Movimento de criação e emancipação de municípios surge forte

Movimento de criação e emancipação de municípios surge forte

O Vale do Jequitinhonha tem mais de 20 distritos que querem independência
O Supremo Tribunal Federal – STF realizou um Fórum para debater a questão da emancipação de municípios no Brasil, no dia 28 de maio, levando em conta o grande anseio de vários distritos e bairros que querem ficar independentes.

O Brasil pode ganhar pelo menos mais de 800 novas cidades se o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação e emancipação de municípios.

O número de projetos nos estados pode ser ainda maior, já que algumas assembléias não contabilizam os pedidos de emancipação, como no caso do Legislativo mineiro.

Porém, a PEC determina critérios mínimos para a emancipação. Por exemplo, a área que desejar se emancipar deverá ter uma população superior a 3 mil habitantes (Norte e Centro-Oeste) e 4 mil para as demais regiões do país.Manifestação de representantes de distritos nordestinos, em março/2011, em Brasília, pressionando para a votação da PEC nº 13/2003 que devolve às Assembléias Legislativas a prerrogativa de votar novos municípios.

Atualmente, o país conta com 5.565 cidades e pode ultrapassar os 6 mil com a aprovação da PEC nº 13, já que, segundo a União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), há muitas comunidades em condições de se tornarem independentes.

"As assembléias estão mais próximas dos municípios e têm melhores condições de analisar um pedido de emancipação do que a Câmara. A criação de municípios traz mais benefícios do que prejuízos", disse o deputado estadual e presidente da Unale, Liberman Moreno (PHS-AM).

Até 1996, os estados podiam legislar sobre as emancipações municipais, mas a prerrogativa foi retirada pela emenda constitucional 15/96, que buscou frear o "boom" de novos municípios verificado nos primeiros anos da década de 90.

Segundo o IBGE, o Brasil contava com 4.491 municípios em 1990, contra 5.507 em 1997 (aumento de 22,62% no período).

Encontro de Distritos do Maranhão que sonham com emancipação

Distritos do Vale querem emancipação
São contabilizados cerca de mais de 20 distritos na região que desejam emancipação do município-mãe. Os mais conhecidos são aqueles que tentaram a emancipação entre 92 e 95 e não conseguiram.

Lelivéldia, em Berilo, no Médio Jequitinhonha, tem este antigo sonho. O povo do distrito afirma que a emancipação será melhor para o novo e o município de origem. Com cerca de 4.300 habitantes, o distrito teria o FPM de 0,6, e ainda contaria com os royalties e ICMS da Barragem de Irapé.

As comunidades rurais de Rio Pardo Minas Tinguí, Catanduvas, Canoas, Barreiros, Palmeiras, Brejinho, Traíras, Catulé, Vereda Comprida, Areião, Fausto e Taquara desejam pertencer ao município de Taiobeiras pois se sentem abandonadas pelas administrações de Rio Pardo.

O distrito de Freire Cardoso, ex-Ouro Fino, em Coronel Murta, também acredita que terá um melhor desenvolvimento se conseguir a separação e autonomia político-administrativa.
Taquaral, à beira da BR 367, sonha com a emancipação de Itinga, no Médio Jequitinhonha.


O povoado de Lagoa de Baixo, em Rubelita, e o distrito de São João do Vacaria, em Virgem da Lapa, falam em até em fusão dos distritos, formando um novo município. São Pedro do Jequitinhonha, no município de Jequitinhonha, no Baixo Vale, também deseja sua autonomia.

Queixada, em Novo Cruzeiro, se orgulha de ser o berço de vários prefeitos municipais, além de ser a terra do avô de Aécio Neves, na Fazenda Limeira, na divisa com Jenipapo de Minas. Os queixadenses acreditam que têm o direito da autonomia territorial.

Mucuri, à beira da Rodovia Rio-Bahia, ainda tem esperanças de se emancipar de Teófilo Otoni.