A Prefeitura de Capelinha convocou a Conferência Municipal da Cidade para o dia 24 de maio, de 13 às 18 horas, no Galpão Cultural, no bairro das Acácias.
Os participantes debaterão temas profundos como o crescimento acelerado da cidade que possuía pouco mais de 4 mil habitantes, em 1970. O Censo do IBGE, de 2010, apontou qu a cidade está com quase 25 mil habitantes.
Um levantamento da Prefeitura informa que todos os dias uma casa é construída na cidade.
Há um projeto do Programa Minha Casa, Minha Vida, que construirá 490 casas, em um novo bairro, perto do Jardim Aeroporto e Sub-estação.
A cidade se prepara para instalar um Centro Industrial, campus da UFVJM e IFNMG, Parque Tecnológico e outros grandes projetos.
A infra-estrutura de esgoto fluvial inexiste, deixando a parte baixa da cidade toda enlameada quando chove forte.
Muitos serviços de educação, assistência social, saúde, cultura, esportes e lazer, saneamento básico outros vem sendo instalados.
Estes e outros temas serão debatidos na Conferência Municipal. Para favorecer a participação popular serão realizadas pré-conferências nos bairros, zona rural e por áreas temáticas, nos meses de abril e maio. Nestes momentos, serão eleitos os delegados que defenderão as propostas na Conferência Municipal.
Conferência Nacional das Cidades
Com o lema: Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!, Capelinha se prepara para a 5ª Conferência Nacional das Cidades.
As etapas municipais ocorrerão de 1º de março a 15 de maio de 2013. As etapas estaduais de 1º de julho a 28 de setembro de 2013 e a etapa nacional de 20 a 24 de novembro de 2013.
Durante as conferências municipais e estaduais, serão definidas as diretrizes a serem debatidas na Conferência Nacional. O material deve subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.
O objetivo da conferência é ampliar o debate acerca dos desafios de transformar os Municípios em espaços mais justos e assegurar o direito à cidade. Para o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, é essencial a sociedade avaliar em que medida as políticas públicas, de Habitação, Saneamento, Transporte e Mobilidade, entre outras estão sendo concretizadas para a redução da segregação social.
“Nos deparamos com a oportunidade de debater os avanços e fragilidades das políticas públicas implementadas na última década que transformou o tecido urbano das nossas cidades e ao mesmo tempo revelou a necessidade de articulação das políticas setoriais”, alerta o presidente da CNM sobre o evento.
Debater para mudar
Entre os temas da conferência, serão debatidos a construção da Política e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU); a revisão da Lei 6.766/1979 que trata de mecanismos que orientam o parcelamento dos solos para fins urbanos – conhecida como a Lei de Responsabilidade Territorial Urbana, além dos avanços da Política Nacional de Mobilidade Urbana aprovada em 2012; elaboração dos planos locais de mobilidade e a implementação do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab).
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