Regularização fundiária: Turmalina e Chapada do Norte serão os primeiros municípios do Vale a serem beneficiados.

Governo de Minas retoma regularização fundiária, na terça,16.06, em Frei Gaspar, no Vale do Mucuri.

Governo de Minas quer regularizar 2 mil propriedades em 2015.

Nos últimos 4 anos, apenas 47 títulos foram entregues.

Chapada do Norte e Turmalina serão os próximos municípios a serem beneficiados.

Na próxima terça-feira (16/6), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário promove mutirão de recadastramento em Frei Gaspar, no Vale do Mucuri

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Previsão da SEDA é regularizar 2 mil propriedades este anio

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) retoma o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural no estado. A primeira ação será  um mutirão de recadastramento em Frei Gaspar, Vale do Mucuri, no qual 63 posseiros estão com seus processos sem andamento. Em julho, será feita a medição destes terrenos e, até o fim do ano, eles receberão o título de posse da terra. 

Os posseiros deverão dirigir-se ao CRAS da cidade, que fica na Avenida Agnelo José de Magalhães, 25, Centro, entre os dias 16 e 19 de junho, das 8h às 18h, com os seguintes documentos:

- Carteira de Identidade;

- CPF;

- Certidões de nascimento e casamento;

- Certidões negativa/positiva do Cartório de Registro de Imóveis do município de Itambacuri em nome do requerente e cônjuge, se for o caso e 

- Certidão em nome do imóvel no mesmo cartório.

Os processos de regularização da posse de propriedades rurais estavam parados há quatro anos e geraram  um passivo de 16 mil casos em todo o estado. 

O diagnóstico realizado pelo Governo do Estado mostrou que, nos últimos quatro anos, apenas 47 títulos foram emitidos.

A meta da SEDA para 2015 é regularizar 2 mil propriedades. 

As próximas cidades beneficiadas serão Chapada do Norte e Turmalina (entrega de títulos às famílias), ambas do Vale do Jequitinhonha.

Segundo o deputado estadual Jean Freire (PT), nos municípios do Vale haverá entrega de títulos e a organização de mutirão para agilizar o processo de regularização fundiária.

Regularização fundiária

Em Minas Gerais, há cerca de 550 mil propriedades rurais, a maioria de pequenos produtores que não têm o registro de seus terrenos - o chamado título fundiário de posse de terra. E é justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura.

A regularização fundiária é um importante fator para a solução dos conflitos sociais, garantia do direito à terra e a melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo a cidadania. Com ela, o acesso ao crédito e outros incentivos públicos é mais fácil, o que contribui para promover a redução do êxodo rural.

Fone: Agência Minas