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quinta-feira, 25 de junho de 2020

Com apoio dos senadores mineiros, privatização da água e esgoto vai aumentar taxas

Novas regras facilitam privatização de empresas públicas de distribuição de água e de esgotamento sanitário.

Senadores de Minas Gerais ficam em cima do muro sobre indicação de ...
Senadores mineiros: Carlos Viana (PSD), Rodrigo Pacheco (DEM) e Antônio Anastasia (PSD) votaram contra interesses dos cidadãos e a favor de aumento de tarifas em serviços de água e esgoto. 

Os senadores de Minas (Carlos Viana - PSD, Antônio Anastasia - PSD e Rodrigo Pacheco - DEM) votaram pela privatização dos serviços de água e esgoto. Em todos os lugares do mundo os empresários do setor aumentaram as taxas dos serviços e não aceitaram investir em pequenos municípios, em vilas e favelas,onde o grande lucro não é garantido. Em muitas cidades, houve reestatização dos serviços devido aos precários serviços e aumento exorbitantes de taxas.

704 municípios de Minas Gerais têm menos de 25 mil habitantes. Poucos deles serão atrativos para os empresários. A população dos municípios dos Vales dos Jequitinhonha, Mucuri e norte de Minas sofrerão na pele e no bolso o peso dessa decisão inconsequente dos seus senadores, em plena pandemia do coronavírus.

"Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento porque as tarifas aumentaram muito e não houve ampliação do acesso ao serviço. Privatizar o saneamento básico em nosso país é ir na contramão do mundo", disse Manuela D'Ávila, ex-deputada federal do PC do B.

