Lideranças do Vale do Jequitinhonha cobram melhorias em serviços como Samu e hemodiálise.
Foto: Guilherme Bergamini
Deputados discutiram a situação da saúde em Itaobim, durante audiência pública realizada no município
Mesmo sendo referência no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) no Vale do Jequitinhonha, Itaobim ainda apresenta vários gargalos nos serviços prestados nessa área.
A situação da saúde do município foi discutida, na manhã desta quinta-feira (28/5/15), em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião foi solicitada pelos deputados Doutor Jean Freire (PT), natural da cidade, e Doutor Wilson Batista (PSD).
Jalvanice Lopes, diretora clínica do Hospital Vale do Jequitinhonha, destacou que um dos orgulhos da cidade foi ter conseguido trazer o Serviço Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para a região. “Quando veio o Samu, há cerca de três anos, foi um alívio para nós”, comemorou. Ela destacou que o serviço foi desenhado de modo diferente para a região, uma vez que originalmente só era instalado em municípios de médio ou grande porte.
A vereadora Maflávia Ferreira acrescentou que a implantação do Samu só foi possível porque os operadores da saúde e as autoridades do município, com o apoio da população, se mobilizaram. “Nós, aqui em Itaobim, fizemos a discussão da política de saúde local e regional”, afirmou ela, que foi secretária de Saúde do município por vários anos. Com base nesse projeto apresentado ao Governo Federal, foi instalado o Samu na cidade, para atender a toda a região.
Óbito -
Maria Aparecida dos Santos, secretária de Saúde de Berilo, cidade próxima de Itaobim, lembrou que a instalação do Samu, “resultado de uma luta longa e sofrida”, foi um ganho para a região, mas precisa ser melhorado. “Todos os municípios da região estão tendo problemas. Em Berilo, das cinco ambulâncias usadas, três estão quebradas. Um paciente de lá morreu porque o serviço não chegou a tempo”, lamentou.
A vereadora Maflávia Ferreira destacou ainda o espírito de luta da comunidade local, que se organizou e conseguiu implantar também o serviço de hemodiálise em Itaobim. “Chegamos à conclusão de que poderíamos ter hemodiálise aqui, apesar de a norma dizer que esse serviço só deveria ser instalado em municípios com mais de 170 mil habitantes. Levantamos os dados dos municípios da região e chegamos ao número de 450 mil habitantes necessitando da hemodiálise”, relatou.
Diretor de hospital reclama que está difícil manter serviços
Mesmo reconhecendo os avanços, Artur Pereira Santana, diretor do Hospital Vale do Jequitinhonha, reclamou que está difícil manter os serviços prestados pela entidade. “Tínhamos um teto de R$ 150 mil por mês para bancar a hemodiálise, criada há cerca de três anos. O serviço foi ampliado e hoje recebemos R$ 300 mil. Só que desde novembro do ano passado, 20% desse valor não é pago. Como vamos fazer? Parar o atendimento?”, questionou.
A diretora clínica do hospital também vê dificuldades de custeio nos serviços de saúde locais. Ela contou que na área de ortopedia, um paciente com fratura pode ficar cerca de 40 dias aguardando uma cirurgia. “Para uma cirurgia de colo do fêmur, uma prótese custa entre R$ 1.500 e R$ 3 mil, e o SUS só paga R$ 500”, reclamou. De acordo com Jalvanice Lopes, por razões humanitárias, o hospital muitas vezes tirava recursos de outras áreas para bancar essas próteses, mas essa conta não fechava.
Atrasos nos pagamentos -
Artur Santana fez um resumo dos principais gargalos que o hospital enfrenta no financiamento da saúde.
Segundo ele, de sete meses para cá, os pagamentos têm atrasado, entre eles o referente ao Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SUS (Pro-Hosp), do Governo do Estado. “Só recebemos os recursos de 2014; 2015 está todo atrasado”, afirmou.
Também haveria problemas com o SUS. “Na nossa microrregião, foi incluído um novo município, Monte Formoso. Só que não veio o dinheiro para cobrir essa ampliação no atendimento”, cobrou.
Outra dificuldade apontada é que o SUS só tem pago ao hospital no 10º dia útil de cada mês, sendo que os funcionários, por lei, têm que ser pagos até o 5º dia útil.
Aumento das cotas -
Artur Santana, Jalvanice Lopes e Maflália Ferreira concordam que é preciso ampliar as atuais 180 Autorizações de Internações Hospitalares previstas em contrato. A vereadora pediu ainda o aumento das cotas de procedimentos no Hospital Vale do Jequitinhonha. “Tomografias, ressonâncias magnéticas: tudo é feito pelo SUS e as cotas atuais não são suficientes. Temos que sair daqui hoje com uma proposta de melhoria nos atendimentos que já temos”, cobrou.
