domingo, 26 de fevereiro de 2012

Governo quer mais prazo para ajustes em aeroporto de Diamantina

Governo Estadual precisa fazer 
ajustes em aeroporto de Diamantina
Linha aérea foi suspensa devido a normas de segurança não cumpridas
O governo de Minas Gerais pediu à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
que prorrogue o prazo para que os aeroportos de Patos de Minas (Alto Paranaíba), 
de São João del-Rei (Campo das Vertentes) e Diamantina
(Vale do Jequitinhonha) tenham suas operações afetadas por ainda não se 
adequarem a uma série de normas de segurança, como a ausência de uma 
brigada de incêndios e de veículos adaptados para situações de emergência. 
A intenção do governo é que em 60 dias sejam firmados termos de 
ajustamento de conduta (TAC) para bombeiros militares possam atuar nos 
aeroportos até que sejam formados os bombeiros brigadistas e adquiridos
os equipamentos necessários.

A Secretaria Estadual de Transportes e Obras Públicas (Setop) tenta adiar
a validade desse prazo. Em reuniões recentes entre representantes do 
governo de Minas, das prefeituras das três cidades e técnicos da Anac, 
foi apresentado plano de trabalhos com duração de 18 meses para adequação 
das normas e dos dispositivos de combate à incêndio. Como os cursos para
formação de brigadistas aeroportuários só estariam disponíveis no ano que 
vem, já foi pedido que seja levantado quais bombeiros, inclusive da reserva, 
fizeram o curso. Eles podem ser convocados para atuar provisoriamente nesses
postos. Assim, a cada novo voo, um caminhão-tanque e uma equipe estaria 
de prontidão no aeroporto para possíveis casos de emergência. Com isso, “seriam
evitadas que sejam paralisadas as operações nesses aeroportos”, diz nota da 
Setop.

O problema nesses aeroportos seria a falta de mão de obra qualificada, 
o que dificulta a formação de profissionais para as brigadas de incêndio. Além
disso, a demora na aquisição dos veículos adaptados é outro fator que pode 
reduzir as operações nos três aeroportos a partir de quinta-feira, um dia depois 
da reunião do conselho da Anac que analisará a reivindicação do governo mineiro.
Caso o pedido de prorrogação do prazo não seja aceito, o número de pousos e 
decolagens deve ser reduzido nos terminas que hoje operam voos regulares. 
A restrição pode inviabilizar os aeroportos e levar ao fechamento dos mesmos. 
A exigência de implantação, operação e manutenção de serviço de prevenção, 
salvamento e combate a incêndios nos aeroportos e o prazo foram determinados 
pela Resolução 115 da Anac, de outubro de 2009.
Os municípios estão otimistas em relação à posição da Anac. Isso porque, os 
técnicos presentes na reunião da semana passada deram parecer positivo e,
no Amazonas, estado que enfrenta problema semelhante, o prazo também
teria sido prorrogado. 
“Além do problema para formar brigadistas, não existe caminhão de pronta entrega.
É preciso fazer as adaptações necessárias. Em vez de água, eles lançam um espuma”,
afirma o secretário municipal de Governo de Patos de Minas, Marcos André Alamy. 
Ele diz que o impedimento de voos e decolagens comerciais pode atrapalhar o 
desenvolvimento da cidade, impedindo que empresários da região voem para a
capital. O aeroporto mais próximo do município é o de Araxá, situado a 
cerca de 150 quilômetros.

Espera Apesar de haver a possibilidade de adiamento do cumprimento da Resolução
115, a Trip Linhas Aéreas antecipou-se e interrompeu as vendas de passagens 
para voos a partir de 1º de março. A companhia tem voos comerciais para 
esses três municípios, mas decidiu aguardar posição da agência reguladora 
para voltar a comercializar passagens. 
“Temos interesse em continuar voando nessas três cidades, mas é preciso que 
isso seja feito dentro das regras da Anac”, afirma Evaristo Mascarenhas de 
Paula, diretor de marketing e vendas da Trip. A companhia aérea conta com 
um vôo de 90 lugares por semana para Diamantina, outro diário com 
45 lugares para Patos de Minas e outro com 90 assentos diários para São João 
del-Rei. “Vamos vender passagem só até o início de março. Depois aguardaremos 
a decisão da Anac”, completa Evaristo de Paula.
A Anac informou que, durante procedimentos de inspeção de rotina, constatou a 
existência de não conformidades nos três aeródromos mineiros. Nesses casos,
a agência instaura processos administrativos para apurar a situação e indicar 
as medidas cabíveis para adequação dos aeródromos às exigências 
normativas. Os administradores dos três aeroportos apresentaram à agência 
um plano de ações, com solicitação de prazo para cumprimento dessas exigências. 
Os pedidos estão em análise na Anac. (Com Geórgea Choucair)
Jornal Estado de Minas, em 25.02.2012

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