Humberto Costa, líder do PT no Senado, classifica como “desumana” a reforma que pode deixar 55% dos pensionistas recebendo menos de um salário mínimo
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A Reforma da Previdência, proposta pelo governo golpista de Michel Temer, deve fazer com que cerca de quatro milhões de pessoas passem a ganhar menos que um salário mínimo. A denúncia é do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). De acordo com o parlamentar, a desvinculação das pensões por morte do salário mínimo deve afetar diretamente cerca de 55% das pessoas que recebem o benefício.
O senador afirmou que o projeto de Temer também implicará em outros problemas para os pensionistas. O índice para reajuste do benefício ainda não foi definido e a gestão peemedebista avalia editar um novo projeto de lei para fazer com que o aumento da pensão deixe de ser anual, como ocorre atualmente, e passe a ser realizado de acordo com a margem fiscal do governo.
Além dessas mudanças, o projeto também acaba, na prática, com a pensão integral e propõe a divisão do benefício em uma espécie de quota familiar. Uma viúva sem filhos, por exemplo, pode acabar recebendo apenas 60% do salário mínimo. Atualmente, ela recebe o valor total da pensão. Se aprovadas as novas regras, o restante do benefício só será pago a depender da quantidade de dependentes da família, na proporção de 10% para cada um até o limite de 100%.
“Não bastassem a dor e todas as implicações de perder um familiar, o governo quer deixar essas famílias praticamente desamparadas. Sem ter a garantia sequer dos poucos benefícios que hoje possuem. Isso é mais do que a perda de um direito dos brasileiros. É algo desumano. Quantas famílias dependem exclusivamente da renda de um ente familiar?”, questionou Costa.
“É justo que uma pessoa que acabou contribuindo a vida inteira para a previdência não possa deixar para os seus familiares o seu benefício? Não vamos aceitar isso. No Congresso, vamos combater este projeto e seguir alertando a população sobre o que implica a aprovação desta proposta”, complementou.
Da Redação da Agência PT, com informações do PT na Câmara e do Brasil 247
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