Leia reportagem da Carta Capital:
Durante sessão por videochamada em plena pandemia do novo coronavírus, o Senado Federal decidiu “passar a boiada” e pautar uma votação histórica nesta quarta-feira, 24.06.20: o novo marco regulatório do saneamento básico. O texto altera a Lei 11.445 de 2007 e facilita a concessão e a privatização de empresas públicas de saneamento básico. A matéria foi aprovada por 65 votos favoráveis e 13 contrários e vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, com a relatoria do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP). Ao chegar no Senado, foi para as mãos do senador tucano Tasso Jereissati (PSDB-CE). O argumento dos defensores do texto é que o estado não tem dinheiro para investir nas empresas públicas de saneamento e, portanto, é preciso atrair investimentos privados para universalizar o acesso à distribuição de água e ao esgotamento sanitário.
Na sessão do Senado, parlamentares protestaram contra a votação e defenderam que a pauta deveria ser discutida em uma sessão presencial. O senador Rogério Carvalho (PT-SE), líder da bancada petista no Senado, posicionou-se em total desacordo com apreciação da matéria, alegando “inoportunidade e açodamento” porque “a matéria não se encontra devidamente discutida”.
Em contraposição, o presidente Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que a pauta passou por 16 audiências públicas e foi tratada por 167 debatedores em 49 reuniões. “Discordando respeitosamente do líder Rogério Carvalho, não procede a alegação de que a matéria teria sido insuficientemente discutida ou pautada de forma açodada”.
Ainda assim, Alcolumbre deixou que as bancadas partidárias se manifestassem sobre manter ou não a votação histórica, mesmo que o país esteja sob estado de calamidade pública e as sessões remotas dificultem os debates. Entre os representantes de bancadas que apoiaram Alcolumbre, estiveram os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Kátia Abreu (PP-TO), Major Olimpio (PSL-SP), Zequinha Marinho (PSC-PA), Telmário Mota (PROS-RR), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e o líder do governo Bolsonaro no Senado, Eduardo Bezerra (MDB-PE).
Apenas os representantes do PT e do PDT, Rogério Carvalho e Weverton (MA), orientaram seus partidos a votarem contra a manutenção da pauta. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) também manifestou preocupação com a falta de mais uma sessão para debates, inviabilizada pela votação por videochamada. No entanto, ela liberou a bancada para votar como quisesse, por divergências internas. A liderança do Republicanos também liberou seus senadores.
 Conforme mostrou CartaCapital seguidas vezes, especialistas criticam o projeto e afirmam que a entrega do saneamento para as mãos dos empresários não assegura a universalização do serviço. Ouvido em janeiro deste ano, o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para os Direitos à Água e ao Esgotamento, Léo Heller, alertou que o novo marco do saneamento pode aprofundar a desigualdade e vai na contramão mundial de reestatização do setor.
Após a aprovação nesta quarta-feira 24, Léo Heller afirmou a CartaCapital que acompanhou novamente os argumentos dos defensores do projeto e avalia que houve um “grande sofisma”. Para o pesquisador, os apoiadores do projeto partem de um diagnóstico correto sobre as limitações do acesso ao saneamento, no entanto, apontam para uma receita que “talvez agravará o problema”.
“É muito claro que o projeto tem um viés privatista muito forte, que vai na contramão das tendências internacionais, e um ambiente de regulação dos serviços ainda muito frágil, com chances fortes de ser capturada pelos prestadores de serviço. É um ambiente que pode favorecer muito a lógica de maximização de lucros pelos prestadores privados, o que resultará em manter excluídas aquelas populações que hoje já não têm acesso aos serviços”, declarou.
A ampliação da participação privada no setor de saneamento também é criticada pelo secretário-executivo do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (Ondas), Edson Aparecido. Para o representante da entidade, a abertura ao empresariado pode provocar o aumento nas contas de água e de coleta de esgoto, além de prejudicar o acesso ao serviço em lugares longínquos, que não despertam interesse ao mercado.
“Esse projeto aprovado vai significar uma desestruturação importante do setor. Uma delas é o fim do subsídio cruzado, que é um instrumento que permite que aquelas cidades onde os serviços de saneamento são superavitários, do ponto de vista econômico e financeiro, subsidiem aqueles que são deficitários, de forma a garantir minimamente uma modicidade tarifária. Essa lei aprovada vai acabar com esse subsídio e, com isso, a tendência é aumentar muito a conta de água e ampliar as pessoas excluídas do acesso”, diz Aparecido.
O engenheiro civil e ex-presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo Oliveira, considerou que a aprovação do novo marco representa um “fato histórico vergonhoso” para o Senado Federal. Para Oliveira, o projeto é danoso porque a iniciativa privada tende a não atender populações que moram em zonas rurais e pequenos municípios.
“Não é um projeto para universalizar, mas para criar um monopólio privado no setor de saneamento no país, mesmo considerando as experiências internacionais de reestatização, como em Berlim, Paris e Budapeste. O setor privado não vai trazer investimentos”, considerou. “Nós entendemos que o marco não toca nas questões fundamentais, como a criação de um fundo nacional de universalização para o saneamento básico.”
Parlamentares da oposição também se manifestaram contra o projeto. O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) diz que as modificações podem “obrigar a privatização”. Ouvido por CartaCapital, o parlamentar afirmou que trata-se de “especulação de setor de rapinagem do mercado, querendo comprar barato empresas saudáveis, de boa performance de gestão, para sucateá-las e revendê-las”.
“Isso é um escândalo. Votar durante uma pandemia, que era para estar cuidando de combater a covid-19, estruturar o Sistema Único de Saúde e garantir o isolamento social, é uma demonstração de que eles sabem que isso [o marco] não passaria, como não passou em duas outras oportunidades”, declarou.
Nas redes sociais, também se opuseram ao projeto os deputados Alexandre Padilha (PT-SP), Jorge Solla (PT-BA), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Glauber Braga (PSOL-RJ), Marcelo Freixo (PSOL-RJ), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Túlio Gadêlha (PDT-PE), Lídice da Mata (PSB-BA), além de ex-parlamentares como Roberto Requião (MDB-PR) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS).
Segundo levantamento de 2018 do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 35 milhões de brasileiros (16,38%) não têm acesso à água tratada e cerca de 100 milhões (47%) não têm rede de coleta de esgoto. Os senadores prometem que a facilitação das privatizações poderá universalizar o acesso ao saneamento até 2033 e preveem investimentos de 500 bilhões de reais até 700 bilhões de reais.
Houve diversos manifestos contra a medida:
Manuela D'Ávila, do PCdo B:
"Paris, Berlim e outras 265 cidades reestatizaram o saneamento porque as tarifas aumentaram muito e não houve ampliação do acesso ao serviço. Privatizar o saneamento básico em nosso país é ir na contramão do mundo. #aguanaoemercadoria
Deputado federal Alexandre Padilhao ( PT-SP), ex-ministro da Saúde:
Querem atacar o PT e PSOL por dizermos #NaoAPrivatizacaoDaAgua Somos contra o empresariado que quer tornar um bem que deveria ser PÚBLICO para torna-lo fonte de riqueza. É dever do ESTADO cuidar da população. Água é questão de Saúde, e saúde deve ser PÚBLICO E UNIVERSAL.

