Entrevista sobre municípios com um único candidato a prefeito

No Vale do Jequitinhonha, Comercianho e Jenipapo de Minas possuem apenas um candidato a prefeito

Entrevista do cientista político Rudá Ricci  à Revista Viver Brasil:

1) Em geral, o que leva um município a ter apenas um candidato?

Rudá Ricci: Na maioria dos casos, trata-se do governismo que está tomando o país de norte a sul, pouco a pouco. Uma modalidade iniciada na gestão Lula, em nível nacional, com a coalizão presidencialista que montou, diminuindo em muito a margem de manobra das oposições. Há vários casos neste sentido, como Abdon Batista, no interior de Santa Catarina: a oposição existente se uniu ao projeto do governo, foi incorporada. O mesmo ocorreu em Marmeleiro, no Paraná. Os exemplos são nítidos. Deve-se levar em consideração, ainda, o custo elevado que as campanhas atingiram. Fazer campanha exige recursos, quase sempre, oriundos das ações de um deputado (estadual ou federal) que apadrinha o partido ou candidatura local. A campanha municipal, este ano, se estadualizou ou se nacionalizou, pelas mãos dos deputados. De fato, a disputa é entre deputados que, também, comandam os partidos em cada Estado. Algo extremamente negativo para a democracia brasileira.

2) Se for grande o número de votos brancos e nulos (mesmo não sendo válidos), quais as consequências?

RR: Basta um voto válido e o candidato está eleito. Brancos e nulos não são computados como válidos. Para municípios com menos de 200 mil habitantes, basta maioria simples. Para municípios acima de 200 mil habitantes, elege quem tiver 50% dos votos válidos mais um voto. Embora o artigo 244 do Código Eleitoral afirme que haverá nulidade se a eleição atingir mais da metade dos votos do país, o Tribunal Superior Eleitoral entende por nulidade votos anulados por fraude ou outros problemas legais. Neste caso, votos nulos espontâneos não são contabilizados. A consequência é que o eleito não será, efetivamente, uma representação da comunidade de cidadãos. Pode ser representante de si, apenas.

3) É comum haver candidatura única? Esse número é significativo? Já houve eleições com número maior?

RR: Em 2012, pouco menos de 2% dos municípios se encontram nesta situação em todo país (1,96%, ou 106 municípios). Minas Gerais é o Estado campeão, seguido pelo Rio Grande do Sul e São Paulo. Em 2008, Minas Gerais teve 19 municípios nesta situação. Este ano serão 21 municípios. No Rio Grande do Sul, foram 35 municípios nesta condição, em 2008; neste ano, serão 20. Em Mato Queimado (RS), nunca houve disputa eleitoral, já que sempre se apresentou um único candidato a prefeito. Em São Paulo, serão 17 municípios com candidato único nas eleições de outubro próximo. Enfim, é possível que este fenômeno aumente no Brasil, na medida em que o governismo e o custo de campanha se alastram, mas não se configura como uma tendência nítida em relação às últimas duas eleições municipais. São municípios muito pequenos: a média de habitantes dos municípios paulistas com candidato único neste ano é de 6 mil (Agudos, com 34 mil habitantes, é a maior cidade nesta condição).

Publicado no Blog De esquerda em Esquerda, do Rudá Ricci