Luis Nassif, sáb, 19/02/2011
Uma boa discussão jurídico-política poder ser feita sobre as relações Executivo-legislativo, em cima de dois episódios recentes: 1. A decisão de deixar para o Executivo definir o novo salário mínimo.
2. A lei delegada em Minas, deixando liberdade para o Executivo tomar um conjunto de decisões sem consultar o legislativo.
Comentários:
Antes que algum espertinho diga que quem se vale de medida provisória não pode criticar lei delegada fique claro que são coisas bem diferentes. A MP pode ser derrubada no congresso. A LD é "inderrubável".
A cara de pau do Aécio é impressionante ao se declarar preocupado com o autoritarismo do governo Dilma.
Um leve exemplo de uma Lei Delegada do Aécio. Ninguém pode saber o valor das aposentadorias de governadores porque uma LD do Aecinho decidiu isso. Em nome do Povo é que não foi. Como o 'aspirante' a presidente explicaria isso? aonde está o interesse do povo?
Foram 130 leis delegadas em dois mandatos. 130. um ditadorzinho.
O tema é complexo. Se for só somar as MPs ou as LDs, aí complica. Não sei o número de MPs do Lula, mas ele governou sem maioria no Congresso e com ampla sabotagem da mídia. Sei que as Lds do aécio foram 130 e ele é campeão absoluto. E ele tinha maioria na Assembléia Legislativa e a mídia amordaçada sempre a favor. 130 Lds.
" O recorde anterior de leis delegadas em Minas antes de Aécio pertencia ao ex-governador Hélio Garcia, que, em 1985, editou 36 leis. Com Itamar Franco, em 2000, foram oito; o tucano Eduardo Azeredo, em 1997-98, editou três; e o peemedebista Newton Cardoso, em 1989, uma. "(Fonte: site Vermelho e Folha da SP.")
Percebeu ? Se somarem todos os governadores citados dá 48. O Aécio mandou 130. Uau!!!
Agora uma LD ou uma MP pode ser "do bem". Pra atender a tragédia do Rio,por exemplo, seria uma crueldade submeter o repasse de verba a votações no congresso. tem que contextualizar mas 130,convenhamos.
Vamos ver como o Anastasia se sai com suas LDs. mas o número do Aécio é assustador.principalmente pra um governate blindado como ele.
O Congresso Nacional ficou oito anos paralisado com as CPIS da Veja.
Quantas CPIS tivemos no governo Aécio? E no governo Serra?
Quando não se tem o engavetador geral as MPS são mais necessárias."
Agora eu pergunto. O Azeredo só fez 3 leis delegadas contra 130 do Aécio. Será que a lei que esconde a farra com dinheiro público é uma dessas três?
Um comentário:
O governo Aécio é a continuidade de Hélio Garcia, Azeredo e do Avô Tancredo. Uma vez, quando participei de uma administração petista, fui criticado por não apoiar Azeredo para governador e fui completamente "esquecido" por meus companheiros da direção. Estou "velho", mas sinto que ainda carrego e vou continuar carregando coerência na minha vida. Aécio Neves "só para quem não conhece". Patrus neles!!!
Postar um comentário