terça-feira, 23 de junho de 2020

Especialistas propõem adiar as eleições para dezembro devido à pandemia

Átila Iamarino defende adiamento das eleições: “há muitas vidas em jogo”

Três especialistas da área da saúde, entre eles o biólogo Átila Iamarino, doutor em microbiologia/virologia, convidados para falar aos senadores, nesta segunda-feira (22.06), foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, sejam adiadas.
Átila Iamarino estima que o Brasil tem de 6 a 13 milhões de infectados. E muitas mortes devem acontecer, dependendo da ação humana. As eleições podem ser em dezembro, mas com condições e cuidados especiais.
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No Senado, especialistas da área da saúde sugerem adiar eleições
No Senado, especialistas da área da saúde sugerem adiar eleições (Foto: Waldemir Barreto).
Os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira (22) foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19.
O médico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que tudo indica que a pandemia ainda estará em ascensão em várias partes do país em 4 de outubro.
— Eu considero que essa é uma data em que a possibilidade de termos ainda uma ascensão, em vários locais do país, de casos novos e de mortes, é muito grande, de termos um nível de contágio ainda elevado. Eu considero que a data de 4 de outubro é uma data temerária. Eu não recomendaria que a gente fizesse o pleito nesta data — disse Lotufo.
Professor da Universidade de São Paulo (USP), Lotufo sugeriu que as eleições sejam adiadas para 29 de novembro (1º turno) e 13 de dezembro (2º turno). Além disso, para evitar aglomerações, ele sugeriu que o horário da votação seja estendido até as 20h ao invés de terminar às 17h, como geralmente ocorre. Ele opinou ainda não ver necessidade de flexibilizar a obrigatoriedade do voto. Para ele, idosos e pessoas com problemas de saúde específicos deverão poder justificar ausência na votação por meio de atestado médico.
Situações diversas
De acordo com o médico, a doença está caminhando de maneiras diferentes pelo país, fazendo com que alguns estados já estejam passando por uma diminuição de contágios enquanto outros ainda enfrentam aumento de casos e mortes. Lotufo disse que locais que tiveram situação mais crítica, como o Amazonas, podem já ter passado pelo pico da pandemia, mas tiveram número de mortos muito grande porque “as condições de prevenção e de tratamento não foram as ideais”. Para ele, em locais em que a prevenção e o tratamento foram mais bem feitos, a pandemia acaba durando mais tempo, porém com número de óbitos muito menor.
—  Quanto mais eficiente nós somos em termos das nossas ações, maior será o período pelo qual nós vamos estender esse período de controle. Se nós tivéssemos, como aconteceu em Nova York, um pico imenso de casos com mortes, talvez já estivéssemos numa situação de descenso, mas o custo disso seria uma quantidade imensa de mortes — afirmou Lotufo.
O infectologista David Uip ressaltou que é não é possível prever com exatidão como a pandemia vai se comportar nos próximos meses. Para ele, o Brasil ainda não chegou ao pico de contaminações e mortes.
— Passados quatro meses, nada indica que estejamos ultrapassando o pico da pandemia. Na verdade, nós estamos diante do recorde de casos de mortes, e isso vem sendo principalmente registrado nas últimas semanas. Então, é o aumento do número de casos e, infelizmente, o aumento do número de mortes — disse Uip.
Vários picos da doença
Ex-secretário de Saúde do estado de São Paulo, Uip afirmou ainda que o Brasil tem território muito grande, ou seja, não haverá um único pico da doença, mas várias situações diferentes coexistindo, com regiões melhorando enquanto outras estarão estáveis ou piorando.
Uip, que é professor da USP e da Faculdade de Medicina do ABC, acrescentou que atualmente vários estados e cidades já estão flexibilizando as regras de distanciamento social, o que vai levar a um aumento de casos de covid-19 nas próximas semanas. Soma-se a isso a possibilidade da volta às aulas antes de outubro.
Uip propôs adiamento das eleições para datas “mais próximas do final do ano de 2020”, horário estendido nos dias de eleições e definição de horários específicos para votação da população mais vulnerável, como idosos, pessoas com problemas cardíacos e pulmonares, diabéticos, obesos e hipertensos. Disse ainda que será necessário treinamento para todos que trabalharão nos locais de votação.
— Eu acho que é um grande desafio. Eu entendo plenamente o momento democrático, eu entendo plenamente a necessidade de definição, e também entendo que o melhor talvez fosse continuarmos com os pleitos preestabelecidos, mas, na minha leitura, isso, neste momento, é absolutamente inconcebível — afirmou Uip.
Subnotificação
O biólogo e divulgador científico Átila Iamarino afirmou que a subnotificação de casos de covid-19 no Brasil é muito grande, ou seja, em vez dos quase 1,1 milhões de casos dos números oficiais, o país já pode ter entre 6 e 13 milhões de pessoas infectadas. Ele prevê que muitos ainda podem vir a contrair a doença e que as ações de prevenção ainda serão necessárias por muitos meses.
— No Brasil, apesar de passarmos por uma situação de reabertura, essa reabertura está acontecendo mais pelo nosso cansaço e por necessidade do que pelo controle da pandemia. Quem trabalha com a imunidade coletiva, com a possibilidade de um número grande de pessoas de infectar e se tornar imune ao vírus e impedir que ele circule, o que ainda não se comprovou que pode acontecer, normalmente, fala em números como 60%, 70% da população. O que quer dizer que nós ainda poderíamos ter números pelo menos dez vezes maiores, tanto de pessoas infectadas quanto de vidas perdidas, senão muito mais. Como disse o professor Uip, temos vidas em jogo, muitas vidas que podem ser perdidas se a gente deixar a pandemia seguir seu curso natural — disse Átila.
"Adiar as eleições com aumento do número de locais de votação, o aumento do tempo de votação ou do número de dias de votação e a disseminação de máscaras, de álcool em gel e até de luvas".
Especialista em microbiologia e em virologia, Átila sugeriu que as eleições sejam adiadas “para o fim do ano”, época em que a pandemia poderá estar menos grave no Brasil.
— Acredito que adiar essa eleição por mais tempo do que isso não traria grandes benefícios; ano que vem ou mais para frente. Não existe motivo para acharmos que a epidemia vai estar mais bem ou mais mal contida até então. Como eu disse, nenhum país está seguindo o curso natural da doença. Depende muito mais de uma ação humana para que esse número de casos seja contido. Não temos também perspectiva de tratamento ou vacina sendo distribuído neste período, o que praticamente garante que vamos continuar a mercê de distanciamento social, uso de máscaras e das nossas ações, e não de uma ação externa, que vai deslocar o país disso. Então, as medidas vão ter que continuar sendo adotadas durante o ato do voto — afirmou Átila.
Ele também disse que medidas úteis seriam o aumento do número de locais de votação, o aumento do tempo de votação ou do número de dias de votação e a disseminação de máscaras, de álcool em gel e até de luvas.
— Acredito que adiar as eleições para o fim do ano é uma medida excelente para garantir que vamos estar num melhor cenário, embora ainda dependamos até lá da ação humana e do nosso combate à pandemia — acrescentou Átila.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Dilma defende a inclusão do Vale do Rio Doce na Sudene

