Santo Antônio do Jacinto: Ex-prefeito e mais 10 pessoas são condenadas

Santo Antônio do Jacinto: Ex-prefeito e mais 10 pessoas são condenadas 

Após perder eleições em 2004, o ex-prefeito permitiu que o grupo que o apoiava se apropriasse de móveis e equipamentos pertencentes ao Município

Vista aérea da cidade de Santo Antônio do Jacinto, na divisa com a Bahia

Em Santo Antônio do Jacinto, no Baixo Jequitinhonha, nordeste de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) obteve a condenação de um ex-prefeito e de mais 10 pessoas. Todos foram denunciados em 2007, devido a apropriação indevida de bens pertencentes ao Município logo após as eleições municipais de 2004.

Por se apropriarem indevidamente de móveis e equipamentos do poder público, ou por permitir que outros o fizessem, foram condenados o ex-prefeito, que perdeu as eleições naquele ano e permitiu a retirada de pneus de caminhões da Prefeitura; um ex-vereador, que se apropriou de um filtro para tratamento da água do reservatório do Povoado de Cristianópolis; e o ex-secretário de Saúde, que se apropriou do raio-x odontológico.
Pela apropriação indevida de pneus de ônibus escolar, ou de móveis como geladeira, fogão, carteiras e quadros escolares, por exemplo, foram condenados o ex-chefe do setor de Transportes; um produtor rural e um lavrador; além de ex-servidores, alguns deles contratados na época como motoristas da administração municipal.

Como todos eram réus primários, nove pessoas - condenadas a até quatro anos de prisão - tiveram suas respectivas penas convertidas em prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo da sentença. Os outros dois - o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde - foram condenados a cinco anos de reclusão e deverão, portanto, cumprir a pena em regime inicial semi-aberto - devido à condenação superior a quatro anos e inferior a oito anos.

Histórico - Após investigações policiais, em novembro de 2007 o promotor da Comarca, na época, Herman Araújo Resende, ofereceu denúncia.à Justiça de Santo Antônio do Jacinto. A instrução e acompanhamento do processo ficaram sob a responsabilidade do atual promotor de Justiça de Jacinto, Bruno César Medeiros Jardini. A sentença foi proferida pelo juiz de Belo Horizonte, Antônio Fortes de Pádua Neto, em fevereiro deste ano.

As provas contra os acusados foram baseadas em autos de apreensão, laudos de perícia e de avaliação e em temos de restituição.
Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Minas Gerais
Tel: (31) 3330-8016  22.03.12 (Criminal/Jacinto - Condenação ex-prefeito e outros)
Confira: www.mp.mg.gov.br/santo.antonio.jacinto

Onde está Santo Antônio do Jacinto

O município de Santo Antônio do Jacinto está localizado no Baixo Jequitinhonha, na microrregião de Almenara, no nordeste de Minas, na divisa com a Bahia. Faz limite com Jacinto, Rubim, Santa Maria do Salto, Palmópolis e Guaratinga, na Bahia.

Possui 11.780 habitantes e tem os seguintes indicadores: IDH 0,611(PNUD, 2000); PIBR$ 46.002,19 e PIB per capitade R$ 3.989,09 (IBGE 2008).

Comentário:  
Em 2004, o prefeito Tião Santana, do PSDB, tentou a reeleição e obteve 3.325 votos. Perdeu para Raniene Chumbim, do PT, que se elegeu  com  3.935 votos. O grupo do prefeito, na época, praticou vários atos considerados ilícitos, entre outubro e dezembro daquele ano,  que foram denunciados ao Ministério Público. 

Foram tantas as denúncias que o grupo do ex-prefeito resolveu lançar outro candidato a prefeito, nas eleições de 2008. Raniene tentou a reeleição e voltou a vencer com 3.522 votos, contra 3.007 dados a Nilza Rocha, do PTB.