar o caso ao TSE ou ao Supremo Tribunal Federal.

De acordo com Ophir Cavalcante, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a transferência de candidatura para familiares "como se fosse uma capitania hereditária" é uma tentativa de burlar a legislação eleitoral. Para ele, essa atitude pode embasar a impugnação das candidaturas.

Essas trocas de candidato ocorreram na semana da eleição e, em alguns casos, não houve tempo nem para mudar os registros 

Na véspera da eleição, o candidato local do PSC, que teve as contas de uma gestão anterior rejeitadas e por isso foi considerado ficha-suja pela Justiça Eleitoral, escalou sua mulher como substituta.

Rosa diz que o marido atuará na administração. "Com certeza, mas não com cargos, porque isso é proibido."
Faiad defende a substituição: "Não somos estelionatários eleitorais. Durante toda a campanha avisamos aos eleitores para votar em dona Rosa, caso eu não conseguisse o registro da candidatura".

O caso de "Rosa do Faiad" no registro da candidatura é uma estratégia geral dos fichas-sujas pelo país.

Exemplos: Daniel Queiroz, do PMDB de Beberibe (CE), renunciou e ajudou a eleger "Michele do Daniel"; Saulo Pinto, do PTB de Padre Paraíso (MG), saiu da disputa e deu lugar a "Neia do Saulo"; a exemplo de André Gallo, de Paraíso (SP), com "Sílvia do André Gallo". Nenem Pimenta, em Angelandia, em Minas Gerais, deu lugar a seu filho Tiago Pimenta, que foi eleito.

Candidatos barrados pelo Ficha Limpa no Vale do Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas

Candidatos a prefeito barrados: 5 do Vale do Jequitinhonha - Claudemir Carpe - Rubim;      Gelson Cordeiro - Capelinha; José Maria de Fátima Almeida - Botumirim;                                 José Maria de Souza - Couto Magalhães; e Saulo Aparecido - Padre Paraíso

Em Minas Gerais:152 candidaturas impugnadas (49 a prefeito; 103 a vereador)*

Os partidos com maior número de fichas-suja bloqueados foram:

PSDB: 19

PMDB: 17

DEM: 12

 

A partir de dados extraídos do  TRE-MG, com levantamento do cientista político Rudá Ricci, relacionamos abaixo os barrados no registro de candidaturas em 2012:

Prefeito:

Athos Avelino (PSB) – Montes Claros - norte de Minas
Éden Celestino Vieira (PR) – Lagoa dos Patos - norte de Minas
Ernandes Ramos Batista (PP) – Itaipé - Vale do Mucuri
Claudemir Carpe (PSDB) – Rubim - Vale do Jequitinhonha
Gelson Cordeiro de Oliveira (PV) – Capelinha - Vale do Jequitinhonha
Ivan de Sousa Correa (PSDB) – São João das Missões - norte de Minas
Jânio Lima Borges (PP) – Juramento - norte de Minas
João Batista da Silva (PSB) – Ataléia - Vale do Mucuri
José Ferreira de Paula (PSB) – Itacarambi - norte de Minas
José Gilvandro Leão Novato (PMDB) – Mato Verde - norte de Minas
José Maria de Fátima Almeida (PDT) – Botumirim - Vale do Jequitinhonha
José Maria de Souza (PMDB) – Couto de Magalhães de Minas - Vale do Jequitinhonha
Marcos Antônio Massuqui (PSB) – Santa Fé de Minas - norte de Minas
Marisvaldo Ferreira de Souza (PSDB) – Francisco Sá - norte de Minas
Saulo Aparecido Oliveira Pinto (PTB) – Padre Paraíso - Vale do Jequitinhonha
Wellington Pacífico Campos de Lima (PDT) – Jaíba - norte de Minas

Vice-prefeito:
* o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais não divulgou a lista de candidaturas a vice-prefeito barradas com base na Lei da Ficha Limpa.

Vereador:
Ademar de Barros Bicalho (PTB) – Montes Claros - norte de Minas
Antônio Fernandes Martins (PTB) – Datas - Vale do Jequitinhonha
Carlos Francisco Alves (PMDB) – Serra dos Aimorés - Vale do Mucuri
Cosme Nogueira Pereira (PSDB) – Itaobim - Vale do Jequitinhonha
Delvany Pires da Silva (DEM) – Bandeira - Vale do Jequitinhonha
Elton Kelee Francis Soares (PT) – Diamantina - Vale do Jequitinhonha
Handerson Willians da Silveira (PRB) – Capitão Enéas - norte de Minas
Irlando Vieira (PSC) – Jequitinhonha - Vale do Jequitinhona
José Eduardo de Paula Rabelo (PR) – Couto de Magalhães de Minas - Vale do Jequitinhonha
José Humberto Fulgêncio (PMDB) – Pirapora - norte de Minas
Josemir Cardoso dos Santos (PDT) – Matias Cardoso - norte de Minas
Luciano Moreira Dias (PRP) – Montes Claros - norte de Minas
Marcony Geraldo da Cruz (PV) – Diamantina - norte de Minas
Mário Rodrigues dos Santos (PHS) – Buenópolis - norte de Minas
Ricardo Abrantes Ribeiro (PSDC) – Malacacheta - Vale do Jequitinhonha/Mucuri
Robson Antônio Gomes (PMN) – Várzea da Palma - norte de Minas
Sued Kennedy Parrela Botelho (PT) – Montes Claros - norte de Minas
Vailton Ferreira de Souza (PDT) – Itacarambi - norte de Minas
Valdeci Alves Ferreira (PSDB) – Couto de Magalhães de Minas - Vale do Jequitinhonha
Valdeci Ramos Soares (PP) – Botumirim - norte de Minas
Valdinei Cordeiro Rocha (PV) – Capelinha - Vale do Jequitinhonha
Wander Torres (PMN) – São João do Pacuí - norte de Minas                                                          

Ficha Limpa veta mais PSDB e PMDB, diz Folha

PSDB é campeão de ficha suja no Brasil

Da Folha de São Paulo:
Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) barraram até agora a candidatura a prefeito de 317 políticos com base na Lei da Ficha Limpa, mostra levantamento da Folha nos 26 Estados do país.O número deve aumentar, já que em 16 tribunais ainda há casos a serem julgados. Entre os fichas-sujas, 53 estão no Estado de São Paulo.Na divisão por partido, o PSDB é o que possui a maior "bancada" de barrados, com 56 candidatos -o equivalente a 3,5% dos tucanos que disputam uma prefeitura.