Sem políticas de proteção efetivas, Rio Araçuaí, importante afluente do rio Jequitinhonha, corre o risco de secar.
Falta água. E, além da água, faltam ações efetivas para combater o agravamento da escassez de recursos hídricos no Vale do Jequitinhonha. Cursos d’água da região que já correram o ano inteiro hoje estão por um fio.
A cada ano, diminui o volume de córregos e pequenos rios, sem que nada – ou quase nada – seja investido em ações que poderiam salvá-los, como a proteção de nascentes.
Promessas de construção de barragens, que enfeitam os discursos políticos, viram pó. Para piorar, até iniciativas levadas adiante terminaram dando errado, provocando desperdício de recursos públicos. O resultado é um círculo vicioso: para matar a sede, centenas de comunidades rurais dependem de caminhões-pipa das prefeituras que também estão mal das pernas, pela falta de recursos.Elas permanecem à mercê da ajuda dos governos estadual e federal, muitas vezes transformada em isca para angariar votos.
Audiências públicas realizadas pela Assembléia Legislativa produzem pouco ou praticamente nenhum efeito para mudar a situação de escassez de água no Jequitinhonha.
Esse foi o cenário relatado por representantes de municípios mineiros do Vale do Jequitinhonha que participaram, na quarta-feira (21/8/19), de Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG)
Realizada na Comissão de Assuntos Municipais a pedido do vice-presidente, deputado Marquinho Lemos (PT), a reunião foi marcada, entre outros, pela exibição de video mostrando situações de seca e pela defesa da
regulamentação, pelo Poder Executivo, da Lei Estadual 12.503, de 1997, conhecida como “Lei Piau”.
A lei cria o Programa Estadual de Conservação da Água, obrigando as concessionárias de serviços de abastecimento de água a investir, na proteção e na preservação ambiental da bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, no mínimo 0,5% de sua receita operacional ali apurada no exercício anterior ao do investimento. Um terço do montante será para reconstituição da vegetação ciliar ao longo dos cursos de água. E também um terço para preservação ou recuperação de nascentes.
Situação diferente estaria ocorrendo em mananciais do Vale, cujos municípios reivindicam, junto com o Norte de Minas, prioridade nas ações e programas de preservação e recuperação mencionados na audiência.
Deputados cobram investimentos
Ex-prefeito de Carbonita, o deputado Marquinho Lemos disse ser preciso chamar a atenção dos governantes e da sociedade para a situação das nascentes. Segundo o parlamentar, seu município deverá sofrer novamente a situação vivida entre 1997 e 1998, quando a Copasa transferiu a captação de água do córrego Curralinho, que secou, para o rio Soledade, um dos maiores da região, que agora também estaria secando. “Mesmo com essa experiência, a Copasa não se preocupou em fazer nada para recuperar nascentes”, disse o deputado.
A deputada Rosângela Reis (Pros), presidenta da comissão, classificou o cenário exposto como triste e preocupante. “Há anos a legislação aguarda regulamentação, enquanto a população está pagando um preço alto pela situação, com prejuízos também à saúde”, disse ela, mencionando problemas que estariam ocorrendo também no Vale do Aço.
Em Berilo, município de 12 mil habitantes, praticamente todos os córregos e pequenos rios estão secos. Segundo a prefeitura local, 3.500 famílias moradoras da zona rural têm que recorrer aos caminhões-pipa para obter água. Um cenário que poderia ter sido evitado por meio da construção, na década de 1990, de cinco pequenas barragens, nas comunidades de Água Limpa, Mamonas, Córrego do Bem-Querer e Córrego do Buraco. Entretanto, somente a última tem alguma serventia hoje, acumulando água que é aproveitada para matar a sede de animais, ainda assim depois de passar por reforma, afirma a prefeitura.
Dependência de caminhões-pipa ainda é uma realidade no Vale do Jequitinhonha.
Emergência
Implantados por meio do Programa Emergencial contra a Seca, coordenado pela Copasa, os barramentos foram assoreados pouco depois da conclusão das obras, devido a um suposto erro de projeto, e hoje acumulam mais terra e areia do que água, conta o secretário de Obras e Desenvolvimento Rural e Urbano de Berilo, João Nelson Pinto. Segundo a prefeitura, as obras teriam sido construídas entre 1995 e 1998. Segundo nota da Copasa, os projetos foram feitos em parceria com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), que teria sido “responsável pela escolha dos locais e fiscalização das obras”. A companhia afirma ainda que cabia aos municípios “a operação e a manutenção dessas barragens”.
Difícil acesso
Uma delas foi feita na comunidade de Água Suja, em córrego de mesmo nome, a nove quilômetros da sede do município, em um local de difícil acesso. O agricultor Adão Fernandes Rodrigues, de 47 anos, que mora a 200 metros da barragem, conta que, na época da construção, percebeu o erro no projeto. “Eu disse que daquele jeito, sem deixar um vertedouro, a barragem iria se encher de terra e areia. Mas o engenheiro não quis me ouvir”, afirma Adão.
