Oito municípios do Vale recebem ICMS turístico

ICMS Turístico beneficia 44 municípios com 7 milhões
Desses, 8 são do Vale: Angelândia, Capelinha, Chapada do Norte, Cristália, Datas, Felício dos Santos, Grão Mogol e Turmalina
Municípios mineiros beneficiados pela Lei do ICMS Turístico (18.030/2009) receberam no mês de janeiro o total de R$ 453 mil. O valor, divulgado no site da Fundação João Pinheiro (FJP) nesta quarta-feira (2), é calculado com base na arrecadação semanal do Estado e a divulgação dos repasses é feita mensalmente pela entidade.
De acordo com o secretário de Estado de Turismo, Agostinho Patrus Filho, a expectativa é que sejam destinados, até o final de 2011, aproximadamente R$ 7 milhões para os repasses do critério Turismo do ICMS Estadual.

“Iniciamos nossa gestão com um fato inédito no Brasil. Estamos descentralizando recursos e repassando diretamente para os municípios. Esta é uma forma da política pública do turismo mineiro ser executada na ponta, nas cidades que detêm o conhecimento de suas reais necessidades”, comemora o secretário.

Municípios do Vale
No primeiro ano de repasse do ICMS Turístico, 44 cidades mineiras obtiveram o recurso, após documentação, referente ao exercício de 2009, aprovada por comissão técnica do ICMS Turístico.

Do Vale e norte de Minas esses são os beneficiados com seus respectivos valores:
Angelândia – R$ 12.624,00
Capelinha – R$ 15.014,07
Chapada do Norte – R$ 13.345,83
Cristália – R$ 7.213,96
Datas – R$ 8.341,15
Felício dos Santos – R$ 10.820,95
Grão Mogol – R$ 9.017,46
Turmalina – R$ 12.624,44
São quase R$ 89 mil repassados/mês, em média, para serem aplicados em atividades turísticas nos municípios da região.


O ICMS Turístico só se tornou possível após aprovação da Lei 18.030/2009, que permite às administrações municipais uma suplementação financeira, oferecendo, assim, novos investimentos municipais no setor turístico.

Requisitos
Os requisitos mínimos para habilitação do município são: Participar de uma Associação de Circuito Turístico reconhecida pela Setur/MG, nos termos do Programa de Regionalização do Turismo no Estado de Minas Gerais; ter elaborada e em implementação uma política municipal de turismo; possuir Conselho Municipal de Turismo (Comtur), constituído e em funcionamento e possuir Fundo Municipal de Turismo (Fumtur), constituído e em funcionamento.

Até o dia 15 de fevereiro os municípios devem encaminhar a documentação para reivindicar o ICMS turístico para 2012.

Com informações da Agência Minas e Fundação João Pinheiro