Oi e CTBC ampliam a área atendida dentro do Plano Nacional de Banda Larga, com pacotes de 1 Mbps a R$ 35
TONINHO ALMADA
O governo federal pretende democratizar o acesso à rede mundial de computadores
Mais de 160 cidades mineiras terão acesso à internet de alta velocidade a baixo custo até o meio do ano, como parte do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A meta do governo federal é que, até 2014, todos os municípios brasileiros tenham oferta de pacotes de conexão à rede mundial de computadores com taxa de transferência de 1 megabit por segundo (Mbps) custando até R$ 35.
Hoje, em Minas, moradores de 131 municípios dentro da área de abrangência da operadora Oi e outros dez atendidos pela CTBC podem adquirir pacotes enquadrados nas regras do PNBL.
Mais 17 cidades do Estado estão previstas para serem atendidas pelo PNBL no próximo mês, e outras 13 entre abril e junho, somente dentre as cidades da área de concessão da Oi. Até agora, não há previsão para a oferta da tarifa reduzida em Belo Horizonte.
Segundo a operadora, até o fim de 2014, todos os municípios brasileiros em sua área de atuação serão contemplados pela tarifa do PNBL, e novas cidades mineiras poderão ser incluídas no segundo semestre.
Já a CTBC, empresa do grupo Algar Telecom, disponibiliza o pacote nos moldes do PNBL em dez cidades do Estado. Outras 23 cidades serão inseridas no programa até o fim do ano, mas não há definição de quais seriam elas e quantas em Minas, já que a empresa também tem operações em São Paulo, Mato Grosso do Sul e Goiás.
O preço estipulado pelo governo federal para a conexão no âmbito do PNBL é de R$ 35, com velocidade de 1Mbps. Mas alguns estados, como Goiás e São Paulo, decidiram conceder isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que permite que o preço caia para R$ 29,90.
Segundo a assessoria do governo de Minas, a proposta para zerar a alíquota do ICMS no Estado está sendo estudada, mas ainda não há definição sobre o assunto. O PNBL foi criado em maio de 2010 para democratizar o acesso à rede mundial de computadores. Pelo acordo feito com as operadoras de todo o país, até 2014 todos
os municípios brasileiros terão que ter acesso à banda larga com preços populares.
os municípios brasileiros terão que ter acesso à banda larga com preços populares.
De julho de 2010 até janeiro deste ano, o número de conexões de banda larga fixa no país saiu de 12,6 milhões para 16,7 milhões, uma alta de 32,5%. A meta é elevar este número a 30 milhões de conexões até 2014.
Além do plano de baixo custo, outra meta do PNBL é levar a internet para todas as escolas públicas e centros de saúde do país. Mas a dificuldade de criar acessos em locais com ausência de infraestrutura básica é um obstáculo, segundo o professor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel), Luciano Leonel Mendes. Até
agora, 59 mil escolas no país estão conectadas. “Nas escolas localizadas no perímetro urbano é fácil, mas há locais em que nem mesmo a telefonia chega ainda.
agora, 59 mil escolas no país estão conectadas. “Nas escolas localizadas no perímetro urbano é fácil, mas há locais em que nem mesmo a telefonia chega ainda.
Em locais rurais, são cerca de 144 mil escolas públicas”, afirma. Segundo o diretor do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Eduardo Levy, as empresas de telecomunicação estão investindo na ampliação da cobertura, mas os investimentos muitas vezes esbarram em mais de 200 leis municipais e estaduais pelo país que limitam a instalação de infraestrutura, como a de antenas de transmissão.
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