Em visita a Governador Valadares, candidata ao Senado assume compromisso com projeto pelo desenvolvimento da região.
Em sua passagem por Valadares, Dilma fez duras críticas ao atual governo federal, lembrando da lei que limita gastos públicos por 20 anos.

“Colocar Valadares na Sudene é desenvolver Minas Gerais”. 

Com essas palavras, a ex-presidenta e candidata ao Senado, Dilma Rousseff (PT), defendeu a inclusão do Vale do Rio Doce na área de abrangência da Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), medida que traria benefícios e incentivos à geração de empregos na região. Dilma esteve em Governador Valadares no domingo (26.08), para uma reunião com mulheres pelo aumento da participação feminina na política, e, em seguida, se encontrou com apoiadores de sua candidatura ao Senado.

A inclusão do Vale do Rio Doce na Sudene foi apresentada na Câmara em forma de um projeto do deputado federal Leonardo Monteiro (PT). Embora o texto tenha sido aprovado pelos deputados, ainda não houve aprovação no Senado. Durante o evento com militantes e apoiadores, Leonardo, que é candidato á reeleição, pediu que Dilma assumisse o compromisso para que a matéria passe pelo Senado e se transforme em lei:

“Nós queremos que a senhora seja nossa porta-voz a partir do ano que vem, no Senado, para garantir emprego e renda na nossa região Leste de Minas Gerais, em Governador Valadares e no Vale do Rio Doce”.

