Após estudo feito pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), o município de Grão-Mogol, no Vale do Jequitinhonha, passa a possuir mais dois distritos: os antigos povoados de Vila Sítio e Vale das Cancelas. Com isso, o Estado passa a ser composto de 789 distritos, que somados às 853 sedes de municípios, resultam em 1.642 objetos geográficos.
Durante uma semana, os engenheiros agrimensores Leonardo Santos Costa e Nedil dos Santos Filho percorreram as duas áreas rurais do município que se tornaram distritos para verificar os acidentes geográficos, como rios, córregos e serras, e estabelecer o texto da lei para os limites distritais.
“O IGA determina os limites com o texto técnico, buscando também as orientações dos moradores antigos, quando necessário, no caso de dúvidas quanto aos nomes dos acidentes geográficos que podem sofrer alterações ao longo dos anos em seus registros em bases cartográficas”, explica Leonardo.
De acordo com a Lei Complementar 37, de 18 de janeiro de 1995, para a criação de distritos é necessário seguir alguns requisitos: ao menos 200 eleitores, mínimo de 50 moradias e escola pública.
A legislação também estabelece que os limites devem acompanhar, “preferencialmente, os acidentes naturais e que se situem entre pontos de presumível permanência no terreno e identificáveis em documentação cartográfica oficial, sendo vedada a formação de áreas descontínuas”.
Atendidos os critérios da lei, o IGA elabora o estudo técnico, que precisa ser votado na câmara municipal e sancionado pelo prefeito.
Feito isso, o IGA confere se o texto publicado no Diário Oficial do Estado está exatamente igual ao proposto pelo instituto no estudo técnico. “Verificada a conformidade do texto publicado com texto redigido pelo setor de limites, o IGA comunica a criação do distrito ao IBGE, solicitando a criação do geocódigo”, afirma a diretora de Pesquisa e Desenvolvimento, Aliane Motta Baeta.
Para a população local, há algumas vantagens na criação dos distritos, como o incremento na infraestrutura da localidade, a abertura de serviços antes restritos à sede do município, como cartório de registro e agências bancárias, além de equipamentos públicos encontrados nas áreas urbanas.
“Para fazer um financiamento habitacional o imóvel precisa estar num núcleo urbano. Na condição de moradores de um distrito, eles passam a ter acesso a financiamentos imobiliários, do contrário, eles não conseguem o empréstimo”, exemplifica Leonardo Costa.
Histórico
A história de Grão-Mogol está ligada à descoberta e à exploração do diamante no final do século XVIII, o que atraiu pessoas vindas de outros lugares do país e também estrangeiros, como portugueses, franceses e alemães. Com o comércio dos diamantes, inicialmente negociados de forma clandestina, o local passou a destacar-se na região.
Até receber o nome de Grão-Mogol, em 1911, foi também chamado de Serrinha, Serra do Grão-Mogol e Serra do Santo Antonio do Grão, sendo elevado à categoria de município em 1840.
Durante décadas, Grão-Mogol foi considerado o município mais importante da Região Norte mineira. O processo de decadência da exploração das minas de diamantes, ocorrida especialmente após a década de 1960, coincidiu com a emancipação de parte do território de Grão-Mogol e com a criação dos novos municípios de Itacambira, Cristália e Botumirim.
O conjunto de prédios históricos e as manifestações culturais são heranças marcantes daquela época e atraem muitos turistas, que também vão ao local para desfrutar das belas paisagens naturais.
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