Ministério da Saúde bloqueia recursos de 6 municípios do Vale
Bloqueio atinge R$ 6,5 milhões e 242 cidades do paísO Ministério da Saúde bloqueou o repasse de R$ 6,5 milhões de recursos destinados a ações de vigilância e promoção da saúde em 242 cidades do país.
Uma parte do bloqueio ocorreu devido a irregularidades na alimentação do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinam). Eles são usados pelo governo para monitorar as condições do sistema de saúde e na definição de políticas.
Portaria publicada no "Diário Oficial da União" de quarta-feira (27) suspendeu a transferência de R$ 4,8 milhões para 134 municípios. Por terem aderido ao Pacto pela Saúde, em 2006, esses municípios devem manter os sistemas atualizados, sob pena de terem o repasse de verbas suspenso até regularizarem a situação.
No Vale do Jequitinhonha, a medida atingiu os municípios de Araçuaí, no Médio Jequitinhonha; além de outros cinco no Alto Jequitinhonha: Capelinha, Datas, Diamantina, Itamarandiba e Senador Modestino Gonçalves.
Em Minas Gerais, a medida atinge 24 municípios. Além dos citados acima contam Brasília de Minas, Carangola, Conceição do Mato Dentro, Congonhas do Norte, Curvelo, Espinosa, Ibiaí, Ouro Fino, Pouso Alegre, Santo Antonio do Rio Abaixo e Simão Pereira.
Se a atualização for feita em até 90 dias, as cidades voltam a receber os recursos. Caso demore mais de 90 dias, é feito apenas o desbloqueio, sem transferência retroativa dos valores não repassados.
O motivo foi que as prefeituras não comprovaram a aplicação dos recursos transferidos anteriormente. As cidades têm até 90 dias para apresentar ao ministério justificativa da utilização de pelo menos 60% do valor em conta.
O Estado com o maior número de municípios atingidos com as medidas é o Rio Grande do Sul, que teve 69 cidades com repasses bloqueados --28% do total. Em seguida estão Minas Gerais, com 24, e Pará e Piauí, com 22 cada um.
Portal do Ministério da Saúde
2 comentários:
Muito Boa postagem.
Os recursos do SUS precisam ser melhorados(aumentados), porém o grande problema e desafio do SUS é a gestão.
Saudações.
Execelente post. Infelizmente é de se esperar que Diamantina tenha bloqueio de recursos, uma vez que o incompetente prefeito Padre Gê nomeou uma incompetente equipe de governo que não sabe sequer que para que os recurso venham até nós, é preciso apresentar projetos e alimentar os bancos de dados, além é claro de aplicar os recursos de maneira que possamos ver algo sendo feito em prol da população.
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