Dilma também fez duras críticas ao atual governo federal, lembrando da lei que limita gastos públicos por 20 anos, provocando o sucateamento dos serviços públicos e congelamento de investimentos em políticas públicas de proteção social. 

“Eles aumentaram a mortalidade infantil, aumentaram o desemprego. O ‘Minha Casa, Minha Vida’ virou ‘Minha Mansão, Minha Vida’, eles só querem fazer casa para rico. Nós dávamos prioridade para as pessoas mais necessitadas, eles não querem incluir o pobre no orçamento. O golpe colocou o Brasil de joelhos. Antes nós éramos respeitados internacionalmente, com um governo democrático que tirou 36 milhões de pessoas da miséria”, disse a candidata.

Estiveram presentes ao encontro representantes de movimentos sociais, lideranças comunitárias e candidatos a vagas na Câmara Federal e na Assembleia Legislativa.
Citando o ex-presidente Lula como candidato líder nas pesquisas de intenção de voto a presidente, Dilma pediu votos também para os demais candidatos petistas: 
“O presidente Lula precisa ter aquilo que eu não tive, que é uma forte bancada de apoio. Por isso, temos que votar nos candidatos do nosso partido”.

PT x PSDB
Nos discursos dos candidatos a deputado federal e a deputado estadual, foram muitas as lembranças de que os principais adversários dos petistas em Minas são os senadores Aécio Neves e Antonio Anastasia, ambos do PSDB e protagonistas no impeachment de Dilma Rousseff. 

“Precisamos fazer um grande embate político em Minas Gerais. Ou nós vamos derrotar o golpe, ou o golpe vai ser legitimado. A eleição da Dilma tem esse simbolismo maior de derrotar os dois senadores do golpe, um que foi o articulador do golpe e não vai disputar a reeleição pro Senado, e o outro foi o relator do golpe e hoje é candidato ao governo do Estado”, comentou Leonardo Monteiro.

A ex-prefeita de Governador Valadares e candidata a deputada estadual, Elisa Costa (PT), avalia que a eleição de Dilma ao Senado seria uma resposta que demonstraria a rejeição popular ao impeachment. “Em nossos governos [do PT], nós acertamos mais que erramos, e é nos momentos de dificuldade que a gente tem que ir para a rua e defender nosso projeto de desenvolvimento para o país. Vamos dar o troco nos algozes do impeachment, vamos reverter o golpe e tirar o golpista do Senado”, disse Elisa, fazendo referência a Aécio Neves.

Texto e foto : Thiago Coelho, de Governador Valadares.

domingo, 19 de agosto de 2018

Dilma é a grande favorita para eleição no Senado

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

STF assou pizza para o playboy Aécio, diz deputado Rogério Correia

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Canalhas abolem a Lei Áurea por 50 a 26!

Foi pra isso que eles deram o Golpe!
publicado 11/07/2017, no Conversa Afiada
Sem Título-11.jpg
Senadoras heroínas resistiram! E foram vitoriosas (Reprodução/Twitter)
Do UOL:
O Senado aprovou nesta terça-feira (11.07.17) o texto principal da reforma trabalhista após uma sessão conturbada, que ficou suspensa por mais de seis horas por causa de protesto de senadoras de oposição.
Foram 50 votos a favor, 26 contrários e uma abstenção. A votação foi em um turno apenas. O texto precisava de maioria simples para ser aprovado, ou seja, metade dos senadores presentes na sessão, mais um.
(...)

 

domingo, 25 de junho de 2017

Senador do PMDB arquiva pedido de cassação do mandato de Aécio Neves

Presidente do Conselho de Ética segue orientação de acordo entre PMDB e PSDB.

Aécio assustado com mais um processo.