Como a obra praticamente nunca funcionou, mesmo morando perto da barragem, o agricultor, casado e pai de dois filhos, continua na dependência do caminhão-pipa da prefeitura, levado à comunidade somente a cada três meses. Nesse meio-tempo, os gastos são inevitáveis. Adão afirma que, às vezes, para não ficar com sede, vai “até a rua” (área urbana) e compra água, pagando R$ 150 pelo caminhão-pipa de 7,5 mil litros.
A situação piorou ainda mais nos últimos três anos, quando houve redução do volume de chuvas. Neste ano, segundo o Secretário de Obras de Berilo, João Nelson, a estiagem foi tão intensa que muitas das cisternas para a captação da chuva (com capacidade para 16 mil litros), instaladas nas casas da zona rural dentro de programa do governo federal já estavam praticamente vazias em março.
Moradores da zona rural do município passaram a usar as próprias cisternas para armazenar a água do caminhão-pipa da prefeitura. “A demanda é muito grande e a gente não consegue atender todo mundo. Alguns choram de alegria no dia que o caminhão-pipa chega às casas deles”, conta João Nelson.
Berilo – A água levada pelos caminhões-pipa a comunidades de Berilo é captada no Rio Araçuaí, que está com a vazão reduzida e ainda sofre com os efeitos da mineração. Os moradores desse municípios calculam que, no ritmo que se encontra e se nada for feito, o curso d’água vai secar de vez dentro de cinco a seis anos.
Há pelo menos oito anos se ouve falar na região, de projetos de construção de barragens dos governos estadual e federal (Cemig e Furnas), nas localidades de Santa Rita, no município de Chapada do Norte, e de Funil, na divisa de Berilo e Virgem da Lapa. “O problema é que as barragens nunca saem do papel e o povo continua passando sede.
Fonte: Estado de Minas.
Opinião do Blog
O povo sabe como salvar, mas governantes não.
Mais uma Audiência Pública realizada para discutir a situação de míngua do rio Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, no nordeste de Minas. Nenhuma solução apresentada a não ser a velha lenga-lenga de grandes barragens que mais servem pra ganhos de grandes empreiteiras e alguma beirada para corruptos de ocasião ou de sempre.
Pouco se discute que há uma grande floresta de eucalipto e a monocultura do café em volta das nascentes e parte alta do curso do rio que suga as águas das pequenas fontes que abastecem a fonte maior, o rio Araçuaí. Quem sustenta o Araçuaí continua sendo o seu principal afluente, o rio Itamarandiba, entre os municípios de Itamarandiba e Capelinha, correndo, mas cada vez mais com menos água. Está todo cercado por eucalipto. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itamarandiba já fez diversas denúncias de represamento sem outorga de diversos ribeirões que mantêm o rio Itamarandiba vivo. Como também dos usos e abusos de sua água para servir ao cultivo do eucalipto.
Soluções há, mas não dá lucro pras grandes empreiteiras, e exige paciência e tempo.
O Movimento SOS Fanado é um grande exemplo de como salvar um rio em agonia. É uma microbacia do Araçuaí. Há mais de 10 anos, lideranças jovens, ambientalistas e agricultores vem procurando soluções para o rio Fanado que nasce em Angelândia, corta uma vastidão da monocultura do café e eucalipto, em Capelinha, passa em Turmalina, e deságua no rio Araçuaí, entre Minas Novas e Chapada do Norte, no Alto Jequitinhonha. O SOS Fanado tem feito cercamento de nascentes, terraços, curva de nível, barraginhas, ações de educação ambiental, intervenções culturais e ações políticas de cobranças aos gestores municipais e estaduais. Mais ainda: a própria população é quem comanda as ações. O Rio Fanado é um dos principais afluentes do rio Araçuaí.
A Prefeitura de Angelândia, no Alto Jequitinhonha, tem um programa municipal que procura segurar as águas das chuvas que se chama Enxurrada Zero. São ações simples com a participação ativa dos produtores, moradores, com orientações técnicas que vem contribuindo para segurar a água no solo e subsolo. É ali na nascente do Fanado a área de atuação criativa, de soluções simples, de resultados, sem grandes gastos financeiros.
Na nascente do rio Araçuaí, nos municípios de Rio Vermelho e Couto Magalhães de Minas, no Alto Jequitinhonha, a Fazenda Raiz, de propriedade do ambientalista Paulo Ribeiro, Secretário Municipal do Meio Ambiente de Montes Claros, aplica várias soluções para manter o rio Araçuaí vivo.
Essas ações, projetos e movimentos são pouco lembrados quando se discute a situação atual e o futuro do rio Araçuaí.
O povo sabe: não existe rio grande, riozão, sem os diversos riozinhos. E é aí que se encontram as pequenas e grandes soluções com envolvimento efetivo da população.
O povo sabe, há muito tempo, das soluções, mas os governantes não.