Atenção primária deve ser priorizada
Na fase de debates, várias pessoas trouxeram contribuições às discussões. Vanessa Moreira, coordenadora do programa Viva Vida de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), defendeu a priorização da atenção primária à saúde. “Estamos discutindo só questões de valores pagos a hospitais e nada se fala sobre a atenção primária! Temos que investir no agente de saúde que visita as famílias”, enfatizou. Ela ressaltou que, em Teófilo Otoni, são pagos apenas R$ 11 mil para a atenção primária no Programa Saúde da Família (PSF). “Esse valor não paga nem o salário de um médico”, constatou.
Reforçando essa ideia, o médico do PSF de Itaobim Ricardo Diniz disse que foi possível economizar na compra de oxigênio do Hospital Vale do Jequitinhonha porque o atendimento domiciliar foi melhorado. “Conseguimos dar mais dignidade aos pacientes oferecendo esse atendimento”, apontou, chamando uma das usuárias desse serviço, Márcia Costa.
Ela registrou que a equipe do PSF atendeu ao seu marido, que já faleceu em função de um câncer. “Meu marido morreu, mas eu sei que ele foi bem cuidado pelos médicos do hospital, pelos enfermeiros e por toda a equipe de saúde. Todos me ajudaram muito, me deram apoio e ensinaram como lidar com o problema”, ressaltou.
Saúde mental -
Willian Val, do Centro de Assistência Psicossocial (Caps) de Itaobim, criticou a falta de investimentos nesses serviços. Segundo ele, o Governo Federal só destina R$ 24 mil para o Caps de Itaobim, cuja folha de pagamento é de R$ 34 mil, sem falar nas outras despesas, que têm que ser custeadas pelo município. “A política de saúde mental tem que ser restruturada e isso passa pela questão financeira. Além disso, os Caps não podem funcionar apenas como ambulatórios. A equipe de atenção básica não está preparada para lidar com a saúde mental e precisa ser capacitada”, defendeu.
O presidente da comissão, deputado Arlen Santiago (PTB), fez uma análise dos vários problemas na saúde não só na região, mas em todo o Estado.
Para ele, é necessário mudar o modelo da gestão da saúde, dando maior ênfase à atenção básica, mas com recursos suficientes, principalmente do Governo Federal. Ele ressaltou que os recursos aplicados pela União são insuficientes e, na sua avaliação, falta vontade política para investir no setor. Para mudar esse quadro, ele defendeu que o Governo Federal seja pressionado.
O parlamentar deu alguns exemplos do subfinanciamento da saúde no Brasil, como a tabela do SUS, que há 15 anos não é reajustada, segundo ele. Pela tabela, uma consulta vale R$ 10; uma radiografia, R$ 5,50. “Por um leito de SUS, são pagos R$ 430, e o custo dele é de R$ 1.300. Para uma biópsia de mama, o SUS paga R$ 68, sendo que só a agulha para isso custa mais de R$ 300!”, indignou-se.
Para o deputado, com todas essas discrepâncias, os hospitais acabam se endividando e ainda são obrigados a atender a um teto máximo de pacientes, segundo norma do SUS. Ele questionou como os estabelecimentos vão agir no caso de atingir o teto para atendimento de pacientes com câncer, já que outra norma obriga que ele seja atendido em até 60 dias.
Mais Médicos -
Discordando do deputado Arlen Santiago, o deputado Doutor Jean Freite (PT) afirmou que quem mais investiu na região foi o Governo Federal. Na opinião dele, o SUS é o melhor sistema do mundo, mas o usuário tem que cobrar melhorias. Ele também defendeu a taxação de grandes fortunas no País, aplicando-se os recursos obtidos na saúde.
O parlamentar citou o programa Mais Médicos como um dos exemplos da priorização da saúde pelo Governo Federal. “ Foram chamados para o programa 4 mil novos médicos, todos brasileiros - 300 só para Minas Gerais”, comemorou.
Em relação ao Governo do Estado, o deputado registrou que o governador Fernando Pimentel fez o anúncio de que retomará diversas obras paradas dos hospitais regionais.
Já o deputado Ricardo Faria (PCdoB) defendeu um novo pacto federativo na saúde. “É preciso garantir mais recursos para quem realmente resolve os problemas do cidadão: o município", afirmou. Ele anunciou alguns requerimentos que a comissão deve aprovar em sua próxima reunião na ALMG. Os deputados vão solicitar aos Governos Federal e Estadual: estudos visando viabilizar a realização de cirurgia ortopédicas de alta complexidade em Itaobim e aplicação de mais recursos para os programas de DST/Aids. Também vão marcar visita ao secretário de Estado de Saúde, Fausto Ferreira, para tratar da revisão do contrato de gestão do Hospital Vale do Jequitinhonha e do aumento do teto de atendimentos da entidade.
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