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), informou, dia 23.06, que indeferiu, por falta de provas, o pedido de abertura de processo para cassação do mandato do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com João Alberto, os membros do Conselho de Ética têm dois dias uteis para recorrer da decisão, desde que tenham apoiamento de, pelo menos, cinco integrantes do colegiado.t
Essa decisão faz parte de acordo de proteção mútua entre PMDB e PSDB, sendo essa a justificativa, embora não divulgada, dos tucanos permanecerem no Governo Temer.  
O pedido de abertura de processo de cassação foi apresentado pela Rede e pelo PSOL depois que Aécio foi citado na delação premiada do empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo JBS. Os partidos oposicionistas argumentam que houve quebra de decoro parlamentar pelo senador.
Caso o Conselho de Ética derrube a decisão de indeferimento e abra o processo, o senador afastado Aécio Neves será notificado e terá até 10 dias para apresentar a defesa prévia. A partir daí, o relator tem mais cinco dias úteis para apresentar seu relatório preliminar. O responsável por relatar o caso é escolhido por meio de sorteio entre os membros do conselho.
Segundo o depoimento do empresário Joesley Batista, Aécio teria pedido R$ 2 milhões em propina para pagar despesas com sua defesa no âmbito das investigações da Operação Lava Jato. A denúncia motivou o afastamento do senador pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Esta semana, a Corte Suprema adiou o julgamento do pedido de prisão preventiva do senador, apresentado pela Procuradoria-Geral da República. Ainda não há data para a retomada do julgamento.
Fonte: Agência Brasil

terça-feira, 28 de março de 2017

Renan Calheiros comanda rebelião do PMDB contra a terceirização

Em nota, parte da bancada do partido no Senado critica o projeto aprovado na Câmara. Lei vai criar o "boia-fria pontocom", afirma o parlamentar

Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Renan Calheiros
Calheiros resiste à reforma de Temer
O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, comandou nesta terça-feira 28 um movimento na bancada do partido contra o projeto da terceirização aprovado na Câmara dos Deputados na última semana. Com apoio de outros oito senadores da legenda, Calheiros divulgou uma carta na qual pede ao presidente Michel Temer para não sancionar a proposta que “precariza as relações de trabalho, derruba a arrecadação, revoga conquistas da Consolidação das Leis do Trabalho e piora a perspectiva de aprovação da Reforma da Previdência”.
Calheiros foi mais direto em uma rápida entrevista a jornalistas na saída de uma reunião com senadores da legenda: “Na recessão e na crise, a terceirização vai precarizar as relações de trabalho. Isso é o boia fria pontocom. É você retroceder nas relações de trabalho e precarizar definitivamente”.
O projeto de terceirização aprovado na Câmara foi patrocinado pelo Palácio do Planalto e articulado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O acordo anterior previa que o Senado também aprovaria uma iniciativa sobre o mesmo assunto. Desta forma, Temer teria duas alternativas para escolher. 
Depois da aprovação do projeto na Câmara, que desenterrou uma proposta dos tempos de Fernando Henrique Cardoso, o Palácio do Planalto foi pressionado a sancionar o texto votado pelos deputados federais de maneira imediata para não prolongar o processo. O governo decidiu descumprir o acordo anterior e abdicar do projeto no Senado. Às centrais sindicais, Temer havia prometido vetar o trecho do texto que libera a “pejotização”, quando trabalhadores criam empresas em seu nome para receber os salários. Os sindicalistas não acreditam mais nessa possibilidade, pois o presidente teria perdido as condições políticas para barrar a mudança.
Calheiros negou ter sido o responsável por organizar a rebelião, mas cometeu um ato falho ao atribuir a iniciativa à senadora Marta Suplicy, que antes havia negado a autoria. O líder do PMDB reformulou então a sua declaração. “A maioria dos senadores presentes recomendou ao presidente da República que não sancione essa proposta”.
A carta divulgada pela liderança do PMDB é assinada pelos seguintes parlamentares: Marta Suplicy (SP), Kátia Abreu (TO), Eduardo Braga (AM), Elmano Ferrer (PI) Rose de Freitas (ES), Hélio José (DF), Simone Tebet (MS) e Waldemir Moka (MS), além do próprio Calheiros.

Ao todo a bancada peemedebista tem 22 integrantes. Não foi, portanto, a maioria do partido na Casa a se posicionar contra a proposta, como disse Calheiros. Apesar disso, o senador endureceu o discurso contra Temer e afirmou que o presidente será o “responsável” pelas consequências da promulgação do projeto.
“Recomendamos que, por enquanto, o presidente não sancione, porque ele vai assumir a responsabilidade definitiva do agravamento do desemprego, da precarização das relações do trabalho e, pior, da queda da arrecadação e do aumento de imposto, que são consequências diretas”, enfatizou.

No documento, os nove senadores subscrevem a mensagem que diz que “a bancada defende a regulamentação das atividades terceirizadas que existem e não a terceirização ampla e irrestrita, como prevê o projeto”.
Leia a íntegra da nota dos senadores do PMDB: